Projeto de lei declara Dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial do município

Projeto de lei declara Dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial do município

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante desta quinta-feira, 20 de março, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, de autoria do vereador e 1º secretário da Câmara, Professor Flavismar. O projeto declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município, com o objetivo de promover a preservação, valorização e difusão dessa importante manifestação cultural que faz parte da história e identidade local.

“Esse projeto é um reconhecimento merecido à nossa rica cultura popular. A Dança de São Gonçalo é um símbolo da nossa cidade e um verdadeiro patrimônio de nossa gente. Vamos continuar trabalhando para que as futuras gerações conheçam e preservem nossas tradições”, afirmou o professor Flavismar, autor do projeto.

A medida visa não apenas preservar a dança, mas também estimular ações de incentivo à sua prática e à formação de novos grupos culturais. O secretário de cultura de São Gonçalo do Amarante, Cleilson Mendes, também comemorou a aprovação do projeto.

“Essa é uma vitória para a cultura de nossa cidade. A Dança de São Gonçalo tem um papel fundamental na nossa identidade, e, como Secretaria de Cultura, vamos reforçar o apoio a essa expressão cultural que agora é oficialmente reconhecida como patrimônio imaterial do nosso município”, destaca Cleilson Mendes.

Com a aprovação, a Dança de São Gonçalo passa a ser reconhecida formalmente e integrada às políticas públicas de preservação e promoção cultural da cidade.

Procuradoria da Mulher realiza campanha de conscientização contra o assédio durante o Carnaval de São Gonçalo do Amarante

Procuradoria da Mulher realiza campanha de conscientização contra o assédio durante o Carnaval de São Gonçalo do Amarante

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante preparou uma programação especial para o Carnaval, com o objetivo de conscientizar moradores e turistas sobre a importância do respeito e do combate ao assédio. A campanha “Não é Não! Depois do Não, Tudo é Assédio” será levada às ruas em uma ação educativa que reforça a necessidade de um ambiente seguro e respeitoso durante a folia.

A programação contará com uma blitz educativa no sábado, 1º, percorrendo pontos estratégicos como o Centro da sede, e os distritos do Pecém e Taíba, além de abordagens informativas no domingo, à noite na Taíba, e segunda-feira, 3, à tarde no Croatá e à noite no Pecém. Durante as ações, equipes da Procuradoria distribuíram materiais informativos e orientaram o público sobre como identificar e denunciar casos de assédio.

A procuradora especial da mulher, Naira do Josinaldo , destacou a importância da campanha: “O Carnaval é uma festa de alegria e liberdade, mas é fundamental que essa liberdade seja acompanhada de respeito. Nossa campanha reforça que o não deve ser respeitado sempre e que qualquer insistência após a caracterização negativa do assédio. Queremos que todos possam aproveitar a folia de maneira segura e sem medo”.

A iniciativa reforça o compromisso da Procuradoria Especial da Mulher com a proteção dos direitos das mulheres e com a criação de um ambiente mais seguro para todos.

Câmara realiza audiências públicas para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024

Câmara realiza audiências públicas para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta terça-feira (25/02), duas audiências públicas de prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2024. As sessões trouxeram esclarecimentos sobre as despesas e investimentos da gestão municipal nas áreas de finanças e saúde.

Na primeira audiência, o secretário executivo de finanças, Marden Herculano, e a contadora Fernanda Lobo apresentaram os dados financeiros do município, detalhando a arrecadação e os gastos do período. Já a segunda audiência foi voltada para a gestão da saúde pública (SUS), com explanação do assessor contábil Cleverson Ximenes e da secretária municipal de Saúde, Milena Ferreira.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém, destacou a importância da transparência na administração pública. “Nosso papel é garantir que a população tenha acesso às informações sobre o uso do dinheiro público. Essas audiências são fundamentais para fiscalizar, cobrar e assegurar que os recursos sejam aplicados corretamente”. 

Presente no evento, o vereador Pereira da Coelce reforçou seu compromisso com a fiscalização dos investimentos municipais:
“O dinheiro do povo precisa ser bem aplicado. É nosso dever acompanhar de perto cada gasto e garantir que as prioridades da população sejam atendidas, especialmente na saúde, que é uma das áreas mais sensíveis para os moradores de São Gonçalo do Amarante”.

As Audiências Públicas são momentos fundamentais para que a população tenha mais transparência sobre a gestão pública, permitindo um debate democrático e a fiscalização das ações do município.

Sessão solene na Câmara Municipal celebra 93 anos do voto feminino

Sessão solene na Câmara Municipal celebra 93 anos do voto feminino

Em uma cerimônia marcante realizada na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a Procuradoria Especial da Mulher promoveu uma sessão solene para comemorar os 93 anos da conquista do voto feminino. O evento reuniu importantes autoridades e representantes que reforçaram a trajetória histórica e os desafios superados pelas mulheres na política brasileira.

A solenidade contou com a presença de destacadas lideranças, entre elas:

  • Adriana Almeida – Professora, Vereadora e Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Fortaleza
  • Naira Rabelo – Vereadora e Procuradora Especial da Mulher
  • Magnólia Rocha – Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
  • Dulcia Carvalho – Vereadora e Procuradora Especial da Mulher
  • Ingrid Monteiro – Coordenadora da Casa da Mulher Gonçalense
  • Fabiana Carvalho – Assessora de Mulheres da Vereadora Prof. Adriana Almeida
  • Lyliane Bastos – Coordenadora da PEM na Câmara Fortaleza
  • Magno do Pecém – Presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante

Durante a sessão, os presentes destacaram a importância da luta histórica que possibilitou o reconhecimento do direito ao voto feminino, enfatizando que essa conquista não apenas ampliou o exercício da cidadania, mas também transformou a forma de participação das mulheres na vida política e social do país. O ambiente foi permeado por discursos que rememoraram os obstáculos enfrentados por gerações passadas e celebraram as vitórias que pavimentaram o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária.

As autoridades ressaltaram que, mesmo após quase um século, o legado da conquista do voto feminino continua a inspirar novas lutas em prol dos direitos das mulheres. A atuação da Procuradoria Especial da Mulher foi reconhecida como um importante instrumento de promoção e defesa dos interesses femininos, contribuindo para a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e na tomada de decisões.

O encontro também serviu para reforçar a necessidade de políticas públicas que ampliem as oportunidades para as mulheres, garantindo condições de equidade e incentivando a presença feminina em todas as esferas governamentais. Os discursos enfatizaram que a continuidade dessa trajetória depende de um compromisso conjunto entre poder público, sociedade civil e, principalmente, das mulheres que há décadas batalham por seus direitos.

Ao celebrar os 93 anos do voto feminino, a sessão solene de São Gonçalo do Amarante não só rememorou uma vitória histórica, mas também apontou para os desafios futuros. A renovação dos compromissos com a igualdade de gênero e o fortalecimento dos mecanismos de participação política foram destacados como fundamentais para a consolidação de uma sociedade democrática e inclusiva.

A solenidade se encerrou com o sentimento de que, ao honrar o passado, as autoridades e a comunidade reafirmam seu compromisso com um futuro onde a voz feminina seja cada vez mais ouvida e valorizada, contribuindo para a construção de um cenário político mais plural e representativo.

Câmara promove treinamento sobre aplicativo Mulher Protegida

Câmara promove treinamento sobre aplicativo Mulher Protegida

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou um treinamento sobre o aplicativo Mulher Protegida, uma ferramenta inovadora voltada para oferecer suporte e proteção às mulheres em situação de violência. O evento contou com a participação de profissionais da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (PEMCMSGA), da Casa da Mulher Gonçalense e do Grupo de Acolhimento Maria da Penha, fortalecendo a rede de apoio no município.

O Mulher Protegida permite que usuárias cadastradas tenham acesso rápido às autoridades em momentos de emergência, utilizando geolocalização e comunicação discreta para acionar ajuda de forma segura. Com essa capacitação, os participantes puderam compreender melhor o funcionamento do aplicativo e discutir estratégias para ampliar seu alcance e eficácia.

Para a diretora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Diany Rodrigues, a iniciativa representa um avanço na proteção das mulheres do município: “O aplicativo Mulher Protegida é mais do que uma ferramenta digital, é um suporte essencial para mulheres que enfrentam situações de violência. Nosso objetivo é garantir que cada vez mais pessoas saibam da existência desse recurso e possam utilizá-lo com segurança. Com essa capacitação, estamos fortalecendo nossa rede de proteção e acolhimento”.

A parceria entre a Casa da Mulher Gonçalense e o Grupo de Acolhimento Maria da Penha reforça o compromisso da cidade na luta contra a violência de gênero. A expectativa é que o treinamento possibilite a ampliação do uso do aplicativo e, consequentemente, o aumento da segurança das mulheres em São Gonçalo do Amarante.

Câmara Municipal aprova criação do projeto Primeira Chance

Câmara Municipal aprova criação do projeto Primeira Chance

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizada nesta quinta-feira, 13, foi aprovada a criação do Projeto Primeira Chance, uma importante iniciativa que visa oferecer qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, residentes no município e que sejam concluintes ou egressos da rede de ensino. O objetivo do programa é identificar, engajar e capacitar essa faixa etária, criando um banco de talentos e estabelecendo parcerias estratégicas com empresas privadas, órgãos públicos e organizações do terceiro setor.

O Projeto Primeira Chance funcionará por meio de um processo seletivo transparente, regulado por edital, e os participantes serão capacitados por um período de 4 a 6 meses, com cursos oferecidos em parceria com instituições de ensino reconhecidas. Durante a capacitação, os jovens receberão bolsa auxílio, proporcional à carga horária de meio período, conforme a Lei 10.097/2000, além de transporte gratuito.

“A criação do Projeto Primeira Chance é uma conquista significativa para a juventude de São Gonçalo do Amarante. Com a qualificação profissional e o apoio de empresas e organizações, vemos um futuro mais promissor para esses jovens”, disse Magnolia Rocha, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, durante apresentação do projeto na Câmara.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém (PT), afirmou que o projeto é uma das iniciativas mais importantes para o futuro da nossa juventude. “Ao proporcionar qualificação profissional e experiência no mercado de trabalho, estamos abrindo portas para que nossos jovens possam alcançar seus objetivos e contribuir para o crescimento de São Gonçalo do Amarante. Acredito que essa parceria entre a Prefeitura, empresas e instituições será um marco para a cidade”, afirma.

A iniciativa, mantida pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, trará benefícios significativos para os participantes, incluindo a experiência profissional, qualificação e a oportunidade de integrar o mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas e instituições da cidade. Este projeto reflete o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento social, promovendo inclusão e ampliando as oportunidades para a juventude local.

O 2º secretário da mesa diretora, Pereira da Coelce, afirmou que o compromisso da Câmara é apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento social e econômico da região. “O Projeto Primeira Chance é uma excelente oportunidade para inserirmos a juventude no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que fomentamos o crescimento sustentável e a inovação. Estamos felizes em contribuir para essa importante causa”, disse.