XXI Marcha dos Legislativos Municipais

Vereadores de São Gonçalo do Amarante estão em Brasília para a XXI Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorre de 26 a 29 de abril de 2022. O encontro acontece anualmente e reúne Legisladores de todo o país em torno de debates, palestras e encontros que abordam assuntos sobre Legislação, desafios em políticas públicas e muito mais. Neste ano, por exemplo, o evento conta com temáticas como: a Relação entre Poder Legislativo e Judiciário, A Responsabilidade dos Vereadores perante os Tribunais de Contas, Como Fazer uma Boa Gestão Legislativa, Administrativa e Financeira nas Câmaras Municipais, A Independência do Poder Legislativo e os Desafios na Construção do Futuro das Cidades, UVB Animal – Fórum dos vereadores defensores da Causa Animal, entre outras.

Para o encontro de 2022, nossos representantes são os Vereadores Carlin Pereira (PTB), Neto do Pecém (PSB), Thiago Santos (PSB), Dúlcia Carvalho (PDT) e Pereira da Coelce (PDT) que viajaram para a capital federal em busca de experiências e conhecimento sobre governança pública. Eles terão a oportunidade de assistir também a palestras de políticos conhecidos nacionalmente como o ex-Ministro Ciro Gomes e o Ex-Prefeito de São Paulo, João Dória.

O evento reforça também a importância de se trabalhar os novos meios de comunicação dentro dos mandatos com apresentações com “Storytelling, Reputação e Gestão de Crise”, por Andréa Artigas – Autora do “Manual Estratégico para se Destacar nas Eleições”, ebook que ajudou mais de 1,6 mil candidatos a vereador em 2020. Formada em Comunicação Social, com MBA em Gestão da Comunicação e Redes Sociais e cursa Pós em Marketing Político.

Desejamos aos nossos representantes, um bom evento e que eles possam trazer muito conhecimento para aplicar nos projetos para o município. A Câmara Municipal está crescendo junto com você.

Praça limpa, ambiente de todos

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se preocupa com o bem-estar e lazer da população gonçalense. E, com a liberação do retorno das atividades ao ar livre, é necessário que os ambientes ofereçam condições de uso para as comunidades. Dentre estes locais, os mais utilizados de forma coletiva são as praças que recebem pais que levam seus filhos para brincar, pessoas que se exercitam aos fins de tarde e jovens que se reúnem para conversar.

São inúmeras as indicações que trazem para pauta a limpeza e manutenção de praças. O Vereador Carlin Pereira (PTB), por exemplo, pede a reforma da praça em torno da igreja católica no distrito de Umarituba, através da sua Indicação nº 65/2022. O Vereador Neto do Pecém (PSB), solicita a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém, pela Indicação nº 62/2022. O Vereador Canoa do Siupé (PROS), pede a construção de uma praça na comunidade de Forquilha, no Projeto do Assentamento Residencial, distrito de Siupé, através da Indicação nº 57/2022.

Outra questão importante é a disponibilização de rede wi-fi dentro destes ambientes de convívio. O Vereador Thiago Santos (PSB) pede, por exemplo, a instalação de rede wi-fi gratuita na praça da localidade de Jacarequara, através da Indicação nº 73/2022. A limpeza e manutenção de pracinhas e seu entorno é importante pois o mato alto e a falta de limpeza tornam o ambiente propício para o foco do mosquito da dengue, entre outros insetos, além de impossibilitar seu uso.

A Câmara Municipal entende a importância de se cuidar da cidade, mantendo-a limpa e livre de pequenos problemas que impedem o bom uso por parte de sua população. Com as reivindicação, ganha São Gonçalo do Amarante, seu povo e a saúde mental e física de todos que aqui residem. Nós estamos crescendo junto com você.

Sessão Ordinária analisa Projetos de Leis enviados pelo Executivo

Nesta quarta, 20 de abril, os Parlamentares da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se reuniram para realizar a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período de 2022. Em pauta, os Projetos de Lei nº 36/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial de Servidores Públicos Eletivos, Comissionados e Temporários, PL nº 37/2022, que estabelece salário base para motoristas municipais, Projeto de Lei nº 29/2022, que cria o quadro de pessoal do Poder Executivo com provimentos efetivos para cargo de Agente de Contratação de Licitação. O PL nº 30/2022, que dispõe sobre a vinculação do NUTEDS – Núcleo de Tecnologia e Desenvolvimento Humano à Secretaria de Educação – SME.

Ainda o Projeto de Lei nº 31/2022 que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente. O PL n° 32/2022 traz para o Plenário a discussão sobre o reajuste salarial do Magistério. O Projeto de Lei nº 33/2022, que reestrutura o Fundo de Previdência dos Servidores do Município. O PL nº 34/2022, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos. Por fim, o Projeto de Lei nº 35/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Dentre os 9 projetos enviados e protocolados ao final do expediente de segunda, 18 de abril e lidos na terça, 19, para serem votados em menos de 24 horas, nesta quarta, 20, o Legislativo não dispondo de tempo hábil para analisar quatro destes e votou pela sua não urgência.Entre eles, o Projeto de Lei nº 35/2022 que cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Assim sendo, ficou acordado que na segunda, 25 de abril, às 9h, as Comissões irão se reunir com Procuradores e representantes das categorias para avaliar o texto. No mesmo dia, às 14h, estes irão para votação.

A Câmara Municipal tem o compromisso de lutar pelos direitos do gonçalense e acredita que dentro das decisões todos os cidadãos precisam ser beneficiados e trabalha com responsabilidade para que todos e todas sejam atendidos com máximo de respeito aos direitos adquiridos. Nós estamos crescendo junto com você.

A memória e luta do Povo Anacé

Neste 19 de abril, o Brasil comemora o dia do índio, mas você conhece a história daqueles que habitaram e fizeram de São Gonçalo do Amarante o que é hoje? A Câmara Municipal traz, neste artigo de opinião, um pouco da cultura e tradição Anacé.

O povo brasileiro vem tomando consciência da própria história a passos curtos, mas é interessante ver que o dia do indígena, atualmente, vai muito além de vestir crianças com penas e tintas no rosto ou entoação de cantigas feitas por homens brancos para enaltecer, de forma errônea e vazia, a jornada dos povos tradicionais. Em 19 de abril, os próprios indígenas organizam marchas, cobram direitos, lutam pelas suas terras e nos ensinam mais do que tudo, a ter orgulho das raízes.

São Gonçalo do Amarante, assim como muitas cidades brasileiras nasceu do povoamento de tribos. Por aqui, habitaram os Anacés que segundo Santana -2010, “aparecem na literatura no século XVII, quando o padre Antônio Vieira cita este povo em seu relato da missão na serra de Ibiapaba. De origem guerreira, eles não estavam dispostos a aceitar o novo reordenamento imposto pela Coroa portuguesa na época. No ano de 1694, Fernão Carrilho cercou parte dos Anacés em uma distância de oito léguas ao Norte da Fortaleza e assim surgiu nosso município, a partir das vivências dos povos Anacés.

Citados em nosso hino, por sua coragem “nessas plagas, outroras, revéis dominaram, os virís Anacés, com todo seu valor,” os povos originários de terras gonçalenses, deram nome à cidade durante um curto período, mas marcam até hoje o orgulho e a determinação daqueles que nascem sobre este chão. Que o dia 19 de abril seja de memória, pois é de conhecimento e respeito às suas origens que o brasileiro precisa. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

O poder do livro: dicas de leitura para os pequenos

A leitura é um dos processos mais importantes na formação do cidadão. É por isso que, desde muito cedo, é necessário incluir bons livros na rotina dos nossos filhos. Assim, quando adultos, o hábito da leitura se tornará mais comum e agradável. Mas você sabe que livros ler para uma criança? Neste 18 de abril, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante fez uma seleção das melhores indicações de novos autores que estão conquistando os pequeninos.

Aqui vão alguns dos livros mais citados em sites especializados:

A primeira dica é o Céumar Marcéu, de Renato Moriconi, para crianças a partir de um ano. Este livro trabalha perspectivas de imagens. Uma onda também pode ser nuvem, um astronauta, mergulhador, a estrela pode ser do céu ou do mar. O virar de páginas é quem dirá. A obra é lúdica e instigante para inserir os bebês no universo literário.

“Nanão”, de Gustavo Piqueira, indicado para crianças a partir dos 2 anos, se torna muito educativo, pois se encaixa perfeitamente naquela fase em que as crianças respondem “não” para tudo. Já “O menino que virou chuva”, de Yuri de Francco e Renato Moriconi, abrange o público que já está lidando com emoções e fala justamente sobre o direito de sentir. Para os maiores, a partir de 6 anos, entre muitas indicações, ficamos com “E foi assim que eu e a escuridão ficamos amigas”, que traz um diálogo entre coragem e medo. A obra é assinada pelo cantor Emicida e por Aldo Fabrini.

Além destas obras, existem inúmeras outras, clássicas ou novas, prontas para entrar no universo infantil. Faça um favor para a humanidade e leia para uma criança. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se orgulha em crescer junto com você.

Audiência Pública discute o Cartão de Proteção Social Mais e Programa de microcrédito

Na manhã desta quarta, 13 de abril, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em cumprimento à solicitação da Vereadora Naira Rabelo (PTC), realizou Audiência Pública para discutir sobre o Cartão de Proteção Social Mais e Programa de microcrédito. Estiveram presentes representantes do Poder Executivo, Legislativo e da Associação dos feirantes do Município.

Em sua fala, o Presidente da Associação dos Feirantes, conhecido como Gordinho da Feira, trouxe para a Tribuna os problemas que os permissionários do Novo Mercado público enfrentam. Segundo ele, as vendas diminuíram e os trabalhadores necessitam da permanência do Cartão de Proteção Social Mais, que foi bloqueado e não beneficia mais os comerciantes.

Durante os debates, muito se falou sobre a transferência de sedes de serviços básicos para o Mercado. Desta forma, a população poderá estar mais próxima dos comerciantes e os produtos passarão a ser mais vistos e assim terão maiores chances de vendas.

Audiências Públicas podem ser assistidas pelas nossas redes sociais ou mesmo presencialmente, no auditório da Câmara Municipal. Não deixe de participar da política em nossa cidade. Nós estamos crescendo junto com você.

A força das águas: cuidados com passagens molhadas

Em São Gonçalo do Amarante, alguns açudes e rios começam a encher devido ao grande número de chuva dos últimos dias. Segundo a Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), as águas de março, no segundo mês da Quadra Chuvosa, ficaram acima da média. Boa notícia para quem sofre com a seca, mas sinal de alerta nas estradas e passagens molhadas da região.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram acidentes em barragens como a do Catolé, na Sede do Município, que ocasionou vítima de afogamento, e, menos importante, alguns prejuízos materiais. No último domingo, 10 de abril, um morador da região da Sede, ao tentar atravessar o açude da Liberdade, foi arrastado pela força da água.

No Sertão gonçalense, enquanto a população aguarda a conclusão da obra da ponte sobre o Rio Curu que interligará os distritos do Cágado e Serrote, a força das águas já causam preocupação aos habitantes.

A capital cearense, Fortaleza, teve 37 dias consecutivos de chuvas e nosso município, vizinho e integrante da região metropolitana, também vivenciou dias frios. Enquanto os reservatórios se renovam de água e esperança, a população necessita se atentar aos cuidados com os riscos de afogamento e alagamentos que são comuns nesta época do ano.

Aqui vão algumas dicas para quem deseja aproveitar para tomar aquele banho de açude ou rio:

– não mergulhe em locais que não conheça, especialmente rios, pois a correnteza pode mudar e causar acidentes.

– não atravesse passagens molhadas em caso de forte volume de água.

– não ingira bebidas alcóolicas antes de tomar banho.

– cuidado redobrado com as crianças.

Lembre-se de se cuidar para aproveitar melhor os espaços da nossa cidade. A Câmara Municipal está crescendo junto com você.

O lixo nas praias também é problema para os animais marinhos

A Vereadora Dúlcia Carvalho (PDT) solicitou, através da Indicação nº 85/2022, a instalação de lixeiras nas praias do município de São Gonçalo do Amarante. Segundo texto da Parlamentar, essa medida irá evitar o excesso de poluição diante da grande quantidade de lixo deixado no chão das praias, principalmente após finais de semana e feriados.

Segundo Dúlcia, “a falta de lixeiras nas praias provoca o descarte de latinhas, garrafas, plásticos e todo tipo de lixo na praia e no mar. Além disso, inserir lixeiras nas praias do município é uma forma de conscientizar toda a população.” Para além da poluição dos locais de lazer, o acúmulo de dejetos pode afetar a vida marinha e desencadear problemas para os pescadores da região.

Segundo a BBC News, “estima-se que 80% do lixo encontrado no mar, são de origem terrestre. E entre as causas disso estão a gestão inadequada do lixo urbano e as atividades econômicas (indústria, comércio e serviços), portuárias e de turismo. A população também tem parte da responsabilidade pelo problema, devido principalmente à destinação incorreta de seus resíduos que, muitas vezes, são lançados deliberadamente na rua e nos rios, gerando a chamada poluição difusa.”

O Brasil ocupa a 16ª posição entre os países que mais poluem seus oceanos, são jogados nas praias entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos. E este é, entre todo o lixo descartado nas praias, o pior inimigo da vida marinha. Além do plástico, bitucas de cigarro são as mais encontradas em praias brasileiras.

Com intervenções de educação ambiental e disponibilização de lixeiras apropriadas para recolher o material descartável das praias do Pecém e da Taíba, São Gonçalo do Amarante certamente cuidará melhor dos seus locais de lazer e também da vida marinha da nossa região. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

Isenção das passagens de transporte alternativo para idosos e deficientes físicos em São Gonçalo do Amarante

A lei 10.741/2003, do estatuto do idoso, em seu artigo 39, garante que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade ao usar os transportes públicos coletivos. Já a Lei Federal nº 8.899 de 29 de junho de 1994, concede livre acesso às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo.

Em São Gonçalo do Amarante, a Câmara Municipal, através do Parlamentar Pereira da Coelce (PDT), em sua Indicação de Nº 06/2022, pede ao Executivo que crie uma lei que garanta acesso em transporte coletivo para idosos e deficientes.

A Indicação coloca em pauta o respeito ao direito de ir e vir, além de acesso. Aprovada em Plenário, agora ela aguarda um posicionamento do Legislativo. A Câmara Municipal espera que o pedido seja atendido para o bem daqueles que necessitam da gratuidade do serviço para sua locomoção. Nós estamos crescendo junto com você.

Cidadã Honorária Gonçalense, Izolda Cela assume o Governo do Estado

Neste sábado, 02 de abril, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho assume o Governo do Estado do Ceará. O momento é histórico para a causa feminina, pois ela será a primeira mulher no comando do nosso estado, na história.

Izolda Cela (PDT) é natural de Sobral, formada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará, especialista em Educação infantil pela Universidade Estadual do Ceará e em Gestão Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, a nova Governadora também é Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais.

Izolda se tornou Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, através do Projeto de Lei n° 89/2021, do Vereador Thiago Santos (PSB), subscrito pelos Parlamentares Ailson Frota(PTB), Dúlcia Carvalho (PDT), Elsa Rodrigues (PRTB) e Carlin Pereira (PTB) e aprovado em Plenário pela Câmara. No mesmo dia, foram aprovados os títulos também para o Deputado Federal Dênis Bezerra (PSB) e para o Ex-Prefeito do nosso município, Cláudio Pinho (PDT).

A Cerimônia de transmissão de cargo do ainda Governador, Camilo Santana (PT), para Izolda Cela (PDT) ocorre no sábado, 02 de abril, no Palácio Abolição, às 17h.