CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE IVANILDO SOARES DOS SANTOS.

DENOMINA DE FRANCISCO VALTERNOM RODRIGUES DA SILVA, A PRAÇA DE LAZER DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA EM CURRAL GRANDE, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CMSGA/CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR/BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADE RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM GARANTIA DA UNIÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA FINANCIAMENTO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CARLOS FERREIRA DA COSTA, A RUASEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE UMARITUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1586 DE 07 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ FURTADO JÚNIOR, O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DE LAGOAS NOVAS, NO DISTRITO DE CÁGADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA DE RAIMUNDO JUCÁ MAGALHÃES, A RUA PRINCIPAL DE ALTO DO BREJO, NO DISTRISTO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA DE GERALDO PINTO MAGALHÃES, A RUA DO CAMPO EM ALTO DO BREJO, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.