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Em Audiência Pública realizada nesta quarta, 09 de novembro, a Câmara Municipal discutiu pontos importantes da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o ano de 2023. Participaram do debate representantes do Poder Executivo e Vereadores que compõem o Legislativo.

Entre os assuntos abordados e questionados pelos Parlamentares estão a inclusão no orçamento do pagamento do piso salarial da Categoria da Enfermagem. Segundo a Vereadora Naira (PTC), esta é uma questão muito pertinente para os profissionais da área da saúde do município.

O Vereador Pereira da Coelce (PDT) questionou sobre os valores para a moradia, que fica estimado em pouco mais de R$ 400.000,00. Segundo o Parlamentar, o valor não abrange a necessidade do povo gonçalense e as famílias que necessitam de programas desta área. Em resposta, o representante do Executivo, o Coordenar de Planejamento, Orçamento e Modernização, Ronny Cunha, disse que a Prefeitura poderá buscar por convênios e recursos federais para tentar custear.

Já o Vereador Neto do Pecém questionou sobre recursos para o Projeto Bolsa Atleta, Lei de sua autoria que foi vetada pelo Executivo, voltou para a Câmara Municipal, passou por nova votação e foi homologada pelo Presidente da Casa, Ailson Frota.

A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento das ações do Governo
Municipal e tem como objetivo a realização das políticas públicas, que celebrem o desenvolvimento equilibrado e sustentável para conceder a melhoria da qualidade de vida da população. Fique atento às votações e decisões que irão impactar diretamente no cotidiano do cidadão gonçalense. A Câmara Municipal está crescendo junto com você.

O Legislativo e o Executivo municipais discutem, em Audiência Pública, nesta quarta, 09 de novembro, a Lei Orçamentária Anual de São Gonçalo do Amarante para o exercício de 2023.

A Lei Orçamentária Anual é um instrumento de planejamento das ações do Governo
Municipal e tem como objetivo a realização das políticas públicas, que celebrem o desenvolvimento equilibrado e sustentável para conceder a melhoria da qualidade de
vida da população.

A LOA a ser discutida prevê receita e fixa a despesa do Município. Destacamos alguns pontos importantes para conhecimento da população sobre a importância da discussão deste documento. Este Orçamento Fiscal é referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. Para além, ele garante a seguridade social. A Receita orçamentária para 2023 é estimada em R$ 488.000.OOO, OO (quatrocentos e oitenta e oito milhões de reais).

A arrecadação da receita orçamentária do Executivo nos três últimos exercícios financeiros se deu da seguinte forma: em 2019 o total foi de R$ 296 954.360,50 (duzentos e noventa e seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), no ano de 2020, R$354.189.473,60 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), já em 2021 o valor chegou a R$ 398.969.501,23 (trezentos e noventa e oito milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e um reais e vinte e três centavos).

A Audiência é aberta ao público que pode assistir presencialmente, em nosso auditório ou, se preferir acompanhar de casa, sintonize a Bons ventos FM, na frequência 91,1 ou, pela internet, através das rede sociais oficiais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a partir das 10h. Nós estamos crescendo junto com você.

O grupo formado pelos sete Parlamentares da oposição ao Executivo, conhecido como G7, conseguiu eleger, mais uma vez, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante em Sessão Ordinária dedicada somente à escolha para o biênio de 2023/2024, realizada nesta quinta, 03 de novembro. O gonçalense conhece, a partir desta Sessão os seus representantes que irão ocupar a Mesa a partir de 1° de janeiro de 2023, são eles: O Vereador Neto do Pecém – PSB, que se tornou Presidente do Legislativo juntamente, trazendo ainda, seu Vice-Presidente, Pereira da Coelce – PDT, sua Primeira Secretária, Dúlcia Carvalho – PDT e seu Segundo Secretário, Carlin Pereira – PTB.

Muito emocionado, Neto agradeceu aos colegas do grupo que estiveram ao seu lado durante as horas que antecederam a votação, sua família e ao amigo e Deputado Estadual, Cláudio Pinho. Segundo ele, a sua base de origem o ajudou a chegar até onde está. Com história de vida de superação, o Parlamentar chama a juventude em seu primeiro discurso após a eleição e aconselha para os bons caminhos e para a crença nos sonhos possíveis.

A votação que elegeu por unanimidade, o novo Presidente da Casa, contou com a presença do Deputado Estadual Cláudio Pinho – PDT que celebrou a vitória do grupo do qual faz parte. “Acredito que a oposição é parte importante da democracia brasileira. Que essa Gestão da Casa Legislativa possa cuidar e estar sempre ao lado do povo querido de São Gonçalo do Amarante”, pontuou Pinho.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Legislativa acontece no próximo dia 10 de novembro de 2022. Nós estamos crescendo junto com você.

A Procuradoria Especial da Mulher em parceria com a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizou, nesta quarta, 26 de outubro, um evento em alusão à Campanha do Outubro Rosa para as colaboradoras da Casa e contou com a presença de profissionais da saúde que realizaram palestras com esclarecimentos e debates acerca da saúde da mulher.

O Personal Trainer Pedro Henrique, representante da Academia Superação, realizou um uma sessão de alongamento e conscientização sobre a importância do exercício físico, pois este é uma das principais formas de combate ao câncer. Logo em seguida, a Vereadora e Procuradora Elsa Rodrigues discorreu sobre a força da mulher. A Casa agradece à Slim Gestão que cedeu profissionais para o momento, foram elas, a Enfermeira Lara Barroso que palestrou sobre as etapas do câncer de mama e do útero em um diálogo composto por muita informação, escuta e dinâmica entre as participantes. Posteriormente, a Psicóloga Alexandrina Vale palestrou sobre a importância da saúde mental para aqueles que lutam contra a doença. Contamos também com palestra sobre violência doméstica e familiar e os impactos sobre aquelas que sofrem com o câncer.

Além dos momentos de aprendizado, as funcionárias da Casa puderam participar de sorteio de brindes e também receberam, das mãos do Presidente Ailson Frota, uma lembrança da realização do momento. Ressaltamos que os cuidados com a saúde devem ir para além do mês de outubro. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

Nesta quinta, 20 de outubro, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou a sua 10ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2022. Em pauta, assuntos importantes para a população como educação, saúde, infraestrutura e limpeza pública.

O Vereador Canoa do Siupé (PROS) solicitou a reforma da estrada vicinal que liga a comunidade do Catolé a comunidade do Saquinho. Carlin Pereira (PTB) pediu para que se fixe aulas de hidroginástica para os idosos do distrito de Umarituba. Esaú Monteiro (DEM) solicitou a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas da Escola Dona Filomena Martins, bem como nas salas do Centro de Educação Infantil João Galdino, na comunidade de Queimadas, no distrito de Siupé.

O Parlamentar Thiago Santos (PSB) pediu a revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Digitadores de São Gonçalo do Amarante, além de aumento do salário base. Em seu tempo de fala, ele também ressaltou que a categoria da Enfermagem merece ter seu novo piso salarial incluso na LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2023.

A próxima Sessão Ordinária acontece dia 03 de novembro. Você é sempre nosso convidado (a). Assista no auditório da Casa ou através das redes sociais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Nós estamos crescendo junto com você.

Durante esta terça, 18 de outubro o Departamento de Trânsito do Ceará – Detran, realiza atendimento para aqueles que se inscrevam para participar do Programa CNH Popular. Em São Gonçalo do Amarante o processo acontece no auditório da Câmara Municipal.

É muito importante que se observe atentamente a documentação necessária a ser apresentada (cópias e originais):

– Identidade (RG);

– CPF;

– Comprovante de endereço ou declaração de residência;

– Declaração do CRAS (para Beneficiário do Programa Auxílio Brasil);

– Laudo Médico com Código CID (para deficiente físico);

– Declaração da Secretaria de Segurança Pública (para egresso do Sistema Prisional).

O atendimento conta com suporte da Câmara Móvel, que se encontra no pátio do prédio e vai até às 16h, com intervalo para o almoço. É possível verificar nos stories do instagram da Casa se seu nome ou de algum conhecido está na relação. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

Segundo a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), as chances de cura podem chegar a 95%, se a pessoa for diagnosticada precocemente.

Além de realizar a mamografia anualmente, é importante realizar o autoexame e ficar atento aos sintomas mais frequentes da doença.

nódulo palpável endurecido no seio – com ou sem dor;
nódulo palpável na axila;
alterações na pele da mama;
saída de secreções pelo mamilo.

Como alguns sintomas só podem ser percebidos em um estágio avançado da doença, recomenda-se visitar regularmente o médico.

A incidência da doença tende a aumentar conforme a idade, sendo a partir dos 50 anos, o maior número de casos. Lembrando que os homens, também podem ser acometidos pelo câncer de mama, ainda que raramente, já que representam apenas 1% dos casos.

O Projeto de Lei n° 73/2022, de autoria do Vereador Neto do Pecém (PSB), denominado Bolsa-Atleta, que visa atender às modalidades inseridas nas políticas estadual e nacional de esportes, especialmente, para as que têm histórico de resultados nos rankings regional, estadual, nacional ou internacional da sua categoria, recebeu veto do Poder Executivo Municipal.

Os valores estão divididos em 4 categorias: Estudantil: R$ 600,00 (seiscentos reais); Estadual: R$ 800,00 (oitocentos reais); Nacional: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e Internacional, Olímpica e Paraolímpica: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). O benefício que poderá durar o tempo necessário de preparação de cada atleta e será concedido de forma individual. Aprovado por 9 vereadores e uma abstenção, foi validado e seguir para a sanção do Executivo, nesta 8ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022, regressou à Casa com o texto vetado e retornou para votação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, que derrubou o veto. O Projeto segue para a mesa do Presidente da Casa, Ailson Frota (PTB) para que seja promulgado.

A Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB), membro da Procuradoria Especial da Mulher na Casa, lembrou a campanha de combate ao câncer de mama neste mês de outubro. O Vereador Esaú Monteiro (DEM) pediu a recuperação de estrada da comunidade de Nova Vista além de mais seis indicações, entre elas a solicitação da reconstrução de um pontilhão na estrada de acesso à Comunidade de Lagoa Seca, no Siupé.

Em suas falas, os Vereadores utilizaram seus pronunciamentos para citar os nomes de seus candidatos eleitos na disputa do pleito deste ano. A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 13 de outubro, a partir das 09h, com transmissão ao vivo pelas nossas redes sociais.