Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa Organizacional da Administração, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências.

Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo  do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.

Institui e disciplina as permissões para o exercício dos Serviços de Transporte Especial Buggy-Turismo em são Gonçalo do Amarante/CE

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ANJOS E PROTETORES DE SGA-CE", NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO CULTURAL QUE JÁ OCORRE ANUALMENTE NO DISTRITO DE SIUPÉ, DENOMINADO JUVENTUDE EM FOCO, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE BEM COM O ESPORTE, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS VALORES OU BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.