DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E REGIMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL ALDENOR BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE FRANCISCO GALDA DE ALMEIDA PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO CULTURAL QUE JÁ OCORRE ANUALMENTE NO DISTRITO DE SIUPÉ, DENOMINADO JUVENTUDE EM FOCO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATUMO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA RUA UMARITUBA E DENOMINA COMO RUA LUÍS LOPES MAGALHÃES - RUA GALEGUINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.