Poderes Municipais realizam Audiência Pública sobre a LOA 2023

O Legislativo e o Executivo municipais discutem, em Audiência Pública, nesta quarta, 09 de novembro, a Lei Orçamentária Anual de São Gonçalo do Amarante para o exercício de 2023.

A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento das ações do Governo
Municipal e tem como objetivo a realização das políticas públicas, que celebrem o desenvolvimento equilibrado e sustentável para conceder a melhoria da qualidade de
vida da população.

A LOA a ser discutida prevê receita e fixa a despesa do Município. Destacamos alguns pontos importantes para conhecimento da população sobre a importância da discussão deste documento. Este Orçamento Fiscal é referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Para além, ele garante a seguridade social. A Receita orçamentária para 2023 é estimada em R$ 488.000.OOO, OO (quatrocentos e oitenta e oito milhões de reais).

A arrecadação da receita orçamentária do Executivo nos três últimos exercícios financeiros se deu da seguinte forma: em 2019 o total foi de R$ 296 954.360,50 (duzentos e noventa e seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), no ano de 2020, R$354.189.473,60 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), já em 2021 o valor chegou a R$ 398.969.501,23 (trezentos e noventa e oito milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e um reais e vinte e três centavos).

A Audiência é aberta ao público que pode assistir presencialmente, em nosso auditório ou, se preferir acompanhar de casa, sintonize a Bons ventos FM, na frequência 91,1 ou, pela internet, através das rede sociais oficiais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a partir das 10h. Nós estamos crescendo junto com você.

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