DENOMINA A RUA "JOSÉ AUGUSTO DUARTE RODRIGUES" NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS DE CARATER ESPORTIVO E RECREATIVO E ÁREAS VERDES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA A AÇÕESDE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO; DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, OBRAS, MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E VALORES MONETÁRIOS EM ESPÉCIE, POR ENTES PÚBLICO OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CRIADA NO ART. 161 E SEGUINTES DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO NA LEI Nº 1.052 DE 09 DE AGOSTO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JORGE DUARTE DA SILVA, NO DISTRITO DE UMARITUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

INSTITUI O AUXÍLIO TECNOLOGIA DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTREM EM EXERCÍCIO, A FIM DE CUSTEAR O APARELHAMENTO TECNOLÓGICO NECESSÁRIO AO ENSINO REMOTO E HÍBRIDO DE FORMA PLENA E ADEQUADA.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS A PARTIR DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDEF.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO FARDAMENTO, DESTINADO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SÃO GONSALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.