Você sabe o que significam as siglas PPA e LOA?

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante acaba de aprovar o PPA e a LOA, mas você sabe como isto impacta na sua vida?

O PPA (Plano Plurianual) estabelece as prioridades do Governo, define as políticas públicas que serão aplicadas para que se possa conseguir melhorar a cidade nos mais diversos setores que a compõem. O Plano Plurianual estabelece objetivos e metas da administração pública em seus aspectos técnicos que garantem viabilidade, confiabilidade e efetividade ao planejamento.

Já a LOA (Lei Orçamentária Anual) como o próprio título estabelece, fala sobre despesas para o ano e traz pontos como seguridade social e orçamentos fiscais. Ela é dividida por temas como transporte, cultura, educação, infraestrutura, etc. Através da LOA o Governo informa o quanto deve arrecadar para que os gastos programados possam ser executados. A Lei Orçamentária Anual deve estar em harmonia com metas e objetivos estabelecidos no PAA.

Agora que você já conhece a importância da LOA e do PPA, não esqueça de acompanhar as decisões sobre os rumos do nosso município. Assista às Sessões, dê sua opinião e nos ajude a cobrar ações do Executivo.

Protocolos Digitais na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, sempre em busca das melhores condições e inovações para a fluidez do trabalho de seus servidores, realizou nesta quarta, 03 de novembro, o treinamento do Protocolo Digital que vem a ser a nova forma de enviar e receber documentos dentro dos setores da Casa.

Segundo o palestrante e proprietário da empresa responsável pela instalação do sistema, Paulo Tardelli, a melhoria tecnológica do sistema de protocolo deve facilitar a vida do servidor, pois guarda o histórico de comunicação entre os setores e faz com que o Legislativo saia do papel e da caneta, o que promove o consumo consciente e não utilização desnecessária de recursos naturais.

Com os protocolos enviados no ambiente digital, o acúmulo de material diminui, a segurança aumenta e a rapidez nos processos serão facilmente notados. A Câmara Municipal está crescendo junto com você.

Vereadores indicam leituras no dia Nacional do livro

Nesta sexta, 29 de outubro, comemoramos o dia Nacional do Livro e alguns Parlamentares indicaram leituras essenciais para os cidadãos gonçalenses.

O Presidente da Casa, Ailson Frota (PTB) mencionou a Bíblia Sagrada como leitura essencial atrelada à prática das ações citadas no livro, o Vereador Canoa do Siupé também mencionou o livro Sagrado para os cristãos e indicou sua leitura a todos os seus eleitores. Já a Vereadora Dúlcia Carvalho, recomendou um livro de sua autoria, de título “Vivências no Processo Educacional”. O Vereador Thiago Santos (PSB) lembrou sua última leitura, “Quem Mexeu no Meu Queijo”, e contou um pouco da história que se desenvolve nas páginas do livro.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante acredita no poder da leitura e da educação. Livros são como portas que se abrem e contribuem para a melhoria da sociedade. Leia para uma criança, aposte nos livros como seus principais amigos. Nós estamos crescendo junto com você.

Profissionais da Limpeza Pública em Pauta

A 10ª Sessão Ordinária do Segundo período deste ano de 2021 da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante foi marcado por reivindicações a respeito da situação de trabalho dos profissionais de limpeza do município.

Momentos antes de iniciada a Sessão, o grupo que pedia melhorias nas condições de trabalho esteve presente, em conversa com os Parlamentares, para expor sua situação. Já em suas falas, Vereadores pediram respeito às manifestações. O Vereador Carlin Pereira (PTB) solicitou atenção aos profissionais. “Não querem mais nada, não. Todos são pais de família e querem levar o alimento para casa, salientou Thiago Santos (PSB).

Entre as Indicações do dia, o Vereador Canoa do Siupé solicitou a reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste Município, Dúlcia Carvalho fez o requerimento da inclusão dos professores contratados da Rede Pública Municipal de ensino no rateio das verbas oriundas da correção do repasse do FUNDEF ao Município, Thiago Santos pediu a drenagem da Rua Irmã Zulmira Fontenele, entra as ruas Pedro Vitor e Silvestre Abreu, no Bairro Carioca, na Sede. O Vereador Neto do Pecém pediu a construção de um calçadão com iluminação adequada na principal via de acesso no bairro Varjota no distrito do Pecém, o processo foi subscrito pelos Vereadores Pereira e Magno. Carlin Pereira solicitou a reforma das ruas pavimentadas em pedra tosca na rua da estação, rua da igreja e rua da torre, todas no Distrito de Umarituba, Naira do Josinaldo indicou alargamento da ponte localizada na entrada da comunidade das Caraúbas e reforma do calçadão que já existe, já Elsa Rodrigues pediu a restauração do Brasão do lado do Banco do Brasil, o Vereador Esaú pediu a construção de um Novo Cemitério Público no distrito de Siupé.

A próxima Sessão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante acontece no dia 04 de novembro, a partir das 09h. Acompanhe pelo facebook da Casa, pela Rádio Bons Ventos FM 91.1 e pelo aplicativo RadiosNet, através da frequência Rádio Câmara de São Gonçalo.

Você sabe qual a função de cada Poder?

É comum haver confusão entre funções do Legislativo e do Executivo. Geralmente quando isto acontece, não sabemos a quem cobrar. Chegou a hora de compreender o papel de cada Instituição e como elas atuam para melhorar a vida dos gonçalenses.

O Legislativo possui, entre suas funções, o dever de criar Leis que auxiliem na convivência em sociedade e que busquem igualdade no cotidiano dos moradores. Fiscaliza ações do Poder Executivo, como uso de recursos públicos e ações que envolvam verbas referentes ao município, além de julgar seus membros em situações específicas.

O Executivo, como a própria palavra define, executa, faz acontecer as leis e indicações enviados pela Câmara Municipal, além de também criar os seus projetos. É função do Executivo estar atento às demandas da população, que geralmente são ouvidas pelos Vereadores, explanadas em Plenário e encaminhadas, para assim resolver problemas das comunidades que formam nossos distritos.

Quando aprendemos a diferenciar o campo de atuação dos Poderes, ganhamos mais força para cobrar direitos e lutar por melhorias. Assim, podemos crescer cada vez mais juntos, de forma ordenada e concreta. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se orgulha em estar de portas abertas a todos e todas que tenham projetos para a melhoria da nossa cidade.

Conheça 04 Projetos e Indicações já votadas nesta Casa em favor dos Professsores gonçalenses

Neste dia 15 de outubro, a Câmara Municipal vem lembrar alguns dos Projetos de Lei e Indicações que passaram, neste ano de 2021, pela casa do povo e que buscam auxiliar nossos professores municipais em seu cotidiano de trabalho. Sabemos que a pandemia do Novo Coronavírus fez com que atividades importantes fossem interrompidas. Não foi diferente com a educação, que teve aulas presenciais interrompidas por medidas de distanciamento social. A situação preocupou o Legislativo que, em busca de amenizar a situação, trouxe a discussão para o Plenário. Relembre alguns projetos aprovados por esta Casa em benefício dos professores da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante:

Em 08 de abril, de 2021, a Vereadora Dúlcia Carvalho (PDT), apresentou a Indicação nº 377, que pediu a inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários para receber a vacinação contra a COVID-19. Neste caso, todos que se dedicam à atividades relacionadas ao convívio escolar puderam ser beneficiados. Outra indicação importante para aquele momento, foi a de nº 490, de autoria do Vereador Carlin Pereira (PTB) que fez requerimento EMERGENCIAL pela aquisição de aparelhos celulares ou notebooks para os professores da rede de ensino. O Parlamentar alegou que os profissionais estariam utilizando seus próprios aparelhos para que acontecessem as respectivas aulas, transmitidas vitualmente.

Ainda em favor dos professores, a Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB) sugeriu, na Indicação nº 666, providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante e seus órgãos competentes, na promoção de campanha de prevenção ao problema vocal entre os professores e que fosse disponibilizado serviço de fonoaudiologia para esse público que usa a voz como ferramenta de trabalho. Sobre capacitação para o trabalho em ambiente escolar, a Câmara Municipal, através da Indicação nº 514, do Vereador Neto do Pecem (PSB), sugeriu que fosse realizada a capacitação em noções básicas em primeiros socorros para profissionais da educação municipal, de acordo com a lei federal n°13.722 — Lei Lucas, visando melhorias em relação a segurança dos alunos e profissionais.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante salienta que a cumprimento dos projetos é de autoria do Poder executivo e pede para que a população se una aos parlamentares para cobrar os projetos aprovados. A Casa parabeniza a todos e todas os professores e professoras da Rede Municipal de Ensino e reafirma seu compromisso em trabalhar ao lado dos profissionais para que o município seja sempre destaque na educação. Nós estamos crescendo junto com vocês.

Outubro Rosa: os riscos do câncer de mama

O mês de outubro é marcado por campanhas de conscientização sobre os cuidados com a saúde da mulher. Não por menos, o câncer de mama é o segundo em número de vítimas femininas no Brasil, atrás somente dos melanomas de pele. A taxa de mortalidade, que apresenta uma curva ascendente preocupa especialistas. Mas quais são os fatores que podem acarretar na doença?

Os casos aumentam em mulheres a partir dos 40 anos, com taxa de óbito 10 vezes maior quando a idade avança para 60 anos. A rapidez do diagnóstico e tratamento podem salvar vidas, chegando até a 95% de chances.

Os fatores de risco podem ser comportamentais, reprodutores, hormonais ou genéticos, como por exemplo o sedentarismo, menopausa após os 55 anos ou se há histórico de câncer de mama na família, especialmente se quando acontece antes dos 50 anos.

O exame do toque, que pode ser feito em frente ao espelho é um aliado na descoberta da doença, mas mulheres acima de 40 anos, devem fazer, anualmente o exame de mamografia.

 

Segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer), é possível reduzir em 28% os riscos com a adoção de alguns hábitos:

• Praticar atividade física regularmente;

• Alimentar-se de forma saudável;

• Não fumar;

• Ter o peso corporal adequado;

• Não ingerir bebidas alcoólicas;

• Evitar uso de hormônios sintéticos em altas doses.

 

Se cuide o ano inteiro. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

Câmara realiza Audiência Pública para Prestação de Contas

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizou, nesta quarta, 06 de outubro, Audiência Pública de Prestação de Contas do ano de 2021. O Diretor da CONASP, Senhor Otaciano Lopes, empresa responsável pela gestão financeira e contábil da Casa, apresentou os números do segundo quadrimestre da Casa e parabenizou o Presidente Ailson Frota pela gestão responsável que vem fazendo à frente do Legislativo.

Fim de Setembro Movimentado na Câmara Municipal

A última semana de setembro de 2021 conta com Audiências, Prestações de Contas e Solenidade na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. No dia 27, através de solicitação do Vereador Canoa do siupé (PROS) houve a realização da Audiência Pública sobre o Setembro Amarelo, com as presenças de representantes como Evelyn Cristina Penas, Coordenadora do CAPS 2, Manoel Paiva Magalhães, Psicólogo e Técnico da Gestão da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município e Vicente Emanuel Macêdo, Psicológo do CREAS de São Gonçalo do Amarante que puderam explanar sobre o assunto e sua relevância.

Na Manhã de hoje, 28 de setembro, a Casa está atenta às Audiências de Apresentação do relatório do segundo quadrimestre da Secretaria de Saúde e do relatório de metas fiscais do segundo quadrimestre do município. Amanhã, 29, se realizará, a pedido do vereador Neto do Pecém (PSB), Audiência Pública da Pesca.

No dia 30 de setembro, quinta, às 17 horas, a Câmara Municipal realizará a Edição de 2021 do Mulher Destaque, um prêmio que visa homenagear 13 indicadas que contribuem para a história do nosso município com o desempenho dos seus trabalhos de grande relevância para a sociedade gonçalese.

Comissão de Justiça e Redação se reúne de forma remota

Na manhã desta quarta, 22 de setembro, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, se reuniu, de forma remota, para avaliar as matérias que serão votadas na 7ª Sessão Ordinária deste 2º Período Legislativo, que acontece nesta quinta, 23 de setembro.

 

O Presidente da Comissão, Esaú Monteiro (DEM) conduziu os trabalhos de avaliação que são muito importantes para o discorrer das Sessões. Já em Plenário, a cada Vereador é concedido um tempo de Tribuna para apresentação e defesa de seus projetos.

 

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você.