AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1663 DE 29 DE MARÇO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE UMARITUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE ACORDO COM SUA AQUISIÇÃO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1928, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 964/2008, 980/2009 E 1088/2011 NO QUE DISPÕEM SOBRE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, RESPECTIVAMENTE, FIXANDO EM 30 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERNAMENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O MÊS DE DEZEMBRO COMO "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA VINCULAÇÃO DOS NUTED´S - NÚCLEOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, REVOGANDO-SE A LEI Nº1240, DE 22 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIO, COM EXCEÇÃO DOS PROFESSORES E MOTORISTAS, QUE TERÃO LEIS PRÓPRIAS PARA TANTO, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPÍO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA CRISTO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".