Autor: Lucas Martins

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante reabriu suas portas ao público após alguns meses com sessões online e rotatividade entre funcionários, mas sem a presença de espectadores. A Casa disponibilizou, no seu espaço de atendimento ao público, o cadastro no site do Governo do Estado, o Saúde Digital, para aqueles que não têm acesso à internet ou tiveram alguma dificuldade em relação ao preenchimento das informações.

Um dos espaços mais procurados pela população do município dentro da Câmara, está aberto para, além dos serviços já prestados, como emitir xerox, realizar impressões, fazer retirada de contas, buscar por pesquisas acadêmicas, passa a realizar o cadastro no Saúde Digital. A inscrição é indispensável para que a população cearense consiga entrar na lista de vacinação.

Se você ainda não se cadastrou no Saúde Digital ou tem dúvida se seu nome está na lista de vacinação, compareça à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, das 08h às 14h. Traga seu CPF, RG e Cartão do SUS. Estamos de portas abertas para lhe receber e auxiliar neste processo de imunização.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante retorna às atividades presenciais com atendimento ao público.

Nesta segunda, 14 de junho, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu seus funcionários para o retorno totalmente presencial de suas atividades. Na ocasião, o Presidente da Casa, Ailson Frota, distribuiu kits de proteção aos gabinetes dos Vereadores e demais setores, contendo álcool e máscaras extras para serem oferecidos aos visitantes e também funcionários. A medida é importante especialmente aos que lidam com público no geral. Na entrada principal do prédio haverá monitoramento de temperatura e disponibilidade de álcool gel.

Para a retomada das atividades presenciais, novas regras foram adotadas, entre elas o atendimento presencial ao público em que cada gabinete se responsabiliza em receber apenas uma pessoa por vez, para não gerar aglomerações. Também haverá atendimento no Espaço do Povo para gonçalenses que ainda não conseguiram realizar sua inscrição no Saúde Digital, portal do Governo do Estado em que é possível entrar na fila pela imunização contra a covid-19. Neste espaço também é obrigatório o uso de máscara de proteção.

O auditório abrirá ao público para até 50 pessoas. Não será necessário o agendamento para assistir às Sessões.

Segundo a Diretora Legislativa, Stela Castro, o setor já está instalado de forma a respeitar o distanciamento entre as funcionárias. Assim, com o retorno, irá funcionar de forma segura tanto para público quanto para os que estão ali para servir à população.

Para a Procuradora Geral da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, Nívea Feitosa, uma das ações mais importantes da Casa é evitar aglomerações nos gabinetes e auditório. “Teremos atendimento normal ao público em todos os setores, uma pessoa por vez para evitar aglomeração. O auditório funcionará com a capacidade de 50% do público, permissão de 50 pessoas bem acomodadas para assistir às Sessões Ordinárias.

Para quem deseja assistir de casa, aos eventos do Legislativo, ainda é possível acompanhar as transmissões ao vivo pelo facebook oficial, Bons Ventos FM e Rádio Câmara São Gonçalo, pelo aplicativo RádiosNet. Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você.

Chegamos àquele mês de festividades, especialmente no Nordeste do Brasil. Junho também traz a lembrança da preservação do meio ambiente e cuidado com nossa vegetação que é, em sua grande maioria composta pela Caatinga, além da Mata Atlântica e Vegetações Litorâneas.

É exatamente neste ponto que há preocupação com os biomas tão ricos e únicos do nordeste brasileiro. Entre suas tradições, junho aviva as brincadeiras com fogueiras e balões e estes podem se tornar responsáveis por queimadas, além da destruição de comunidades de animais silvestres e é preciso que estejamos atentos para evitar acidentes.

A soltura dos balões que seguem sem rumo e podem cair entre matas secas, provocando grandes incêndios ou mesmo em setores residenciais, é delito previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605). Porém, os objetos continuam sendo fabricados e a cada ano ganham maior dimensão e chegam a alturas que podem provocar acidentes graves, inclusive, com aviões.

A Força Aérea Brasileira, relata episódios em que balões de ar quente cruzam a frente de aeronaves com bastante frequência no mês de junho. Os artefatos levam não só beleza ao céu junino, mas perigo aos profissionais e passageiros.

As campanhas de conscientização são veiculadas todos os anos, mas parte de cada um de nós pensar no mal que podemos causar ao meio ambiente, vidas de outras pessoas e transporte aéreo. Vamos fazer do mês de junho tão bonito quanto seguro, festivo e de muita consciência ambiental. Afinal, a Caatinga cobre 12% do território nacional e é um bioma exclusivamente brasileiro. Um bom motivo para se orgulhar e preservar. Não solte balões e vamos, juntos, festejar em segurança. Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você.

O poder emana do povo: Projeto de Lei de Iniciativa Popular

As Leis de Iniciativa Popular são um forte instrumento de participação do povo na política da sua cidade. É através delas que a população pode criar normas que, quando aprovadas, estarão vigentes dentro do município. Foi a partir das Leis de Iniciativa Popular que nasceu o Projeto “Ficha Limpa”, em um movimento de combate à corrupção eleitoral que impede que políticos envolvidos em problemas com a justiça possam se candidatar.

Quais os caminhos para a elaboração de uma Lei de Iniciativa Popular?

Primeiramente, é necessário estudar os problemas da cidade e da população em geral. Uma lei proposta pelo povo, deve atender aos anseios da maioria, assim como todas as outras. O texto da proposta deve ser redigido e apresentado para apreciação em Plenário, no caso de São Gonçalo do Amarante. Posteriormente, é importante encontrar um representante que assuma o Projeto, ou seja, um Vereador que apoie a causa.

Posteriormente, é necessário ir em busca do abaixo-assinado e conseguir, ao menos 5% de assinaturas dos moradores do município. Nesta etapa, o cidadão pode buscar a adesão de lideranças comunitárias, publicizar através de redes sociais ou utilizar de plataformas virtuais como o Avaaz e outras ONGs que coletam assinaturas para Projetos de Lei de Iniciativa Popular em todo o Brasil.

Você tem uma ideia de Projeto de Lei importante que deveria ter aprovação dentro do Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante? Procure seu representante e faça valer o poder da sua participação na política da nossa cidade.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 20 de maio, a sua 9ª Sessão Ordinária. Inicialmente foram homenageados alunos gonçalenses aprovados em universidades através de suas excelentes notas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Na ocasião, diretores representaram as escolas do ensino médio. Em sua fala, o Diretor da Escola Waldemar Alcântara, Regis Silva, mencionou as dificuldades enfrentadas pelos estudantes desde o início da pandemia do Novo Coronavírus.

A Casa que conta com 13 vereadores havia aprovado, de forma unânime, na última Sessão, a Convocação da Secretária da Educação do município, Bethrose Fontenele. Bethrose respondeu, juntamente com o Executivo, Ricardo Nóbrega Lopes, a questionamentos sobre o plano de políticas públicas educacionais para o ano de 2021. Entre os assuntos abordados, os Vereadores questionaram sobre a possível volta às aulas que, segundo a Secretária, poderá retornar em novembro, no sistema híbrido, com apenas 30% dos alunos em sala. Outro tema debatido foi a logística da distribuição dos kits escolares da educação infantil, fundamentais I e II, além do EJA.

As Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante acontecem às quintas, a partir das 09h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Casa, pela Bons Ventos FM 91.1 e pela Rádio Câmara São Gonçalo, baixe o aplicativo RadiosNet.

Os municípios são compostos por distritos, e estes têm bairros e ruas. Cada uma delas recebe denominação em homenagem a alguém que realizou algum feito pela localidade ou tenha desempenhado atividade em prol do Estado ou país. Esta é uma das formas que encontramos de eternizar nomes de pessoas que dedicaram seu tempo para alguma atividade de valia.

Na sede do município de São Gonçalo do Amarante, ali na esquina da Praça das crianças e do Patronato, na calçada da casa em que seu Chico repousava em sua cadeira de balanço, há uma placa em que se lê “Francisco Albenir Moreira de Matos”.

Talvez você tenha passado por lá pelo menos uma vez e não se deu conta do quanto a casinha antiga que se encontra ao lado da placa conta histórias. Seu Chico trabalhava no cartório e, por ser muito conhecido, se tornou padrinho de inúmeras crianças não só de São Gonçalo, mas também de municípios vizinhos.

Por efeito de seu trabalho, Chico Albenir sabia o nome de quem nascia e quem partia do nosso convívio e assim, desenhou uma espécie de registro próprio sobre a origem dos sobrenomes gonçalenses. Ele sabia quem havia sido mãe, pai, irmão e parentes próximos. Tornou-se um colecionador de histórias que, em seu caderninho guardava a árvore genealógica das famílias de São Gonçalo do Amarante.

Quando ele faleceu, sua antiga máquina de escrever, em que fazia os registros, foi guardada na casa onde morou por muito tempo. A árvore genealógica do município parou de crescer, mas o certo é que, possivelmente ele teria gostado bastante do local escolhido para sua homenagem. Ali, no mesmo lugar em que observava a vida passar, nos fins de tarde da cidade que tanto amou.

Na manhã desta segunda, 17 de maio, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou Audiência Pública em Alusão ao Dia Nacional de Combate Ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O momento contou com falas importantes feitas por profissionais de diversas áreas de atuação na proteção de direitos e enfrentamento nas lutas contra a violência.

A Psicóloga e representante do NASF do Município, Jéssica Alencar indagou sobre o motivo do combate ser lembrado apenas no mês de maio. “Por que a gente fala sobre abusos sexuais contra crianças e adolescentes apenas no mês de maio? Este é um tema para ser amplamente divulgado todos os dias do ano, por todas as Secretarias e frentes de trabalho, na saúde, educação e assistência. As crianças do município sofrem e precisam de proteção, mas os processos são fragmentados. Então é importante a discussão vir para dentro da Casa do Povo, onde se criam as leis. Precisamos que elas sejam mais efetivas. O Governo Municipal assim como Estadual e Federal atuando de verdade em relação a esse assunto, pois temos números muito alarmantes.”

“É muito prazeroso perceber que a luta se amplia e chega a novos espaços. Esta é a primeira Audiência que acontece em um período de 10 ou 11 anos.

E esse é um processo fundamental na defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Para mim é, sem dúvida alguma, um momento histórico e a Câmara dos Vereadores de São Gonçalo do Amarante, está de parabéns”, ressalta o Técnico da Assistência Social e Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Manoel Filho.

O Conselheiro Tutelar de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Martins, parabenizou a Câmara Municipal pela realização da Audiência Pública que trouxe para o Plenário um tema tão importante que é o combate à violência contra crianças e adolescentes. Segundo o Conselheiro, “momentos como estes trazem esperança de dias melhores. Ele também fez um apelo para que a campanha seja permanente e que o município possa servir de exemplo para outros nas práticas de combate e defesa das crianças e adolescentes.

O Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Pesquisador da temática há mais de seis anos, Cleyton Oliveira, acredita que todos precisam estar atentos a esta problemática da vulnerabilidade advinda de questões sociais. O Pesquisador frisou, ainda, a importância do encontro entre diversos profissionais que atuam na região se encontrarem no evento de hoje. “Nós temos um caminho muito extenso à percorrer para realizar o enfrentamento da violência em São Gonçalo do Amarante, mas principalmente da exploração sexual que acontece embaixo dos nossos olhos.”

A Audiência Pública, assim como demais eventos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante têm transmissão ao vivo pelo facebook da Casa, pela Bons Ventos FM 91.1 e pela Rádio Web Câmara de São Gonçalo, pelo aplicativo RádiosNet.

O Mercado Antônio Cauípe traz uma homenagem ao conhecido comerciante gonçalense que fez morada no município e que ainda conta com família residente na cidade. O prédio está localizado no Centro de São Gonçalo do Amarante e em funcionamento desde 2020. O espaço já faz parte da rota de compras dos moradores da Sede do município e distritos. O prédio conta com 53 boxes e dois quiosques para que comerciantes gonçalenses possam expor suas mercadorias, vender seus produtos e assim movimentar a economia da cidade.

A inauguração do equipamento ocorreu diante da pandemia do coronavírus, no final do ano de 2020. Este fator foi decisivo para que comércios locais de todo o mundo entrassem em alerta devido ao fechamento dos estabelecimentos e redução dos serviços para apenas aos essenciais ao funcionamento das cidades.

Conheça os comerciantes do nosso município e compre de vendedores locais, é bom para você, para eles e para a economia de São Gonçalo do Amarante. Não se esqueça, se decidir conhecer os boxes e produtos disponíveis, use máscara e mantenha o distanciamento social.