Utilidade Pública

Já faziam alguns meses que os moradores do distrito do Siupé, em São Gonçalo do Amarante, vinham sendo prejudicados com a retirada da rota do transporte intermunicipal que atendia ao distrito. Diante disso, e não medindo esforços, o vereador Esaú Monteiro procurou os órgãos responsáveis em busca de uma solução para o problema que vinha afetando a comunidade.

No dia 01 de fevereiro o vereador anunciou por meio de suas redes sociais que a ARCE – Agência Reguladora do Estado do Ceará, em resposta a sua solicitação, comunicou via ofício, que a Rota 140 da Empresa Vitória, passará a operar no Distrito do Siupé a partir do dia 02 de fevereiro em dois horários diariamente.

“Muito feliz e grato com essa conquista para a comunidade. Continuaremos sendo voz para as reivindicações da população e sempre trazendo soluções e melhorias! Novamente estendo os agradecimentos a todos envolvidos nesta conquista, junto a população.” Relatou o vereador em suas redes sociais.

CAMPANHA CARNAVAL SEM ASSÉDIO

Realizamos na sexta-feira (17/02), uma ação educativa “CAMPANHA CARNAVAL SEM ASSÉDIO”, nos distritos de Pecém e Taíba, com o objetivo de conscientizar e alertar a população sobre o assédio e a importunação sexual no carnaval.
A Campanha visa orientar as mulheres de como proceder nessas situações e de conscientizar os homens a respeitar a vontade da mulher.

Na ocasião foram distribuímos material informativo sobre a Campanha e os principais contatos em casos de denúncia.

Apoio e incentivo ao esporte

Neste sábado, 04 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante abriu suas portas para receber amantes do esporte do nosso Município, a fim de apresentar e debater as Leis que tratam de incentivo e apoio aos desportistas do nosso município.

Na ocasião, foram debatidos vários temas relacionados ao esporte no município incluindo temas importantes como Promoção, Incentivo e Fomento ao Esporte, Valorização dos Profissionais de Educação Física, Programa Bolsa Atleta, Capacitação das Associações e Ligas Desportivas.

Por determinação do Vereador Presidente Neto do Pecém, o corpo jurídico da Casa esteve, durante toda a manhã, à disposição dos desportistas, fazendo uma explanação sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e esclarecendo todas as dúvidas suscitadas.

Como próximo passo, houve consenso no sentido da realização de uma audiência pública, para que o Poder Executivo venha a dar transparência/esclarecer a execução do Programa de incentivo às equipes esportivas, bem como propor prorrogação/suspensão de edital de chamamento público que está aberto para parcerias com entidades esportivas e que era desconhecido da grande maioria.

Com apoio, o Esporte fica mais forte!

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Sua voz, nossa força!

Legislativo de Luto

O Legislativo Municipal de São Gonçalo do Amarante lamenta a perda repentina do servidor José Valdenir, lotado no gabinete do Vereador Canoa. Na manhã de hoje recebemos a notícia de seu falecimento em decorrência de um acidente de trânsito.

Sua trajetória profissional é um exemplo a ser seguido por todos. Seu legado será sempre sinônimo de comprometimento, eficiência e profissionalismo. O Presidente da Câmara Municipal, através da portaria Nº 067/2023, estabelece luto oficial por 3 dias no âmbito do legislativo municipal.

Aos familiares, amigos e parentes, rogamos a Deus o consolo e a força necessária para lidar com esse momento de tamanha dor.

Câmara Municipal finaliza o ano Legislativo de 2022

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizou, nesta segunda, 26 de dezembro, quatro sessões. Entre Ordinárias e Extraordinárias, para votação de Emendas importantes para o benefício da população. Algumas dessas são as Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, que de acordo com a Constituição Federal têm reservado para a Lei Orçamentária Anual a porcentagem de 1,2% do valor da receita corrente líquida.

As emendas impositivas são um instrumento para que o Vereador indique determinado valor para ações, projetos e obras na qual o Poder Executivo é obrigado a executar. Assim, posteriormente, o Legislativo colocou em votação Emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2023, ações importantes para a saúde municipal entre outros assuntos. Um bom exemplo são as Emendas Modificativas, de autoria do Vereador Thiago Santos – PSB, que inserem o piso salarial da Enfermagem e da Odontologia na LOA 2023, muito comemorada pelos profissionais presentes no auditório da Casa.

Vale lembrar, também, que esta foi a última Sessão Ordinária da atual Mesa Diretora. Em seu discurso de agradecimento, o Vereador Ailson Frota – PTB, atual Presidente da Casa, agradeceu a todos e todas que o ajudaram no biênio em que este à frente das atividades.

Finalizados os trabalhos referentes a este Ano Legislativo, os Parlamentares entram em recesso.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

Câmara Municipal vota Prestação de contas da Gestão Municipal do ano de 2019

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 15 de dezembro sua 16ª Sessão Ordinária deste Segundo Período Legislativo do ano de 2022. Em pauta, mais uma vez a causa animal e o piso salarial de categorias da saúde foram destaque. Além dos debates, também ocorreu a aprovação da prestação de contas da Gestão Municipal do ano de 2019.

Ao usar a Tribuna, a ativista pela causa animal do abrigo Anjos Protetores, localizado na sede do município, questionou a falta de recursos para atender animais de rua, assim como a data de disponibilização do CastraMóvel que recebeu recurso para compra no mês de março, mas somente no começo do mês de dezembro foi entregue à população. Para contribuir com a discussão, Vereadores pediram a fala e relataram que apesar da contribuição mensal que fazem, o abrigo necessita de maior atenção. Pereira da Coelce – PDT, afirmou que destinará Emenda para atender não somente ao Anjos Protetores, mas todos aqueles que se dedicam a cuidar de animais em São Gonçalo do Amarante. O Vereador Thiago Santos – PSB, levou para votação o Projeto de Lei nº 104/2022, que torna de Utilidade Pública a Associação dos Anjos Protetores de São Gonçalo do Amarante. A aprovação é uma grande vitória para os cuidadores que se tornam aptos a receber recursos para a manutenção do local.

Esteve em votação, também, nesta Sessão Ordinária, a prestação de contas da Gestão do ano de 2019 do Ex-Prefeito Cláudio Pinho. Após apresentação e parecer favorável, o texto recebeu aprovação por unanimidade dos Vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Saúde e Geração de Emprego são destaques em Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 08 de dezembro, sua 15ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022. Entre os assuntos tratados pelos Parlamentares estiveram a Geração de Emprego e a possível vinda de uma nova empresa para o município. A SunFarming Agro-Solar, tem origem alemã e pretende se instalar no município com a produção de energias renováveis. Foi discutida também a ampliação das rotas que conduzem trabalhadores até as empresas do Porto do Pecém.

Foram ouvidos representantes do Executivo em relação às Políticas Públicas municipais acerca da saúde dos gonçalenses. A Secretária da Saúde, Liana Teles, apresentou os trabalhos realizados por sua pasta e apontou ações realizadas pela Prefeitura para busca do bem-estar das famílias.

As Sessões Ordinárias ocorrem às quintas, sempre a partir das 9h e têm transmissão ao vivo pelas redes sociais da Casa. Assista, compartilhe! Nós estamos crescendo junto com você.

Câmara Municipal aprova empréstimo de 100 milhões para o Executivo

Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou, nesta sexta, 02 de dezembro, a solicitação do Executivo que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito interno com garantia da União junto ao Banco do Brasil S/A para financiamento dos projetos de investimentos em São Gonçalo do Amarante. Representantes do Poder Executivo estiveram presentes na Sessão e explanaram sobre projetos, reformas e construção de novos equipamentos que serão realizados a partir da linha de crédito.

Polêmico e de grande repercussão nas redes sociais do município, o empréstimo gerou debate não só entre os parlamentares, mas também entre internautas e gonçalenses em geral. Na ocasião, votaram a favor: Raphael Tavares, Naira do Josinaldo, Victor da Várzea, Magno do Pecém, Esaú Monteiro, Carlin Pereira, Neto do Pecém, Canoa do Siupé e Pereira da Coelce.

Os Vereadores Elsa Rodrigues, Dúlcia Carvalho e Thiago Santos argumentaram que o município terá estimativa de receita em torno de 488 milhões de reais para o ano de 2023 e que não haveria necessidade de contrair dívidas. O Presidente, Ailson Frota votaria em caso de empate, o que não aconteceu.

Ativista da causa animal recebe Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 01 de dezembro, Sessão Solene para a Entrega do Título de Cidadã Honorário para a ativista da causa animal, Yvonne Monika Immler, moradora do município há mais de 40 anos e que mantém um abrigo para animais de rua do distrito de Taíba. Além de atendimento com alimentação, medicamento e procedimentos médicos, o abrigo procura por adoção para aqueles animais que se encontram em situação de seguir para um lar.

Além dos cuidados com os pets, a Associação do Bem, ONG de responsabilidade de Yvonny Monika e Maria Zenaide Moreira Souza, também realiza trabalho de reciclagem e conscientização ambiental. De autoria do Vereador Canoa do Siupé – PROS, o reconhecimento pelos trabalhos prestados em prol do povo deste município concedeu a ativista o título mais que merecido.

Logo após a solenidade, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2022. Entre os temas levados a Plenário, os Vereadores citaram o piso salarial da Categoria da Enfermagem, o atendimento em unidades de saúde no município, bem como no próprio Hospital Geral Luíza Alcântara e Silva. Alguns Parlamentares aproveitaram a ocasião para cobrar do Poder Executivo algumas demandas pedidas e que ainda não foram atendidas.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizará nesta sexta, 02 de Dezembro, Sessão Extraordinária para discussão da Mensagem nº 32/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito interno com garantia da União junto ao Banco do Brasil s/a para financiamento dos projetos de investimentos de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências. Acompanhe através das nossas redes sociais ou presencialmente, no auditório da Casa. Nós estamos crescendo junto com você.

Causa animal é discutida na Câmara Municipal

Entre os temas mais discutidos durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, durante esta quinta, 17 de novembro, está a causa animal. O debate foi iniciado após uma fala do Vereador Thiago Santos (PSB), que pediu que os serviços de abrigos e cuidadores sejam incluídos na LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano de 2023.

Os Vereadores presentes na Sessão relembraram Indicações e Projetos de Lei enviados ao Executivo e que, até o dado momento, ainda esperam por ações. Entre eles apuramos alguns muito importantes e que valem a pena serem citados, confira:

O Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Bolsa de Proteção Animal para ajudar os custeios dos Cuidadores de Animais, de autoria do Vereador Pereira da Coelce (PDT), a Indicação nº 144 de 2022, que pede para que o prédio que abrigava o presídio municipal se torne um canil/gatil, com o fim de recolher animais em situação de abandono e maus tratos. Indica também que neste lugar existam as condições necessárias para o cuidado médico e de amparo geral dos animais, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB). A Indicação 504 de 2021, solicita a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem estar Animal no Município de são Gonçalo do Amarante. O texto é de autoria do Vereador Neto do Pecém (PDT). Além disto, Vereadores citaram a demora na vinda do Castramóvel para São Gonçalo do Amarante. O equipamento, que recebeu Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal, Célio Studart, aguarda há alguns meses um complemento no orçamento para que possa realizar serviços destinados a animais de rua.

Outros assuntos debatidos foram o esporte e apoio aos atletas do município, o aniversário do distrito de Umarituba e possíveis festejos, além de reformas em Areninhas e estrutura de algumas estradas vicinais de São Gonçalo do Amarante.

Acompanhe as Sessões Ordinárias através das nossas redes sociais ou pela Rádio Bons Ventos FM 91.1. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.