DENOMINA DE JOSÉ GOMES DA SILVA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CMSGA/CE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BEM, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA TAIBA - CCT, NO DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA A RUA JOSÉ GLEIDSON CARVALHO MORAES NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO PACÍFICO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE PREFERENCIAL TAMBÉM AS PESSOAS COM AUTISMO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA FILHO, A RUA DO CEMITÉRIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

ALTERA A LEI Nº 1365, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ALTERA A LEI Nº 801, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.