Câmara Municipal realiza Audiência Pública em Alusão ao Dia Nacional de Combate Ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças

Na manhã desta segunda, 17 de maio, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou Audiência Pública em Alusão ao Dia Nacional de Combate Ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O momento contou com falas importantes feitas por profissionais de diversas áreas de atuação na proteção de direitos e enfrentamento nas lutas contra a violência.

A Psicóloga e representante do NASF do Município, Jéssica Alencar indagou sobre o motivo do combate ser lembrado apenas no mês de maio. “Por que a gente fala sobre abusos sexuais contra crianças e adolescentes apenas no mês de maio? Este é um tema para ser amplamente divulgado todos os dias do ano, por todas as Secretarias e frentes de trabalho, na saúde, educação e assistência. As crianças do município sofrem e precisam de proteção, mas os processos são fragmentados. Então é importante a discussão vir para dentro da Casa do Povo, onde se criam as leis. Precisamos que elas sejam mais efetivas. O Governo Municipal assim como Estadual e Federal atuando de verdade em relação a esse assunto, pois temos números muito alarmantes.”

“É muito prazeroso perceber que a luta se amplia e chega a novos espaços. Esta é a primeira Audiência que acontece em um período de 10 ou 11 anos.

E esse é um processo fundamental na defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Para mim é, sem dúvida alguma, um momento histórico e a Câmara dos Vereadores de São Gonçalo do Amarante, está de parabéns”, ressalta o Técnico da Assistência Social e Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Manoel Filho.

O Conselheiro Tutelar de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Martins, parabenizou a Câmara Municipal pela realização da Audiência Pública que trouxe para o Plenário um tema tão importante que é o combate à violência contra crianças e adolescentes. Segundo o Conselheiro, “momentos como estes trazem esperança de dias melhores. Ele também fez um apelo para que a campanha seja permanente e que o município possa servir de exemplo para outros nas práticas de combate e defesa das crianças e adolescentes.

O Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Pesquisador da temática há mais de seis anos, Cleyton Oliveira, acredita que todos precisam estar atentos a esta problemática da vulnerabilidade advinda de questões sociais. O Pesquisador frisou, ainda, a importância do encontro entre diversos profissionais que atuam na região se encontrarem no evento de hoje. “Nós temos um caminho muito extenso à percorrer para realizar o enfrentamento da violência em São Gonçalo do Amarante, mas principalmente da exploração sexual que acontece embaixo dos nossos olhos.”

A Audiência Pública, assim como demais eventos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante têm transmissão ao vivo pelo facebook da Casa, pela Bons Ventos FM 91.1 e pela Rádio Web Câmara de São Gonçalo, pelo aplicativo RádiosNet.

Câmara cria a Procuradoria Especial da Mulher

O Brasil registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher somente no ano de 2021, segundo o relatório Ministério do Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os números assustam e não representam a totalidade das agressões sofridas. Muitas ainda preferem calar diante do agressor que, por vezes, divide a mesma casa com a vítima.

Com o intuito de colaborar com a conscientização e combate à violência contra a mulher, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou o Projeto de Resolução nº 08 de 04 de maio de 2021, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB) e criou a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo. A Procuradoria não terá vínculo com nenhum outro Órgão da Casa e será formado por Procuradoras e Vereadoras.

Entre as atribuições da Procuradoria está receber e encaminha aos Órgãos competentes denúncias de violência contra a mulher, acompanhar a execução de programas Municipais e Estaduais para a promoção da igualdade de gênero, promover pesquisas, seminários e palestras, além de realizar convênios com a Assembleia Legislativa do Ceará, instituições públicas e privadas, poderes públicos e organizações da sociedade civil.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você!

Antônio Cauípe – O Mercado Público de São Gonçalo do Amarante

O Mercado Antônio Cauípe traz uma homenagem ao conhecido comerciante gonçalense que fez morada no município e que ainda conta com família residente na cidade. O prédio está localizado no Centro de São Gonçalo do Amarante e em funcionamento desde 2020. O espaço já faz parte da rota de compras dos moradores da Sede do município e distritos. O prédio conta com 53 boxes e dois quiosques para que comerciantes gonçalenses possam expor suas mercadorias, vender seus produtos e assim movimentar a economia da cidade.

A inauguração do equipamento ocorreu diante da pandemia do coronavírus, no final do ano de 2020. Este fator foi decisivo para que comércios locais de todo o mundo entrassem em alerta devido ao fechamento dos estabelecimentos e redução dos serviços para apenas aos essenciais ao funcionamento das cidades.

Conheça os comerciantes do nosso município e compre de vendedores locais, é bom para você, para eles e para a economia de São Gonçalo do Amarante. Não se esqueça, se decidir conhecer os boxes e produtos disponíveis, use máscara e mantenha o distanciamento social.

Espaço da galeria dos Ex-Presidentes da Casa

Na Câmara Municipal há um espaço em que se localiza a galeria de fotos dos Ex-Presidentes de São Gonçalo do Amarante. Nos quadros, muitas histórias de transformação da cidade e das pessoas do nosso lugar.

Atualmente, o Presidente é o Vereador Ailson Frota (PTB). No seu segundo mandato, o representante que cresceu no Sertão gonçalense, comanda os trabalhos do Legislativo, juntamente com sua Mesa Diretora. Muitos vieram anteriormente e é necessário conhecer a história política do nosso município para compreender a cultura, tradição e crescimento econômico.

A cada mandato surgem novos Projetos de Lei e muitas contribuições para a população de São Gonçalo do Amarante, que através de novos benefícios, têm oportunidade de transformar suas vidas.

Assim que possível receber visitas, a Casa estará de portas abertas para o povo gonçalense, enquanto isso, continuamos trabalhando para atender o público de forma remota e em sistema de revezamento. Quando tudo isso passar, você é nosso convidado para conhecer a galeria dos Ex-Presidentes e todo o restante da Casa do povo.

Da tradição e do novo: a evolução do distrito do Pecém

Há uns anos uma embarcação Holandesa naufragou a certa distância da praia do Pecém que é conhecida de outros carnavais e fica localizada no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará. Já sem esperanças, os tripulantes foram regatados por pescadores que estavam em alto mar buscando o sustento de suas famílias. Enquanto aguardavam retorno para seu país, puseram os pés na areia da beira-mar e se encantaram com o modo de vida daquela pequena comunidade que parecia não se importar com o tempo.

Aprenderam, com os locais a cantar a música “Aurora”, uma marchinha de carnaval muito conhecida na época. Usaram as vestes que lhes doaram, conheceram o Coco do Pecém e comeram à mesa com famílias daquele lugar que não imaginavam jamais existir. As memórias são de pescador apaixonado pelo mar, pelo Pecém e por tudo que a tradição do seu povo deixa sobre o município de São Gonçalo do Amarante.

Em maio de 1996 a vida pacata deu lugar ao ir e vir de pessoas de outras cidades que puseram suas mãos na construção de um dos maiores portos da América Latina. O Complexo Portuário do Pecém, literalmente, mexeu com as estruturas das famílias da região.

Antigamente o alimento vinha direto do mangue que beirava e, muitas vezes, corria junto ao mar, mas que atualmente se distancia e cria divisas através de bancos de areia. Pescadores e seus 60 anos de mar, viram a globalização chegar e se abrigar lado a lado com suas tradições. Grandes embarcações aportaram na Praia do Pecém. Os olhos atentos de quem veio muito antes observavam o movimento das águas que agora se confundiam entre efeito do vento e do peso das ferragens. Em 2001, iniciou-se a obra do quebra-mar, o gigante temido e amado estava sendo controlado pela evolução. Mas ali, em meio a tudo, os pescadores ainda criavam seus netos, bisnetos e lendas de vivências na imensidão azul.

Em 2002, o Pecém inaugurou oficialmente o seu Complexo Portuário, a nova era tinha pressa e vontade de caminhar a passos largos. Enquanto isso os nativos, saltavam, cantavam seu Coco, batiam os tambores e celebravam o que viveram e o que viria a partir dali e o que ficou escrito entre as areias do lugar.

Amor crônico por São Gonçalo do Amarante

São Gonçalo abençoa a cidade que ganha seu nome como Deus a abençoou com um litoral paradisíaco. A faixa litorânea aqui se embaralha com os encantos das belezas naturais e se emaranha de progresso em estruturas gigantes de aços e maquinários pesados que despontam a perder de vista. Quem percorre os caminhos do sol poente tem em seu horizonte a brisa boa de uma cidade que ainda respira um pouco de pacatez e tem memórias que resistem à implacabilidade do tempo.

Àqueles que desejam se deliciar nas histórias aqui escritas por “filhos pujantes”, como cita seu hino, entre tantos outros que aqui assinam os recantos amarantinos, recebam o bem-aceite deste povo honrado e que nunca se furtou do dever de ser forte e aguerrido como os Anacés que aqui passaram e cravaram a gênese do lugar e o amor a estes quinhões de terra cearense.

Há agrado aos olhos de quem vêem as maravilhas desta cidade. Não é incomum que se façam aqui enseadas e atraquem as embarcações do querer ficar, do querer conhecer. De uma estação à outra, entre as lagoas e açudes, inúmeras igrejas e praças que desenham a aquarela deste imenso São Gonçalo do Amarante. Os mais religiosos rogam ao santo para que celebremos o casamento perfeito entre o fim da pandemia e alegria de abraçar nosso povo.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realiza 4ª Sessão Ordinária Virtual

A 4ª Sessão Ordinária Virtual, realizada na manhã de hoje, 22, foi marcada pela preocupação dos parlamentares com Pandemia do novo Coronavírus. Na pauta da sessão constaram 17 matérias.

Foram três Projetos de Lei submetidos ao plenário: Projeto de Lei Nº 32/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022; Projeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública; Projeto de Lei 31/2021 que versa sobre impossibilidade de contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Municipal, de pessoas que cometerem violência, em todas suas modalidades, contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Finalizando a pauta, outras 15 matérias foram apreciadas na sessão. Das 15, 14 abordaram medidas relacionadas à pandemia. Consultadas as indicações, destacam-se algumas medidas definição de grupos prioritários de vacinação, concessão de ajuda financeira, ampliação de fiscalização em blitzes sanitárias, apoio multidisciplinar de saúde, ampliação de testagem, retomada de testagem em domicílio e outras medidas.

As pautas das sessões estão sempre disponíveis no site da Câmara, você pode conferir todas as matérias aprovadas acessando: www.cmsga.ce.gov.br

RETORNO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

O Governo Estadual não tem medido esforços no combate à Pandemia do Novo Coronavírus. Além da aquisição de imunizantes e outros investimentos na Saúde, o Estado tem adotado medidas restritivas quanto a circulação de pessoas nesse período de contaminação. Os decretos estaduais, dentre outras medidas, estabelecem normas para o funcionamento dos comércios e outras atividades. Assim, os municípios devem adotar medidas sanitárias no mesmo sentido.

Em São Gonçalo do Amarante, que seguia em lockdown desde o último dia 13 de março, as atividades seguem regulamentadas pelo último Decreto Municipal (5.247 de 12 de abril, disponível no portal da Executivo Municipal), estabelecendo medidas restritivas como o toque de recolher das 20h às 5h do dia subsequente e o funcionamento de atividades econômicas.

Excetuando os serviços essenciais, as demais atividades comerciais deverão funcionar observando regras quanto seu horário e redução no atendimento. Desta forma, destacamos que o comercio de rua e serviços de restaurante poderão funcionar de 10h às 16h, com 25% de sua capacidade de atendimento simultâneo.

Cestas básicas e Seleção Pública, a Câmara está ouvindo os problemas da população gonçalense

A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, que aconteceu nesta quinta, 15 de abril, foi marcada por pedidos de transparência acerca do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, além de indagações sobre a concessão de cestas básicas para os alunos do Ensino Fundamental. Os vereadores também receberam a participação do Secretário Executivo da Educação, Ricardo Nóbrega que representou a Secretaria da Educação em discussão sobre a implementação do Centro de Atendimento Educacional Especializado no município.

Carlin Pereira (PTB) mencionou a necessidade da entrega das cestas básicas às famílias devido ao momento difícil pela qual os gonçalenses estão passando. Na ocasião, o Parlamentar também cobrou organização para que a distribuição ocorra o mais rápido possível.

Dúlcia Carvalho (PDT), demonstrou preocupação com a alimentação dos estudantes e receio de que um velho inimigo do desenvolvimento do município, a desnutrição infantil, voltasse a ser uma pauta das discussões depois de longo período distante da realidade das famílias.

A Vereadora Naira do Josinaldo ressaltou a grande procura por kits alimentares e pediu providencias. Ao final de sua fala a representante do PTC questionou: “se esses alunos estivessem em aulas presenciais, estariam até agora sem merenda escolar?”

Em seus tempos de fala, os parlamentares discutiram ainda o resultado do Processo Seletivo Simplificado deste ano de 2021. Entre os pontos de questionamento estão os de candidatos desclassificados, análises de recursos e pontuações de títulos. Thiago Santos (PSB), classificou a seleção como “fraudulenta” e pediu respeito aos inscritos, além de informar que será protocolada uma denúncia no Ministério Público.

O Legislativo Municipal está trabalhando para que os questionamentos ouvidos nas ruas e na internet possam ser trazidas para o centro da discussão, no Plenário da Câmara. Os Vereadores salientaram ainda a importância da fiscalização e cobrança de ações para que todos os gonçalenes possam ter seus direitos respeitados.

Que horas eles voltam?

Certa vez o pai de um amigo desapareceu no mar. Anos de experiência, uma vida dedicada à profissão de guerreiro do mar. Ele estava acostumado a estar mais no oceano do que na terra, mesmo assim, não dava notícias a dias.

No topo mais alto da Taíba, de onde turistas registravam suas passagens, podíamos ver a linha que simbolicamente separa o céu da água. A partir dali, como na época do descobrimento, o que surgisse no horizonte seria identificado.

Os pescadores da Taíba, desde os que descansam à beira-mar, aos que tecem redes enquanto contam histórias, até estes que carregam a profissão como marca de vida, têm inúmeras aventuras para contar.

O maior medo do pescador que vai para o meio do mar, não está no profundo das águas. Ele vem do céu e, muitas vezes, pega em cheio suas embarcações que são derrubadas e os obrigam a lutar com aquele que lhe traz sustento para se manter vivo, respirando.

Quando pude conversar com um desses homens que carregam história como quem lança rede no mar, fui cercada de grande sabedoria. Existem inúmeras lendas sobre homens e tubarões, mas dali saí entendendo que tempestades são maiores quando se está no meio do mar, com apenas o barco e sua fé.

A fé, aliás, é um grande combustível dos pescadores e familiares. Ela sustenta quem ficou em terra na esperança de rever aquele que se lançou em busca de sobrevivência. E, quando a fé parece fraquejar, o mar devolve, são e salvo, mais um bravo valente do mar. Voltam ele, a embarcação e algumas histórias para contar.