Autor: Lucas Martins

Durante o período pandêmico, um dos setores que mais sofreu danos, certamente foi o turístico, que viu as cidades fechando as portas e os índices de arrecadação caindo. Atualmente, com mais de 7.383.650 pessoas imunizadas com, pelo menos a primeira dose da vacina, o Ceará rever os Decretos e reabre a economia. Assim, cidades que recebem grande fluxo de visitas começam a se movimentar para revitalizar espaços e se readequar a esse novo tempo.

No distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante, localizada à 70,7km de Fortaleza e mais ou menos 1h12min da capital cearense, o olhar já está voltado para este setor. Os Parlamentares da Câmara Municipal, visando melhor recepção de futuros turistas já colocam em votação projetos para melhorias de pontos atrativos dentro do município.

A exemplo, a Indicação, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB), que requer a construção de uma rampa com piso antiderrapante, corrimão e inclinação apropriada na faixa de praia conhecida como Taibinha, nas proximidades de um hotel de luxo e de um restaurante muito frequentado na região. Além desta, a Indicação nº 558 também de autoria da Vereadora, deste ano de 2021, solicita a ornamentação das duas bicas naturais na faixa de praia do mesmo local que recebe, todo fim de semana, uma quantidade significativa de pessoas que querem conhecer uma das praias mais bonitas do Ceará.

Os Parlamentares da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante irão participar da XX Marcha da UVB (União dos Vereadores do Brasil), que acontece, neste ano de 2021, em Brasília, entre os dias 24 e 27 de agosto. O evento busca mostrar a importância de se disponibilizar recursos para os municípios.

Mobilizar as Câmaras Municipais através de seus Vereadores e Vereadoras para discutir assuntos que impactam os municípios e garantir a integração destes, é uma das missões da marcha que vai para a sua 20º edição. Entre os temas abordados estão a mulher na política, tópico da palestra “Mulheres nas Esferas de Decisão e Poder”, com participação especial de Cristiane Britto, Secretária Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. O direito dos animais, com a exposição do “Painel Causa Animal, com a Coordenação da UVB Animal”. As novas formas de comunicar os mandatos, através da era digital, com as palestras “Instagram como Ferramenta do Mandato” de Rafaella Casalotti – Advogada, Empreendedora MKT Digital, São Bernardo do Campo/SP, “Descomplicando a Comunicação Política na era digital”, de Alzira Fernanda Oliveira, professora, perita, consultora em estratégia política com atuação no Brasil e nos EUA e “Comunicação para o Sucesso Legislativo – Media Training, Redes Sociais e Oratória” com Luiz Portal – professor e sócio proprietário Vox2you, Goiânia/GO.

Além de temas técnicos para melhoramento do acesso à informação dentro do Legislativo e modernização de seus sistemas, como na palestra “Modernização e integração para o desenvolvimento das câmaras municipais – Produtos e Perspectivas do programa Interlegis/Senado Federal”, ministrada por Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB – Programa Interlegis – Senado Federal, Brasíli/DF.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante reconhece a importância de eventos como estes que geram troca de experiência e podem auxiliar parlamentares a desenvolver novos olhares acerca dos problemas vigentes em nossa cidade.

Apresentado durante a Terceira Sessão Ordinária do segundo semestre Legislativo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o texto de autoria da Vereadora Dúlcia Carvalho (PDT), requer atendimento prioritário para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em parágrafo único, ficam definido como locais de atendimento, os postos de saúde, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), os CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social, o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e o Hospital Público do município.

Considera-se violência doméstica, segundo o texto original do Projeto de Lei, ação ou omissão que cause danos físico ou psicológico, patrimonial, sexual ou moral, em acordo com a Lei Federal nº 11.340/2006 – Maria da Penha. É importante salientar que a lei atende a todas àquelas que se identifiquem com o gênero feminino e que esta não deve sobrepor aos protocolos vigentes sobre atendimento de urgência ou emergência.

A identidade da vítima sempre deverá ser preservada para facilitar a ida de mulheres vítimas de violência aos pontos de atendimento. Assim, apenas profissionais terão acesso ao seu quadro clínico. As unidades de atendimento devem afixar avisos sobre os acolhimentos prioritários para que se faça entender pelo público geral que venha a frequentar os prédios em que há atendimento.

O Projeto de Lei nº 53 de 06 de agosto de 2021 segue para as Comissões e aguarda encaminhamento.

Algumas datas comemorativas são um verdadeiro tormento. Os fogos de artifício, que produzem beleza no céu de São Gonçalo do Amarante, também geram desconforto e podem levar a crises mais graves, colocando em risco o bem-estar da própria população.

A Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2021, de autoria do Vereador Thiago Santos (PSB) trata sobre a comodidade de crianças, idosos, animais domésticos e silvestres do município. Segundo a proposta, eventos públicos e privativos não poderão utilizar de explosivos ou fogos de artifício que gerem estampidos e incômodos. Ficando assim, proibida sua utilização em território gonçalense.

Segundo o texto da Lei, o objetivo é proteger a comunidade e os animais, obedecendo o estabelecido no Art. 32 da Lei Federal n° 9.605/98 e Art. 225 da Constituição Federal. Parágrafo único. Todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município no qual sejam utilizados fogos de artificio, obrigatoriamente usarão fogos de artifício silenciosos (sem estampido).

No alvará expedido a Pessoas Jurídicas para uso de fogos de artificio, constará que somente será permitido o uso de fogos silenciosos (sem estampido). O Art. 3° fala sobre as denúncias que poderão ser realizadas por qualquer pessoa, com apresentação de provas como filmagens feitas por dispositivos eletrônicos. Em parágrafo único, a Lei pede ao Município para dispor de órgão responsável pela fiscalização e aplicação das multas que são

O não cumprimento Lei causará multa de 40 UFIRCe (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará) vigentes para Pessoas Físicas e de 200 UFIRCe para Pessoas Jurídicas. Atualmente 1 Ufirce, corresponde a R$ 4,68333, para se chegar ao valor da multa se multiplica, por exemplo 40 por 4,68 que dá um total de R$ 187,20.

Nesta terça, 10 de agosto, servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se reuniram para tratar sobre o reajuste do vale-alimentação que será concedido neste ano de 2021. AO todo, são 15 colaboradores efetivados que serão beneficiados.

A Câmara Municipal, neste período Legislativo vem mantendo diálogo aberto com seus funcionários, pois acredita que esta é a melhor forma para obter um bom funcionamento da Casa do Povo. O bem-estar de cada um que compõe o quadro é uma das prioridades da Diretoria.

As mulheres de São Gonçalo do Amarante ganharam, durante o primeiro período legislativo da Câmara Municipal, mais um dispositivo de combate à violência: Procuradoria Especial da Mulher.

Com inauguração prevista para este mês de agosto, o espaço conta com uma sala para receber, acolher e encaminhar vítimas de violência doméstica dentro do município. Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você.

Na manhã desta quarta, 04 de agosto, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se reuniu para discutir ações em prol da preservação e da saúde dos gonçalenses. Estiveram presentes, o Presidente da Comissão de Obras, Transportes, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Pereira da Coelce, o Presidente da Casa, Ailson Frota, a Vereadora Dúlcia Carvalho, Nívea Feitosa, representante do jurídico e assessores da Casa.

O intuito é criar diálogo com as empresas do Complexo Portuário do Pecém para que se possa buscar soluções acerca da qualidade do ar para as comunidades de seu entorno.

Na sua fala, a Vereadora Dúlcia Carvalho (PDT), salientou que nem todos os casos de infecção pulmonar podem ser provenientes da pandemia do coronavirus e que a poeira que se espalha pelos telhados das casas, se torna prejudicial aos moradores que respiram o ar poluído.

O Vereador Pereira da Coelce salientou a necessidade de ouvir a população e buscar soluções diante do Poder Executivo, Empresas, Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e população prejudicada. A Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante busca soluções e melhorias em prol da população gonçalense. Nós estamos crescendo junto com você.

São Gonçalo do Amarante segue vacinando sua população e alguns gonçalenses já completaram os três meses entre a sua primeira e segunda dose. Neste momento é necessário estar atento aos meios de comunicação para não deixar passar a data estabelecida da aplicação final do imunizante contra a Covid-19.

O Governo do Estado do Ceará segue avançando nas etapas de vacinação e no combate ao coronavírus. A Prefeitura de Fortaleza, por exemplo, já vacina nascidos nos anos de 1990. Em nosso município, pessoas com 30 anos ou mais podem agendar sua imunização nos postos de saúde próximos de suas residências. Segundo as redes sociais oficiais do Poder Executivo, cada PSF recebe 50 doses por vez, que são distribuídas entre a população atendida.

Às sextas, a partir do meio dia, através do site do Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/#/boas-vindas) é possível realizar o agendamento. Fique atento, caso ainda precise tomar a primeira dose. Se seu caso é de aguardo da segunda dose, espere o chamamento, através de ligações, e-mails ou divulgação de listas nos canais oficiais do Executivo. Para maiores informações, procure o posto de saúde da sua região.

Na madrugada de domingo, 26 de julho, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 13 anos, se tornou a atleta mais jovem a conquistar uma medalha olímpica para o Brasil. A premiação veio após disputa na competição de skate street, Rayssa conquistou uma medalha de prata competindo com outras skatistas de todo o mundo. A brasileira somou 14,64 pontos e perdeu apenas parta a japonesa Momiji Nishiya, que conseguiu a nota 15,26.

Conhecida como fadinha por ser vista, aos 7 anos, fazendo suas manobras fantasiada, a menina que garante que para se tornar bom no que faz, é preciso se divertir, não escondeu a emoção durante a premiação.

No Brasil, o skate é praticado, em grande maioria, por jovens que ocupam espaços da cidade para realizar suas manobras. Em São Gonçalo do Amarante, as Praças da Juventude contam com espaço dedicado ao esporte radical. Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Ailson Frota, “é importante que haja incentivo para que outras fadas consigam voar como Rayssa fez.” O Vereador cita Indicação de sua autoria que sugere a construção de mais uma Praça da Juventude, desta vez, na localidade de Violete, que, além de contar com espaço para o skate, poderia conter uma mini areninha, academia ao ar livre, quadra de vôlei, basquete e futsal.

O apoio ao esporte deve ser contínuo para que futuros atletas medalhistas possam ser preparados e, com treinos e muita dedicação, também consigam trazer conquistas. São Gonçalo do Amarante tem jovens talentosos que não podem ficar de fora do investimento. Eles podem e irão chegar mais longe e o Poder Público precisa caminhar lado a lado com os sonhos destes gonçalenses.