Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, na manhã desta segunda-feira (13), uma Sessão Solene marcada pela assinatura do termo de cooperação que oficializa a integração do aplicativo Mulher Protegida à rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A iniciativa é fruto de parceria entre a Casa Legislativa, a Casa da Mulher Gonçalense, a Secretaria de Assistência Social e o Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

O aplicativo Mulher Protegida permite que vítimas de violência acessem, de forma ágil e segura, informações, canais de denúncia e suporte especializado, fortalecendo o sistema de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, destacou a importância do momento para a cidade: “Esse termo de cooperação é um passo fundamental para ampliar o acesso à proteção e à justiça para as mulheres de São Gonçalo. A Câmara segue firme na luta contra a violência de gênero, ao lado de todas as instituições comprometidas com essa causa”, afirmou.

A vereadora Naira do Josinaldo, procuradora especial da mulher na Câmara, celebrou a ação como uma conquista histórica: “Hoje damos um grande passo na construção de uma rede de apoio cada vez mais forte. O aplicativo Mulher Protegida chega para somar, garantindo às mulheres mais segurança, autonomia e dignidade”, ressaltou.

A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Georgia Teles, também destacou o papel da união institucional no fortalecimento das políticas públicas de proteção: “A assinatura desse termo representa a união de esforços em prol da vida das mulheres. Com o aplicativo Mulher Protegida, damos mais um passo no fortalecimento da nossa rede de acolhimento, oferecendo uma resposta mais rápida e eficaz diante da violência. Essa é uma prioridade da nossa gestão”.

Já a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, Dulcia Carvalho, enfatizou o impacto positivo da nova ferramenta: “Essa iniciativa reforça o compromisso da Câmara e da Procuradoria Especial da Mulher com políticas públicas efetivas de combate à violência. O aplicativo Mulher Protegida será uma ferramenta essencial para dar voz, apoio e proteção às mulheres que mais precisam”.

A solenidade reuniu representantes dos órgãos parceiros, autoridades locais e membros da sociedade civil, reafirmando o compromisso coletivo de São Gonçalo do Amarante com a proteção, o acolhimento e a valorização das mulheres.

Aplicativo 'Mulher Protegida' avança em São Gonçalo com apoio do Judiciário e forças de segurança

Aplicativo ‘Mulher Protegida’ avança em São Gonçalo com apoio do Judiciário e forças de segurança

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante participou, nesta semana, de uma reunião de alinhamento com o poder judiciário da comarca local e representantes do 23º Batalhão da Polícia Militar. O encontro teve como principal objetivo discutir os próximos passos para o pleno funcionamento do aplicativo “Mulher Protegida” no município.

Durante a reunião, ficou definido que a assinatura do termo de cooperação será realizada no próximo dia 13. A medida permitirá a efetiva integração do aplicativo ao sistema local de proteção às mulheres vítimas de violência. O projeto já recebeu aprovação do juiz responsável pela comarca, que elogiou a iniciativa e acionou todas as forças de segurança envolvidas.

“Esse projeto foi muito bem recebido. O juiz mobilizou todas as forças armadas e estruturas de segurança para garantir que possamos chegar até essas mulheres e oferecer todo o apoio necessário nas ocorrências relacionadas à violência de gênero”, destaca Diany Rodrigues, diretora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Além da Procuradoria Especial da Mulher, também estiveram presentes integrantes do grupo de acolhimento Maria da Penha e da Casa da Mulher, representadas por Ingrid e pela técnica jurídica Bárbara. O tenente-coronel Clésio, comandante da 23ª Companhia, também acompanhou os alinhamentos.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a proteção e o amparo às mulheres, promovendo ações integradas entre Câmara, Judiciário, forças de segurança e instituições de acolhimento.

Câmara de São Gonçalo aprova projeto que declara Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial

Câmara de São Gonçalo aprova projeto que declara Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial

Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, de autoria do vereador Jorge Gigante, que declara a Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial do município.

A manifestação é uma das mais representativas da cultura popular local e carrega elementos históricos e simbólicos do povo são-gonçalense.

“A Dança do Coco é um símbolo da nossa gente. É resistência, é memória, é alegria. Esse reconhecimento é fundamental para preservar essa tradição e garantir que as novas gerações conheçam e respeitem a nossa história”, destaca o vereador Jorge Gigante.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém, elogiou a iniciativa e ressaltou o compromisso da Casa com a cultura popular: “Preservar nossas raízes é preservar quem somos. Esse projeto é uma justa homenagem a um patrimônio vivo da nossa cidade”.

Aprovado projeto que cria o Programa Escola Verde em São Gonçalo do Amarante

Aprovado projeto que cria o Programa Escola Verde em São Gonçalo do Amarante

Foi aprovado, na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, de autoria da vereadora Professora Dúlcia Carvalho, que institui o Programa Escola Verde no município.

A proposta tem como finalidade estimular escolas públicas e privadas a implementarem práticas sustentáveis e ações de preservação ambiental, promovendo a formação de uma geração mais consciente e responsável com o meio ambiente.

“Com o Escola Verde, queremos fortalecer a educação ambiental nas salas de aula, promovendo atitudes responsáveis e sustentáveis entre nossos alunos. O planeta agradece, e o futuro também”, destaca a vereadora Dúlcia Carvalho.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém, comemorou a aprovação da medida: “Projetos como esse mostram o quanto a educação pode transformar realidades. É um avanço importante na construção de um município mais sustentável e comprometido com o meio ambiente”.

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante sediou, nesta quarta-feira (8), uma programação especial do TCEduc 2025 — iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com foco em capacitação cidadã. Ao longo do dia, foram realizados três encontros: o curso para conselhos de políticas públicas, a oficina para ouvidorias e a formação sobre a nova Lei de Licitações.

As atividades aconteceram no auditório da Câmara e reuniram conselheiros, servidores públicos e representantes da sociedade civil de São Gonçalo e região, promovendo conhecimento técnico, participação social e boas práticas na gestão pública.

Para o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, a iniciativa valoriza a qualificação e a escuta ativa da população:
“Receber essas formações reforça o nosso compromisso com a transparência, a escuta ativa da população e o fortalecimento dos mecanismos de controle social. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que ampliem o conhecimento e a cidadania”, destaca.

As formações fazem parte do cronograma de interiorização do TCEduc, com apoio do Instituto Plácido Castelo, e seguem por outras cidades do estado.

Câmara nas Ruas leva atendimento do Procon, da Procuradoria da Mulher e Sala do Empreendedor ao Siupé e ao Pecém

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante segue ampliando o acesso da população aos serviços públicos com a primeira edição do projeto Câmara nas Ruas. Nesta sexta-feira, 11 de abril, a ação estará no Siupé, na Rua Nossa Senhora da Soledade, nº 8 – Centro, das 8h às 12h. Já na segunda-feira, 14 de abril, será a vez do distrito do Pecém receber o mutirão, na Rua do Cajueiro, s/n – Sede do Sine/IDT, também das 8h às 12h.

O projeto disponibiliza atendimentos essenciais à população, como o do Procon Municipal, da Procuradoria Especial da Mulher — que atua na defesa dos direitos das mulheres —, além do suporte da Sala do Empreendedor, oferecendo soluções práticas para quem precisa resolver questões de consumo ou receber orientações sobre como empreender.

Idealizado pela presidência da Casa, o Câmara nas Ruas busca tornar o legislativo mais presente no cotidiano da população, levando serviços diretamente às comunidades de São Gonçalo do Amarante.

“O nosso objetivo é fazer com que a Câmara esteja cada vez mais próxima das pessoas. Com o Câmara nas Ruas, levamos cidadania e agilidade aos bairros e distritos, ouvindo a população e oferecendo serviços que fazem a diferença no dia a dia do povo”, afirma o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Gestão de Magno do Pecém na presidência da Câmara completa 100 dias com resultados expressivos

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante completou, nesta semana, os primeiros 100 dias de gestão sob a presidência do vereador Magno do Pecém. O período foi marcado por avanços em diversas frentes de atuação, reforçando o compromisso com a transparência, o diálogo com a população e a entrega de resultados concretos.

“Assumimos a presidência com o compromisso de fazer diferente: de estar mais perto do povo, ouvir mais e entregar resultado. Esses 100 dias mostram que, com trabalho sério, é possível transformar a Câmara num espaço vivo, presente nas comunidades e conectado com a realidade das pessoas. E seguimos firmes, porque isso é só o começo”, destacou o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Durante esse tempo, o Legislativo aprovou 26 Projetos de Lei, 8 Decretos Legislativos, 2 Projetos de Lei Complementar, 1 Resolução e registrou 292 indicações, oriundas das demandas apresentadas pelos vereadores em contato direto com a comunidade.

Na área da defesa do consumidor, o Procon da Câmara concluiu 65 processos com sucesso, sendo 70% relacionados à Enel, 20% à Cagece e 10% a outras empresas. Outros nove processos seguem em andamento.

Já a Procuradoria da Mulher realizou 2.050 atendimentos de orientação e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de ações em escolas, associações e equipamentos sociais, em parceria com as secretarias municipais. Um total de 100 mulheres foram cadastradas no aplicativo Mulher Protegida, ferramenta que fortalece a rede de proteção local.

A Sala do Empreendedor também teve papel de destaque, com 60 empreendedores capacitados e 25 atendimentos realizados, incluindo ações itinerantes nos bairros. A Câmara foi ainda recebida pela nova equipe gestora do Sebrae 2025, alinhando futuras parcerias em prol do desenvolvimento local.

“Recentemente, firmamos o Pacto Cearense pela Primeira Infância com o TCE (Tribunal de Contas do Ceará) para criar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos”, comemora Magno do Pecém.

Outro ponto de destaque foi o alcance da comunicação institucional, que ultrapassou a marca de 1 milhão de visualizações nas redes da Câmara, fortalecendo o acesso à informação pública e a aproximação com os cidadãos.

Procon de São Gonçalo do Amarante agora oferece atendimento online pelo site da Câmara Municipal

Procon de São Gonçalo do Amarante agora oferece atendimento online pelo site da Câmara Municipal

A população de São Gonçalo do Amarante agora conta com mais facilidade para garantir seus direitos como consumidores. O Procon Municipal passou a oferecer atendimento online por meio do site oficial da Câmara Municipal, ampliando o acesso aos serviços de defesa do consumidor de forma prática e segura.

Com o novo canal digital, os moradores podem registrar reclamações, tirar dúvidas e acompanhar os atendimentos diretamente da tela do celular ou do computador. A iniciativa fortalece a cidadania e representa um importante avanço na modernização dos serviços públicos do município.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Magno do Pecém, destacou a importância da medida. “Estamos trabalhando para aproximar o cidadão dos seus direitos. Essa ferramenta digital do Procon dentro do site da Câmara garante mais agilidade, comodidade e transparência no atendimento ao consumidor. É a Câmara ao lado do povo, oferecendo soluções concretas”, afirma.

Já o vereador e 2º secretário da Mesa Diretora, Pereira da Coelce, ressaltou o compromisso do Legislativo com a melhoria contínua dos serviços. “A modernização do atendimento ao consumidor é uma demanda antiga da população. Com essa nova funcionalidade, damos um passo importante para tornar o Procon mais acessível e eficiente. É uma conquista de todos os são-gonçalenses”, comenta.

O acesso ao Procon online (https://procon.cmsga.ce.gov.br/) está disponível no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em uma área específica e de fácil navegação. A plataforma garante suporte durante todo o processo de atendimento.

Projeto de lei declara Dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial do município

Projeto de lei declara Dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial do município

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante desta quinta-feira, 20 de março, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, de autoria do vereador e 1º secretário da Câmara, Professor Flavismar. O projeto declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município, com o objetivo de promover a preservação, valorização e difusão dessa importante manifestação cultural que faz parte da história e identidade local.

“Esse projeto é um reconhecimento merecido à nossa rica cultura popular. A Dança de São Gonçalo é um símbolo da nossa cidade e um verdadeiro patrimônio de nossa gente. Vamos continuar trabalhando para que as futuras gerações conheçam e preservem nossas tradições”, afirmou o professor Flavismar, autor do projeto.

A medida visa não apenas preservar a dança, mas também estimular ações de incentivo à sua prática e à formação de novos grupos culturais. O secretário de cultura de São Gonçalo do Amarante, Cleilson Mendes, também comemorou a aprovação do projeto.

“Essa é uma vitória para a cultura de nossa cidade. A Dança de São Gonçalo tem um papel fundamental na nossa identidade, e, como Secretaria de Cultura, vamos reforçar o apoio a essa expressão cultural que agora é oficialmente reconhecida como patrimônio imaterial do nosso município”, destaca Cleilson Mendes.

Com a aprovação, a Dança de São Gonçalo passa a ser reconhecida formalmente e integrada às políticas públicas de preservação e promoção cultural da cidade.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou nesta segunda-feira, 10, uma sessão solene para debater a Violência Política de Gênero. O evento contou com a presença da deputada estadual Larissa Gaspar, que reforçou a importância da pauta no cenário político atual e a necessidade de medidas efetivas para combater esse tipo de violência.

A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas o prefeito Marcelo Teles, o presidente da Câmara, Magno do Pecém, a primeira-dama Georgia Teles, a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, a vice-prefeita Beth Rose, a secretária de Saúde, Milena Ferreira, e a coordenadora da Casa da Mulher Gonçalense, Ingrid Monteiro.

Durante a sessão, a deputada Larissa Gaspar destacou que a violência política de gênero é um dos principais desafios enfrentados por mulheres que atuam na política e reforçou a necessidade de ações concretas para mudar esse cenário.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero
Deputada Larissa Gaspar (Foto: Walber Freitas/CMSGA)

“A presença feminina nos espaços de poder ainda é um desafio, e muitas vezes, as mulheres enfrentam ataques que vão além do debate político. A violência política de gênero busca silenciar e afastar mulheres desses espaços. Precisamos combater isso com leis mais rígidas e um compromisso coletivo de garantir segurança e respeito às mulheres na política,” afirmou a parlamentar.

A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, ressaltou o trabalho do órgão na proteção e acolhimento de mulheres que sofrem esse tipo de violência.

“Nosso papel é garantir que nenhuma mulher seja silenciada ou intimidada no exercício de seus direitos políticos. A Procuradoria está comprometida em dar suporte institucional e jurídico para combater qualquer tipo de assédio ou perseguição,” destacou.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero
Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero (Foto: Walber Freitas/CMSGA)

A sessão foi encerrada com um compromisso das autoridades presentes em fortalecer políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e a proteção das mulheres na política, garantindo um ambiente mais seguro e democrático para todas.