Autor: Lucas Martins

O Legislativo Municipal de São Gonçalo do Amarante lamenta a perda repentina do servidor José Valdenir, lotado no gabinete do Vereador Canoa. Na manhã de hoje recebemos a notícia de seu falecimento em decorrência de um acidente de trânsito.

Sua trajetória profissional é um exemplo a ser seguido por todos. Seu legado será sempre sinônimo de comprometimento, eficiência e profissionalismo. O Presidente da Câmara Municipal, através da portaria Nº 067/2023, estabelece luto oficial por 3 dias no âmbito do legislativo municipal.

Aos familiares, amigos e parentes, rogamos a Deus o consolo e a força necessária para lidar com esse momento de tamanha dor.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizou, nesta segunda, 26 de dezembro, quatro sessões. Entre Ordinárias e Extraordinárias, para votação de Emendas importantes para o benefício da população. Algumas dessas são as Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, que de acordo com a Constituição Federal têm reservado para a Lei Orçamentária Anual a porcentagem de 1,2% do valor da receita corrente líquida.

As emendas impositivas são um instrumento para que o Vereador indique determinado valor para ações, projetos e obras na qual o Poder Executivo é obrigado a executar. Assim, posteriormente, o Legislativo colocou em votação Emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2023, ações importantes para a saúde municipal entre outros assuntos. Um bom exemplo são as Emendas Modificativas, de autoria do Vereador Thiago Santos – PSB, que inserem o piso salarial da Enfermagem e da Odontologia na LOA 2023, muito comemorada pelos profissionais presentes no auditório da Casa.

Vale lembrar, também, que esta foi a última Sessão Ordinária da atual Mesa Diretora. Em seu discurso de agradecimento, o Vereador Ailson Frota – PTB, atual Presidente da Casa, agradeceu a todos e todas que o ajudaram no biênio em que este à frente das atividades.

Finalizados os trabalhos referentes a este Ano Legislativo, os Parlamentares entram em recesso.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 15 de dezembro sua 16ª Sessão Ordinária deste Segundo Período Legislativo do ano de 2022. Em pauta, mais uma vez a causa animal e o piso salarial de categorias da saúde foram destaque. Além dos debates, também ocorreu a aprovação da prestação de contas da Gestão Municipal do ano de 2019.

Ao usar a Tribuna, a ativista pela causa animal do abrigo Anjos Protetores, localizado na sede do município, questionou a falta de recursos para atender animais de rua, assim como a data de disponibilização do CastraMóvel que recebeu recurso para compra no mês de março, mas somente no começo do mês de dezembro foi entregue à população. Para contribuir com a discussão, Vereadores pediram a fala e relataram que apesar da contribuição mensal que fazem, o abrigo necessita de maior atenção. Pereira da Coelce – PDT, afirmou que destinará Emenda para atender não somente ao Anjos Protetores, mas todos aqueles que se dedicam a cuidar de animais em São Gonçalo do Amarante. O Vereador Thiago Santos – PSB, levou para votação o Projeto de Lei nº 104/2022, que torna de Utilidade Pública a Associação dos Anjos Protetores de São Gonçalo do Amarante. A aprovação é uma grande vitória para os cuidadores que se tornam aptos a receber recursos para a manutenção do local.

Esteve em votação, também, nesta Sessão Ordinária, a prestação de contas da Gestão do ano de 2019 do Ex-Prefeito Cláudio Pinho. Após apresentação e parecer favorável, o texto recebeu aprovação por unanimidade dos Vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 08 de dezembro, sua 15ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022. Entre os assuntos tratados pelos Parlamentares estiveram a Geração de Emprego e a possível vinda de uma nova empresa para o município. A SunFarming Agro-Solar, tem origem alemã e pretende se instalar no município com a produção de energias renováveis. Foi discutida também a ampliação das rotas que conduzem trabalhadores até as empresas do Porto do Pecém.

Foram ouvidos representantes do Executivo em relação às Políticas Públicas municipais acerca da saúde dos gonçalenses. A Secretária da Saúde, Liana Teles, apresentou os trabalhos realizados por sua pasta e apontou ações realizadas pela Prefeitura para busca do bem-estar das famílias.

As Sessões Ordinárias ocorrem às quintas, sempre a partir das 9h e têm transmissão ao vivo pelas redes sociais da Casa. Assista, compartilhe! Nós estamos crescendo junto com você.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 01 de dezembro, Sessão Solene para a Entrega do Título de Cidadã Honorário para a ativista da causa animal, Yvonne Monika Immler, moradora do município há mais de 40 anos e que mantém um abrigo para animais de rua do distrito de Taíba. Além de atendimento com alimentação, medicamento e procedimentos médicos, o abrigo procura por adoção para aqueles animais que se encontram em situação de seguir para um lar.

Além dos cuidados com os pets, a Associação do Bem, ONG de responsabilidade de Yvonny Monika e Maria Zenaide Moreira Souza, também realiza trabalho de reciclagem e conscientização ambiental. De autoria do Vereador Canoa do Siupé – PROS, o reconhecimento pelos trabalhos prestados em prol do povo deste município concedeu a ativista o título mais que merecido.

Logo após a solenidade, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2022. Entre os temas levados a Plenário, os Vereadores citaram o piso salarial da Categoria da Enfermagem, o atendimento em unidades de saúde no município, bem como no próprio Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva. Alguns Parlamentares aproveitaram a ocasião para cobrar do Poder Executivo algumas demandas pedidas e que ainda não foram atendidas.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizará nesta sexta, 02 de Dezembro, Sessão Extraordinária para discussão da Mensagem nº 32/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito interno com garantia da União junto ao Banco do Brasil s/a para financiamento dos projetos de investimentos de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Acompanhe através das nossas redes sociais ou presencialmente, no auditório da Casa. Nós estamos crescendo junto com você.

Entre os temas mais discutidos durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, durante esta quinta, 17 de novembro, está a causa animal. O debate foi iniciado após uma fala do Vereador Thiago Santos (PSB), que pediu que os serviços de abrigos e cuidadores sejam incluídos na LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano de 2023.

Os Vereadores presentes na Sessão relembraram Indicações e Projetos de Lei enviados ao Executivo e que, até o dado momento, ainda esperam por ações. Entre eles apuramos alguns muito importantes e que valem a pena serem citados, confira:

O Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsa de Proteção Animal para ajudar os custeios dos Cuidadores de Animais, de autoria do Vereador Pereira da Coelce (PDT), a Indicação nº 144 de 2022, que pede para que o prédio que abrigava o presídio municipal se torne um canil/gatil, com o fim de recolher animais em situação de abandono e maus tratos. Indica também que neste lugar existam as condições necessárias para o cuidado médico e de amparo geral dos animais, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB). A Indicação 504 de 2021, solicita a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem estar Animal no Município de são Gonçalo do Amarante. O texto é de autoria do Vereador Neto do Pecém (PDT). Além disto, Vereadores citaram a demora na vinda do Castramóvel para São Gonçalo do Amarante. O equipamento, que recebeu Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal, Célio Studart, aguarda há alguns meses um complemento no orçamento para que possa realizar serviços destinados a animais de rua.

Outros assuntos debatidos foram o esporte e apoio aos atletas do município, o aniversário do distrito de Umarituba e possíveis festejos, além de reformas em Areninhas e estrutura de algumas estradas vicinais de São Gonçalo do Amarante.

Acompanhe as Sessões Ordinárias através das nossas redes sociais ou pela Rádio Bons Ventos FM 91.1. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

Em Audiência Pública realizada nesta quarta, 09 de novembro, a Câmara Municipal discutiu pontos importantes da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o ano de 2023. Participaram do debate representantes do Poder Executivo e Vereadores que compõem o Legislativo.

Entre os assuntos abordados e questionados pelos Parlamentares estão a inclusão no orçamento do pagamento do piso salarial da Categoria da Enfermagem. Segundo a Vereadora Naira (PTC), esta é uma questão muito pertinente para os profissionais da área da saúde do município.

O Vereador Pereira da Coelce (PDT) questionou sobre os valores para a moradia, que fica estimado em pouco mais de R$ 400.000,00. Segundo o Parlamentar, o valor não abrange a necessidade do povo gonçalense e as famílias que necessitam de programas desta área. Em resposta, o representante do Executivo, o Coordenar de Planejamento, Orçamento e Modernização, Ronny Cunha, disse que a Prefeitura poderá buscar por convênios e recursos federais para tentar custear.

Já o Vereador Neto do Pecém questionou sobre recursos para o Projeto Bolsa Atleta, Lei de sua autoria que foi vetada pelo Executivo, voltou para a Câmara Municipal, passou por nova votação e foi homologada pelo Presidente da Casa, Ailson Frota.

A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento das ações do Governo
Municipal e tem como objetivo a realização das políticas públicas, que celebrem o desenvolvimento equilibrado e sustentável para conceder a melhoria da qualidade de vida da população. Fique atento às votações e decisões que irão impactar diretamente no cotidiano do cidadão gonçalense. A Câmara Municipal está crescendo junto com você.

O Legislativo e o Executivo municipais discutem, em Audiência Pública, nesta quarta, 09 de novembro, a Lei Orçamentária Anual de São Gonçalo do Amarante para o exercício de 2023.

A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento das ações do Governo
Municipal e tem como objetivo a realização das políticas públicas, que celebrem o desenvolvimento equilibrado e sustentável para conceder a melhoria da qualidade de
vida da população.

A LOA a ser discutida prevê receita e fixa a despesa do Município. Destacamos alguns pontos importantes para conhecimento da população sobre a importância da discussão deste documento. Este Orçamento Fiscal é referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Para além, ele garante a seguridade social. A Receita orçamentária para 2023 é estimada em R$ 488.000.OOO, OO (quatrocentos e oitenta e oito milhões de reais).

A arrecadação da receita orçamentária do Executivo nos três últimos exercícios financeiros se deu da seguinte forma: em 2019 o total foi de R$ 296 954.360,50 (duzentos e noventa e seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), no ano de 2020, R$354.189.473,60 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), já em 2021 o valor chegou a R$ 398.969.501,23 (trezentos e noventa e oito milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e um reais e vinte e três centavos).

A Audiência é aberta ao público que pode assistir presencialmente, em nosso auditório ou, se preferir acompanhar de casa, sintonize a Bons ventos FM, na frequência 91,1 ou, pela internet, através das rede sociais oficiais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a partir das 10h. Nós estamos crescendo junto com você.

O grupo formado pelos sete Parlamentares da oposição ao Executivo, conhecido como G7, conseguiu eleger, mais uma vez, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante em Sessão Ordinária dedicada somente à escolha para o biênio de 2023/2024, realizada nesta quinta, 03 de novembro. O gonçalense conhece, a partir desta Sessão os seus representantes que irão ocupar a Mesa a partir de 1° de janeiro de 2023, são eles: O Vereador Neto do Pecém – PSB, que se tornou Presidente do Legislativo juntamente, trazendo ainda, seu Vice-Presidente, Pereira da Coelce – PDT, sua Primeira Secretária, Dúlcia Carvalho – PDT e seu Segundo Secretário, Carlin Pereira – PTB.

Muito emocionado, Neto agradeceu aos colegas do grupo que estiveram ao seu lado durante as horas que antecederam a votação, sua família e ao amigo e Deputado Estadual, Cláudio Pinho. Segundo ele, a sua base de origem o ajudou a chegar até onde está. Com história de vida de superação, o Parlamentar chama a juventude em seu primeiro discurso após a eleição e aconselha para os bons caminhos e para a crença nos sonhos possíveis.

A votação que elegeu por unanimidade, o novo Presidente da Casa, contou com a presença do Deputado Estadual Cláudio Pinho – PDT que celebrou a vitória do grupo do qual faz parte. “Acredito que a oposição é parte importante da democracia brasileira. Que essa Gestão da Casa Legislativa possa cuidar e estar sempre ao lado do povo querido de São Gonçalo do Amarante”, pontuou Pinho.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Legislativa acontece no próximo dia 10 de novembro de 2022. Nós estamos crescendo junto com você.