DENOMINA DE BENEDITA PINTO DE OLIVEIRA, A RUA POR TRÁS DO LAVA A JATO EM ALTO DO BREJO, NO DRISTITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 904/2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PARA SUBSTITUIR EM TODA A LEI, AS EXPRESSÃO "IDOSO" E "IDOSOS" POR "PESSOAS IDOSA E "PESSOAS IDOSAS", RESPECTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL RELATIVA À ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, O MÊS DE NOVEMBRO COMO "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.