Autor: Lucas Martins

Durante a 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, os Parlamentares receberam duas representantes de causas muito importantes dentro da cidade. A primeira a se pronunciar na Tribuna, foi Ivone Monika, Presidenta da Associação do Bem, entidade de cuidados animais localizada no distrito de Taíba, que veio a convite do Vereador Canoa do Siupé (PROS), para dividir sua história com os parlamentares e acompanhar a votação do seu Projeto de Lei nº 56/2022, que torna a Associação de Utilidade Pública, bem como a Indicação nº 258/2022, que pede a aquisição de uma cínica veterinária popular para o município.

Ivone relatou um pouco da sua luta em defesa dos animais de rua da região e pediu aos Vereadores que olhassem para a causa animal, pois muitos dos cuidadores necessitam de apoio para realizar, em bichos resgatados, procedimentos como cirurgias e cuidados específicos que se tornam gastos acima dos valores que, muitas vezes eles não possuem. No encerramento do tema, o Vereador Canoa sugeriu que Ivone Monika possa receber o Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante devido aos seus serviços prestados no município.

Em seguida, a representante da Categoria dos Professores, Ana Abreu usou a Tribuna para repudiar uma nota que circula nas redes sociais que afirma sua intervenção para que professores deixem as salas de aula e participem de protestos. Segundo a Professora, a manifestação feita pelos profissionais aconteceu durante a celebração da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro.

A Vereadora Dúlcia Carvalho também se pronunciou, pois teve seu nome citado na nota. A Parlamentar fez a leitura de um trecho que lhe aponta como “inimiga da educação”. Dúlcia é Vereadora em primeiro mandato, antes disto, disse, em seu relato, ela é professora e ativista da educação.

A próxima Sessão Ordinária acontece dia 22 de setembro, a partir das 09h. Você sempre será nosso convidado para assistir através das redes sociais ou presencialmente no auditório da Casa.

Na manhã desta terça, 13 de setembro, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se reuniu para discutir sobre melhorias para os processos de apresentação dos Projetos de Lei e Indicações. Na ocasião, os membros avaliaram as matérias que serão apresentadas na próxima Sessão Ordinária que acontecerá na quinta, 15.

Participaram da reunião os Vereadores Esaú Monteiro (DEM), Thiago Santos (PSB), Advogados, Assessores e representantes do Legislativo Municipal.

As comissões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, bem como de outros Legislativos pelo país, existem pela necessidade de agilização e especialização dos Parlamentos. Seu objetivo é otimizar os processos de forma técnica. Elas agilizam a tramitação dos Projetos de Lei e certificam que eles estejam dentro do que é constitucional.

As comissões possuem funções legislativas e fiscalizadoras elas devem estar atentas a elaboração de leis e o acompanhamento das ações administrativas. Em razão disto, preparam e emitem relatórios sobre os projetos de lei em tramitação fazendo com que estes estejam em conformidade para serem discutidos e aprovados pelos demais Parlamentares.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, concedeu o título de Cidadão Honorário a Jesús Manuel Alonso Escurís por sua contribuição à cidade. A empresa Crusoé Foods, instalada no distrito de Siupé emprega diversos cidadãos gonçalenses, entre os funcionários, 70% são de mão de obra feminina.

A Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB), propositora do título, disse, em sua fala na Tribuna que é a homenagem é justa devido ao cuidado que Jesus Alonso dedica ao município. Rodrigues, que também é membro da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal, revelou que, em conversa com o empresário, recebeu a notícia animadora sobre a ampliação das atividades, o que pode vir a gerar mais empregos para a região. A Vereadora também aproveitou para agradecer aos amigos Parlamentares que votaram pela aprovação do projeto.

Escurís, saudou os Vereadores e mencionou sua gratidão em receber a homenagem. Ele relembrou conquistas da família e também a história de seu pai, Jesús Alonso Fernandez, falecido em 27 de maio deste ano, aos 92 anos. A Crusoé Foods está no Brasil há 12 anos, sendo sete deles com instalações no Ceará.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB), do Presidente Ailson Frota (PTB) e dos seus demais Parlamentares, agradece por todo o trabalho realizadon por Jesús Manuel Alonso Escurís, em nome de todo o povo gonçalense.

Os Parlamentares da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizaram, nesta quinta, 1º de setembro, o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Ceará e de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, o Hino Nacional foi entoado em alusão à Semana da Pátria. Logo após, os Vereadores seguiram para a 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Casa.

As discussões em relação a melhorias para o povo gonçalense giraram em torno de assuntos como a alimentação escolar. O Vereador Neto do Pecém – PSB, sugeriu que o peixe seja incluído na merenda de crianças das escolas municipais. Segundo ele, o alimento é rico em nutrientes que podem auxiliar no desenvolvimento dos estudantes e ainda há possibilidade de geração de renda para os pescadores da região.

A Vereadora Elsa Rodrigues – PRTB, fez um convite para os colegas Parlamentares em relação a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jesus Alonso, Presidente do Grupo Robson Crusoe, que acontecerá na terça, dia 06 de setembro, na Câmara Municipal, a partir das 10h. O Vereador Raphael Tavares – PROS, pontuou as melhorias realizadas na iluminação pública do município. Já Thiago Santos – PSB, questionou a situação da educação gonçalense. O Parlamentar apontou problemas relatados pela população.

O Presidente da Casa, Ailson Frota – PTB, apresentou projetos voltados para a região do Sertão, o primeiro requer um carro de apoio para atender as necessidades dos moradores da comunidade de Lagoas Novas, no distrito de Cágado e o outro para Melancias dos Josés e Riacho do Gomes, no distrito de Serrote.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 08 de setembro e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Casa. Nós estamos crescendo junto com você.

De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 01 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.

Todos nós devemos atuar ativamente na conscientização da importância que a vida tem e ajudar na prevenção do suicídio, tema que ainda é visto como tabu. É importante falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.

Organizações como o Centro de Valorização da Vida (CVV), prestam serviços voluntários na prevenção. Basta ligar 188, a ligação pode ser realizada de qualquer lugar do Brasil.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, aprovou, nesta quinta, 18 de agosto, o Projeto de Lei n° 73/2022, de autoria do Vereador Neto do Pecém (PSB). O Parlamentar contou, antes de pedir a aprovação aos colegas, um pouco do seu histórico na luta pela valorização do esporte dentro do município e como a ideia contempla esportistas de várias categorias. Segundo o Artigo 1º do texto, “fica criado o Programa Bolsa-Atleta em São Gonçalo do Amarante para apoiar financeiramente atletas e/ou paratletas amadores que representem o município em competições esportivas regionais, estaduais, nacionais e internacionais.

O Programa Bolsa-Atleta atenderá às modalidades inseridas nas políticas estadual e nacional de esportes, prioritariamente, àquelas que apresentam histórico de resultados e situação nos rankings regional, estadual, nacional ou internacional da respectiva categoria. O benefício poderá ser concedido individualmente para cada atleta e durará pelo tempo necessário de preparação e participação nas competições.

Os valores a serem repassados são divididos em 4 categorias, são elas: Estudantil: R$ 600,00 (seiscentos reais); Estadual: R$ 800,00 (oitocentos reais); Nacional: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e Internacional, Olímpica e Paraolímpica: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

O Projeto de Lei foi aprovado por 9 vereadores e uma abstenção, sendo assim validado para seguir para a sanção do Executivo. Em sua fala, Neto do Pecém salientou a importância da celeridade em relação ao Bolsa Atleta, pois vários esportistas municipais participam de competições e necessitam deste apoio para avançarem para etapas nacionais.

Previsto no artigo 233-A da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) ele concede aos eleitores o direito, em território nacional, de votarem em urnas especialmente disponibilizadas em municípios que possuem mais de 100 mil eleitores. Para isto, dirija-se ao Cartório Eleitoral, munido de um documento oficial com foto e o nome do município em que irá votar. Mas, atenção, porque esse prazo só vai até 18 de agosto e após habilitado para votar em outro domicílio, o eleitor será automaticamente desabilitado para votar na sua seção de origem.

O eleitor que se encontrar fora do seu Estado no período das eleições, poderá pedir voto em trânsito para Presidente da República, já aquele que estiver dentro do estado, mas em outro município poderá votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Vale lembrar que após passado o período eleitoral, a habilitação para exercer sua cidadania volta a estar ligada com sua seção de origem.

Caso ocorra um imprevisto que lhe impeça de votar, a justificativa pode ser feita através do aplicativo E-título ou no site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral (https://www.tse.jus.br/).

O site do TSE disponibiliza a relação de eleitoras e eleitores que também podem solicitar a transferência temporária do local de votação, confira:

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizou, nesta quinta, 11 de agosto, Sessão Solene em homenagem a todos os advogados do município. A cerimônia contou também com a presença de profissionais de todo o Vale do Curú e de regiões próximas, além da Capital cearense. Solicitada pelo Vereador e Advogado, Esaú Monteiro – DEM, o evento contou com uma mesa formada por profissionais renomados. Entre eles, o Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Dr. César de Barros Lima, o Assessor Jurídico, Diretor Institucional da Associação Cearense da Advocacia Municipalista (ACAM), Dr. Júnior Bonfim e o Presidente da Subseção da OAB – Litoral Oeste, Dr, Nivaldo Pessoa.

Em seu momento de fala na Tribuna, Dr. Nivaldo Pessoa citou que a “a profissão de advogado é uma verdadeira trincheira na medida que é um verdadeiro agente social”. Logo após, o Dr. Júnior Bonfim trouxe uma reflexão sobre os profissionais da advocacia. “Qual é o exemplo que nós estamos dando enquanto advogados para tornar este mundo mais justo?” Em sua fala, o Dr. César Barros Lima relembrou as vivências ao longo da carreira, “A advocacia continua dentro de mim e tenho muito respeito as pessoas que compõe a nossa OAB.” O Juiz comentou, ainda, sobre a importância do Advogado para o judiciário.

O Vice-Presidente da Casa, Esaú Monteiro, discursou sobre a missão de ser Advogado e também Vereador. “Não poderia eu deixar de homenagear esta data, tenho muito orgulho da profissão que escolhi.” A cerimônia se encerrou com entrega de certificados para os profissionais presentes.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 11 de agosto, sua 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2022. Presidida pelo Vereador Ailson Frota (PTB), a Casa do Povo abriu espaço para discussões e apresentação de Indicações e posterior votação.

Entre os assuntos mais discutidos, estão o cuidado com os animais de rua, bem como a importância dos cuidadores e abrigos que se dedica a receber e tratar aqueles que chegam com fome e enfermidades.

Outro tema discutido foi a sanção da Lei 14.434/22 que trata do piso salarial da Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Parteiras. Segundo o texto da lei, o salário será reajustado para R$ 4.750 por mês para os enfermeiros; 75% desse valor (R$ 3.325) para técnicos de enfermagem; e 50% (R$ 2.375) para os auxiliares e parteiras.

Em suas falas, os Vereadores Raphael Tavares (PROS) e Ailson Frota (PTB) manifestaram pesar pela morte trágica do colega do município de Horizonte, o Vereador Franzé do Hospital, que foi assassinado em uma churrascaria local, na última sexta. 05 de agosto.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá dia 18 de agosto, com transmissão pelas redes sociais. Se preferir, pode comparecer ao auditório da Casa para assistir presencialmente, a partir das 9h. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.