Autor: Lucas Martins

A 10ª Sessão Ordinária do Segundo período deste ano de 2021 da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante foi marcado por reivindicações a respeito da situação de trabalho dos profissionais de limpeza do município.

Momentos antes de iniciada a Sessão, o grupo que pedia melhorias nas condições de trabalho esteve presente, em conversa com os Parlamentares, para expor sua situação. Já em suas falas, Vereadores pediram respeito às manifestações. O Vereador Carlin Pereira (PTB) solicitou atenção aos profissionais. “Não querem mais nada, não. Todos são pais de família e querem levar o alimento para casa, salientou Thiago Santos (PSB).

Entre as Indicações do dia, o Vereador Canoa do Siupé solicitou a reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste Município, Dúlcia Carvalho fez o requerimento da inclusão dos professores contratados da Rede Pública Municipal de ensino no rateio das verbas oriundas da correção do repasse do FUNDEF ao Município, Thiago Santos pediu a drenagem da Rua Irmã Zulmira Fontenele, entra as ruas Pedro Vitor e Silvestre Abreu, no Bairro Carioca, na Sede. O Vereador Neto do Pecém pediu a construção de um calçadão com iluminação adequada na principal via de acesso no bairro Varjota no distrito do Pecém, o processo foi subscrito pelos Vereadores Pereira e Magno. Carlin Pereira solicitou a reforma das ruas pavimentadas em pedra tosca na rua da estação, rua da igreja e rua da torre, todas no Distrito de Umarituba, Naira do Josinaldo indicou alargamento da ponte localizada na entrada da comunidade das Caraúbas e reforma do calçadão que já existe, já Elsa Rodrigues pediu a restauração do Brasão do lado do Banco do Brasil, o Vereador Esaú pediu a construção de um Novo Cemitério Público no distrito de Siupé.

A próxima Sessão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante acontece no dia 04 de novembro, a partir das 09h. Acompanhe pelo facebook da Casa, pela Rádio Bons Ventos FM 91.1 e pelo aplicativo RadiosNet, através da frequência Rádio Câmara de São Gonçalo.

É comum haver confusão entre funções do Legislativo e do Executivo. Geralmente quando isto acontece, não sabemos a quem cobrar. Chegou a hora de compreender o papel de cada Instituição e como elas atuam para melhorar a vida dos gonçalenses.

O Legislativo possui, entre suas funções, o dever de criar Leis que auxiliem na convivência em sociedade e que busquem igualdade no cotidiano dos moradores. Fiscaliza ações do Poder Executivo, como uso de recursos públicos e ações que envolvam verbas referentes ao município, além de julgar seus membros em situações específicas.

O Executivo, como a própria palavra define, executa, faz acontecer as leis e indicações enviados pela Câmara Municipal, além de também criar os seus projetos. É função do Executivo estar atento às demandas da população, que geralmente são ouvidas pelos Vereadores, explanadas em Plenário e encaminhadas, para assim resolver problemas das comunidades que formam nossos distritos.

Quando aprendemos a diferenciar o campo de atuação dos Poderes, ganhamos mais força para cobrar direitos e lutar por melhorias. Assim, podemos crescer cada vez mais juntos, de forma ordenada e concreta. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante se orgulha em estar de portas abertas a todos e todas que tenham projetos para a melhoria da nossa cidade.

Neste dia 15 de outubro, a Câmara Municipal vem lembrar alguns dos Projetos de Lei e Indicações que passaram, neste ano de 2021, pela casa do povo e que buscam auxiliar nossos professores municipais em seu cotidiano de trabalho. Sabemos que a pandemia do Novo Coronavírus fez com que atividades importantes fossem interrompidas. Não foi diferente com a educação, que teve aulas presenciais interrompidas por medidas de distanciamento social. A situação preocupou o Legislativo que, em busca de amenizar a situação, trouxe a discussão para o Plenário. Relembre alguns projetos aprovados por esta Casa em benefício dos professores da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante:

Em 08 de abril, de 2021, a Vereadora Dúlcia Carvalho (PDT), apresentou a Indicação nº 377, que pediu a inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários para receber a vacinação contra a COVID-19. Neste caso, todos que se dedicam à atividades relacionadas ao convívio escolar puderam ser beneficiados. Outra indicação importante para aquele momento, foi a de nº 490, de autoria do Vereador Carlin Pereira (PTB) que fez requerimento EMERGENCIAL pela aquisição de aparelhos celulares ou notebooks para os professores da rede de ensino. O Parlamentar alegou que os profissionais estariam utilizando seus próprios aparelhos para que acontecessem as respectivas aulas, transmitidas vitualmente.

Ainda em favor dos professores, a Vereadora Elsa Rodrigues (PRTB) sugeriu, na Indicação nº 666, providências do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante e seus órgãos competentes, na promoção de campanha de prevenção ao problema vocal entre os professores e que fosse disponibilizado serviço de fonoaudiologia para esse público que usa a voz como ferramenta de trabalho. Sobre capacitação para o trabalho em ambiente escolar, a Câmara Municipal, através da Indicação nº 514, do Vereador Neto do Pecem (PSB), sugeriu que fosse realizada a capacitação em noções básicas em primeiros socorros para profissionais da educação municipal, de acordo com a lei federal n°13.722 — Lei Lucas, visando melhorias em relação a segurança dos alunos e profissionais.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante salienta que a cumprimento dos projetos é de autoria do Poder executivo e pede para que a população se una aos parlamentares para cobrar os projetos aprovados. A Casa parabeniza a todos e todas os professores e professoras da Rede Municipal de Ensino e reafirma seu compromisso em trabalhar ao lado dos profissionais para que o município seja sempre destaque na educação. Nós estamos crescendo junto com vocês.

O mês de outubro é marcado por campanhas de conscientização sobre os cuidados com a saúde da mulher. Não por menos, o câncer de mama é o segundo em número de vítimas femininas no Brasil, atrás somente dos melanomas de pele. A taxa de mortalidade, que apresenta uma curva ascendente preocupa especialistas. Mas quais são os fatores que podem acarretar na doença?

Os casos aumentam em mulheres a partir dos 40 anos, com taxa de óbito 10 vezes maior quando a idade avança para 60 anos. A rapidez do diagnóstico e tratamento podem salvar vidas, chegando até a 95% de chances.

Os fatores de risco podem ser comportamentais, reprodutores, hormonais ou genéticos, como por exemplo o sedentarismo, menopausa após os 55 anos ou se há histórico de câncer de mama na família, especialmente se quando acontece antes dos 50 anos.

O exame do toque, que pode ser feito em frente ao espelho é um aliado na descoberta da doença, mas mulheres acima de 40 anos, devem fazer, anualmente o exame de mamografia.

Segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer), é possível reduzir em 28% os riscos com a adoção de alguns hábitos:

• Praticar atividade física regularmente;

• Alimentar-se de forma saudável;

• Não fumar;

• Ter o peso corporal adequado;

• Não ingerir bebidas alcoólicas;

• Evitar uso de hormônios sintéticos em altas doses.

Se cuide o ano inteiro. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizou, nesta quarta, 06 de outubro, Audiência Pública de Prestação de Contas do ano de 2021. O Diretor da CONASP, Senhor Otaciano Lopes, empresa responsável pela gestão financeira e contábil da Casa, apresentou os números do segundo quadrimestre da Casa e parabenizou o Presidente Ailson Frota pela gestão responsável que vem fazendo à frente do Legislativo.

A última semana de setembro de 2021 conta com Audiências, Prestações de Contas e Solenidade na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. No dia 27, através de solicitação do Vereador Canoa do siupé (PROS) houve a realização da Audiência Pública sobre o Setembro Amarelo, com as presenças de representantes como Evelyn Cristina Penas, Coordenadora do CAPS 2, Manoel Paiva Magalhães, Psicólogo e Técnico da Gestão da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município e Vicente Emanuel Macêdo, Psicológo do CREAS de São Gonçalo do Amarante que puderam explanar sobre o assunto e sua relevância.

Na Manhã de hoje, 28 de setembro, a Casa está atenta às Audiências de Apresentação do relatório do segundo quadrimestre da Secretaria de Saúde e do relatório de metas fiscais do segundo quadrimestre do município. Amanhã, 29, se realizará, a pedido do vereador Neto do Pecém (PSB), Audiência Pública da Pesca.

No dia 30 de setembro, quinta, às 17 horas, a Câmara Municipal realizará a Edição de 2021 do Mulher Destaque, um prêmio que visa homenagear 13 indicadas que contribuem para a história do nosso município com o desempenho dos seus trabalhos de grande relevância para a sociedade gonçalese.

Na manhã desta quarta, 22 de setembro, a Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, se reuniu, de forma remota, para avaliar as matérias que serão votadas na 7ª Sessão Ordinária deste 2º Período Legislativo, que acontece nesta quinta, 23 de setembro.

O Presidente da Comissão, Esaú Monteiro (DEM) conduziu os trabalhos de avaliação que são muito importantes para o discorrer das Sessões. Já em Plenário, a cada Vereador é concedido um tempo de Tribuna para apresentação e defesa de seus projetos.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, crescendo junto com você.

Nesta terça, 14 de setembro. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, recebeu alunos do ensino fundamental do Colégio Nossa Senhor das Dores para conhecer o funcionamento do Legislativo.

Além de visitar as dependências da Casa, em companhia do Vereador Thiago Santos (PSB), os estudantes puderam entrar no Plenário em que são realizadas as Sessões Ordinárias e ali, realizaram uma votação para escolha da sua própria Mesa Diretora. Logo após, cada aluno seguiu para uma cadeira que é ocupada por um Vereador e foi dada a abertura da Sessão fictícia para que eles pudessem vivenciar momentos como mini Vereadores.

As discussões giraram em torno do ambiente da própria escola, mas também foram pensadas propostas para a comunidade. Desde parque com piscina, shoppings para a cidade até situação de falta de esgotos em ruas foram assuntos mencionados pelas crianças.

O objetivo da visita é mostrar para alunos do ensino fundamental que a política pode ser acessível a todos, além de aproximá-los dos debates entorno dos problemas relacionados ao Município. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

A Câmara Municipal de São Gonçalo votou e aprovou, na manhã de hoje, 09 de setembro, as contas das Gestões dos ex-Prefeitos municipais relativas aos exercícios financeiros de 2012 e 2015.

Ao iniciar a Sessão, o Presidente da Casa, Ailson Frota pediu que fossem proferidos os pareceres exarados pelo Tribunal de Contas, após a leitura, os respectivos advogados dos ex-prefeitos fizeram ponderações e prestaram maiores esclarecimentos.

O Tribunal de Contas analisa as contas de gestão e emite pareceres, estes pareceres são opinativos e podem ser classificados como regulares, regulares com ressalvas ou irregulares e seguem para serem apreciados pelas Casas Legislativas. Posteriormente, seguindo os devidos trâmites, as contas podem ser aprovadas ou desaprovadas diante do Plenário Municipal.

Ao final das alegações e realizados os devidos esclarecimentos, as contas de gestão foram aprovadas.

A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 16 de setembro, a partir das 09h, com transmissão ao vivo pelo Facebook oficial, pela RadiosNet, através da frequência Rádio Câmara de São Gonçalo e pela Bons Ventos FM.

As populações que residem no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, onde ficam localizadas as esteiras que transportam carvão, reclamam da qualidade do ar e da fuligem deixada pelo processo. Isto porque famílias inteiras sentem sua saúde prejudicada e acreditam que a resposta possa estar na poluição do ar, gerada por empresas situadas no Complexo.

A Comissão de Obras, Transportes, Desenvolvimento e Meio Ambiente realizou, nesta sexta, 03 de Setembro, Reunião Técnica sobre a qualidade do ar, com a presença do Procurador do Município, Dr. Antônio José Maia, o Presidente da EDP, Fábio Santos, o Diretor Executivo da AECIPP, Ricardo Sabadia, o Secretário do Meio Ambiente Municipal, Heberson Marques, a Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Urbanismo do Executivo, Janete Koch, e do Representante da CIIP, Wilame Silva, além de alguns Vereadores da Casa e do Presidente Ailson Frota.

Em visitas realizadas no mês de agosto a moradores que tiveram sua rotina afetada pela poluição do ar, os Vereadores gravaram vídeos com depoimentos da população. Nos registros é possível observar danos causados pela fina camada de poeira de cor escura que cai sobre móveis e piso das casas.

Após reunião com representantes, a Comissão pretende realizar uma Audiência Pública para que a própria população possa participar e conceder sua contribuição para este debate tão importante dentro do município de São Gonçalo do Amarante.

Para o Presidente da Comissão, Vereador Pereira da Coelce (PDT) ficou claro o interesse dos representantes das indústrias em buscar soluções, juntamente com o Poder Público para a resolução do problema. Segundo o Parlamentar, o próximo passo será a criação de um corpo técnico formado por membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Dirigentes das Empresas assim como, representantes das Comunidades, para que se possa viabilizar instrumentos de estudos que busquem atenuar e resolver o problema.