Inaugurada a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante inaugurou, nesta sexta, 20 de agosto, o Espaço da Procuradoria Especial da Mulher na Casa, com a presença de representantes de todo o Estado, entre sociedade civil, Legislativo, Executivo e Associações.

As Deputadas Érika Amorim (PSD) e Augusta Brito (PCdoB) se fizeram presentes, em nome da Assembleia Legislativa do Ceará, uma parceria ativa que realiza formações para que o espaço inaugurado possa dar apoio e acolhimento dentro da Câmara Municipal com o máximo de cuidado e entendimento da causa.

Em sua fala, a Deputada Estadual Augusta Brito parabenizou as Vereadoras do Legislativo Municipal pela dedicação que fez com que fosse possível a criação da Procuradoria na Casa, além de citar um pequeno recorte sobre as lutas enfrentadas para se chegar a cada município. A Parlamentar salientou, também, a importância das Câmaras Municipais na criação das políticas públicas para mulheres.

O Presidente Ailson Frota fez entrega e também recebeu a Comenda pelos trabalhos prestados em defesa da mulher. A homenagem da Deputada Augusta Brito, foi entregue pela Vereadora Elsa Rodrigues, para a Deputada Erika Amorim, foi entregue pela Vereadora Dúlcia Carvalho, além das parlamentares, as filhas de Renata Herculano, que dá nome à sala da Procuradoria, Beatriz Herculano e Lara Herculano, receberam a homenagem das mãos da Vereadora Naira do Josinaldo.

Na fala livre da Tribuna, as convidadas puderam contar suas experiências e ações em combate à violência contra a mulher. A Assessora Técnica da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza, Sandra Paula Pereira de Araújo, destacou que o equipamento está totalmente aberto a receber parcerias, a representante da Sociedade Civil, Vênus Andrade fez um convite a mulheres e também a homens para que possam participar do seu projeto, realizado em São Gonçalo do Amarante, Café com Mulheres. O Ex-Presidente da Casa, Ednaldo Martins ressaltou o combate à violência psicológica que mulheres enfrentam através de ataques virtuais.

A Procuradoria Especial da Mulher de São Gonçalo do Amarante, tem, entre suas atribuições, receber e encaminhar aos Órgãos competentes, denúncias de violência contra a mulher, acompanhar a execução de programas Municipais e Estaduais para a promoção da igualdade de gênero, promover pesquisas, seminários e palestras, além de realizar convênios com a Assembleia Legislativa do Ceará, instituições públicas e privadas, poderes públicos e organizações da sociedade civil.

Fogos de artifícios silenciosos: Lei nº43/2021

Algumas datas comemorativas são um verdadeiro tormento. Os fogos de artifício, que produzem beleza no céu de São Gonçalo do Amarante, também geram desconforto e podem levar a crises mais graves, colocando em risco o bem-estar da própria população.

A Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2021, de autoria do Vereador Thiago Santos (PSB) trata sobre a comodidade de crianças, idosos, animais domésticos e silvestres do município. Segundo a proposta, eventos públicos e privativos não poderão utilizar de explosivos ou fogos de artifício que gerem estampidos e incômodos. Ficando assim, proibida sua utilização em território gonçalense.

Segundo o texto da Lei, o objetivo é proteger a comunidade e os animais, obedecendo o estabelecido no Art. 32 da Lei Federal n° 9.605/98 e Art. 225 da Constituição Federal. Parágrafo único. Todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município no qual sejam utilizados fogos de artificio, obrigatoriamente usarão fogos de artifício silenciosos (sem estampido).

No alvará expedido a Pessoas Jurídicas para uso de fogos de artificio, constará que somente será permitido o uso de fogos silenciosos (sem estampido). O Art. 3° fala sobre as denúncias que poderão ser realizadas por qualquer pessoa, com apresentação de provas como filmagens feitas por dispositivos eletrônicos. Em parágrafo único, a Lei pede ao Município para dispor de órgão responsável pela fiscalização e aplicação das multas que são

O não cumprimento Lei causará multa de 40 UFIRCe (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará) vigentes para Pessoas Físicas e de 200 UFIRCe para Pessoas Jurídicas. Atualmente 1 Ufirce, corresponde a R$ 4,68333, para se chegar ao valor da multa se multiplica, por exemplo 40 por 4,68 que dá um total de R$ 187,20.

Reajuste concedido para colaboradores efetivos

Nesta terça, 10 de agosto, servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se reuniram para tratar sobre o reajuste do vale-alimentação que será concedido neste ano de 2021. AO todo, são 15 colaboradores efetivados que serão beneficiados.

A Câmara Municipal, neste período Legislativo vem mantendo diálogo aberto com seus funcionários, pois acredita que esta é a melhor forma para obter um bom funcionamento da Casa do Povo. O bem-estar de cada um que compõe o quadro é uma das prioridades da Diretoria.

Câmara lança logo da Procuradoria da Mulher

As mulheres de São Gonçalo do Amarante ganharam, durante o primeiro período legislativo da Câmara Municipal, mais um dispositivo de combate à violência: Procuradoria Especial da Mulher.

Com inauguração prevista para este mês de agosto, o espaço conta com uma sala para receber, acolher e encaminhar vítimas de violência doméstica dentro do município. Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você.

Comissão de Meio Ambiente se reúne para tratar sobre problemas da população

Na manhã desta quarta, 04 de agosto, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se reuniu para discutir ações em prol da preservação e da saúde dos gonçalenses. Estiveram presentes, o Presidente da Comissão de Obras, Transportes, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Pereira da Coelce, o Presidente da Casa, Ailson Frota, a Vereadora Dúlcia Carvalho, Nívea Feitosa, representante do jurídico e assessores da Casa.

O intuito é criar diálogo com as empresas do Complexo Portuário do Pecém para que se possa buscar soluções acerca da qualidade do ar para as comunidades de seu entorno.

Na sua fala, a Vereadora Dúlcia Carvalho (PDT), salientou que nem todos os casos de infecção pulmonar podem ser provenientes da pandemia do coronavirus e que a poeira que se espalha pelos telhados das casas, se torna prejudicial aos moradores que respiram o ar poluído.

O Vereador Pereira da Coelce salientou a necessidade de ouvir a população e buscar soluções diante do Poder Executivo, Empresas, Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e população prejudicada. A Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante busca soluções e melhorias em prol da população gonçalense. Nós estamos crescendo junto com você.

A segunda dose é sua garantia: vacine-se

São Gonçalo do Amarante segue vacinando sua população e alguns gonçalenses já completaram os três meses entre a sua primeira e segunda dose. Neste momento é necessário estar atento aos meios de comunicação para não deixar passar a data estabelecida da aplicação final do imunizante contra a Covid-19.

O Governo do Estado do Ceará segue avançando nas etapas de vacinação e no combate ao coronavírus. A Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, já vacina nascidos nos anos de 1990. Em nosso município, pessoas com 30 anos ou mais podem agendar sua imunização nos postos de saúde próximos de suas residências. Segundo as redes sociais oficiais do Poder Executivo, cada PSF recebe 50 doses por vez, que são distribuídas entre a população atendida.

Às sextas, a partir do meio dia, através do site do Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/#/boas-vindas) é possível realizar o agendamento. Fique atento, caso ainda precise tomar a primeira dose. Se seu caso é de aguardo da segunda dose, espere o chamamento, através de ligações, e-mails ou divulgação de listas nos canais oficiais do Executivo. Para maiores informações, procure o posto de saúde da sua região.

Praças da Juventude e o espaço para skate em SGA

Na madrugada de domingo, 26 de julho, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 13 anos, se tornou a atleta mais jovem a conquistar uma medalha olímpica para o Brasil. A premiação veio após disputa na competição de skate street, Rayssa conquistou uma medalha de prata competindo com outras skatistas de todo o mundo. A brasileira somou 14,64 pontos e perdeu apenas parta a japonesa Momiji Nishiya, que conseguiu a nota 15,26.

Conhecida como fadinha por ser vista, aos 7 anos, fazendo suas manobras fantasiada, a menina que garante que para se tornar bom no que faz, é preciso se divertir, não escondeu a emoção durante a premiação.

No Brasil, o skate é praticado, em grande maioria, por jovens que ocupam espaços da cidade para realizar suas manobras. Em São Gonçalo do Amarante, as Praças da Juventude contam com espaço dedicado ao esporte radical. Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Ailson Frota, “é importante que haja incentivo para que outras fadas consigam voar como Rayssa fez.” O Vereador cita Indicação de sua autoria que sugere a construção de mais uma Praça da Juventude, desta vez, na localidade de Violete, que, além de contar com espaço para o skate, poderia conter uma mini areninha, academia ao ar livre, quadra de vôlei, basquete e futsal.

O apoio ao esporte deve ser contínuo para que futuros atletas medalhistas possam ser preparados e, com treinos e muita dedicação, também consigam trazer conquistas. São Gonçalo do Amarante tem jovens talentosos que não podem ficar de fora do investimento. Eles podem e irão chegar mais longe e o Poder Público precisa caminhar lado a lado com os sonhos destes gonçalenses.

A política e os seus níveis de discussão

As discussões políticas entre grupos de amigos, familiares e comunidades na internet, ganharam maiores proporções nos últimos anos. O brasileiro parece tomar gosto por questões sociais e/ou partidárias, portanto devemos nos perguntar qual é o papel dos representantes neste novo momento em que se busca, mais constantemente, a solução para conflitos visíveis a olhos nus que, há anos, gritavam por solução, mas não encontravam real interesse da Sociedade Civil, pois esta ainda estava em busca de soluções para problemas que já não deveriam existir, como, por exemplo, educação básica para todos.

Comecemos falando sobre “coletividade”, termo abrangente, mas de fundamental importância para nortear as pautas discutidas por internautas de todo o país. Hoje se cobra igualdade salarial entre homens e mulheres, valorização dos profissionais da saúde, educação sexual ou não nas escolas, equidade de gênero. Tudo isto dentro do universo constituído pelas redes sociais.

Nos bairros, periferias e lugares mais afastados, ainda se questiona, através de cartazes, reuniões e protestos, o lanche das crianças lá da creche que não chegou, o sistema de esgoto que é precário, a iluminação na quadra de esportes, e até mesmo o acesso à internet. A população mais vulnerável questiona seus governantes sobre o que ainda é necessidade fundamental, que está escrito e garantido pelos Direitos Humanos. Moradia, água potável, alimentação, etc.

A todas as sociedades se deseja o avanço nas questões básicas para que então, possamos saltar, juntos, para um novo nível de luta que vai muito além daquilo que já é assegurado pela Constituição. A política é um movimento que acompanha os interesses e necessidades da população.

Resumo de ações: como trabalhou o Legislativo no 1º semestre de 2021

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, traz, através das suas redes sociais, neste mês de julho, uma retrospectiva dos trabalhos realizados pelo Legislativo, durante este primeiro semestre de 2021.

Os 13 parlamentares, eleitos pelos gonçalenses, distribuíram ações entre saúde, educação, meio ambiente, causa da mulher, dos animais e em defesa da criança e do adolescente, entre outros. Além das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, o Plenário realizou Audiências Públicas que contaram com a presença de profissionais atuantes nas mais diversas áreas.

Para acompanhar a retrospectiva basta seguir o instagram em @camarasga e o perfil oficial no facebook. Participe e interaja nos stories, espaço em que a Casa também abre espaço, através de caixinhas de perguntas, para a participação do público. Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você.

São Gonçalo do Amarante permanece em “Risco Altíssimo” de contaminação pela Covid-19

Não podemos relaxar! Em matéria publicada nesta terça, 06 de julho, o jornal O Povo traz uma lista com nomes de municípios cearenses que ainda estão entre os que possuem níveis elevados de contaminação da sua população.

Apesar da vacinação já alcançar a população com mais de 30 anos, devemos lembrar que os imunizantes necessitam da segunda dose para completar o efeito de proteção contra o vírus.

O município de São Gonçalo do Amarante, segundo o site do Ministério da Saúde, recebeu 405 doses da vacina Janssen, que pode ser administrada em dose única.

Atualmente estão sendo ministradas vacinas de duas fabricantes: AstraZeneca e Pfizer.

Ainda, segundo a matéria do Jornal, “em todo o Ceará, 572 casos e 10 óbitos em decorrência do coronavírus entraram no sistema do IntegraSUS entre as atualizações do dia, 4, e da segunda-feira, 5. Desde o registro dos primeiros casos, há quase um ano e quatro meses, o Estado soma 893.270 diagnósticos positivos e 22.753 mortes. Paralelamente, 1.201.937 pessoas completaram a imunização contra a Covid-19, equivalente a 13,08% da população cearense.

Estejamos atentos para respeitar o tempo de ação dos imunizantes em sua primeira e segunda dose.