PEM CMSGA VISITA SINE/IDT CEARÁ EM BUSCA DE PARCERIAS

No dia 13 de julho, a equipe da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, se reuniu com o Presidente do SINE/IDT, Sr. Raimundo Angelo e o Assessor da Presidência, Sr. Antenor Tenório.

Dentre as pautas, destacamos o acesso das vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência do município de São Gonçalo do Amarante.

Firmamos uma parceria entre SINE/IDT e Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de São Gonçalo do Amarante, na qual será destinado 10% das vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência.

Em breve divulgaremos mais novidades!!!

Estamos trabalhando diariamente em prol dos direitos das mulheres.

#pemcmsga #mulher #emprego #renda #oportunidade #direitos

Câmara Móvel nas comunidades

Nesta sexta feira, 12 de maio, teremos o Câmara itinerante na praça do Planalto Pecém

a partir das 8H.

Iremos levar os serviços da Câmara até você.

terempos o BALCÃO DO CIDADÃO: pesquisas gerais na internet, agendamento eletrônico de

serviços públicos, serviços on-line etc.

PROCON: consultas, informações e registros de manifestações on-line;

OUVIDORIA: atendimento presencial da ouvidoria da Câmara;

PROCURADORIA: informações e consultas jurídicas para a mulher;

CONTADOR: informações, consultas de CPF, orientações para MEI e IRPF/IRPJ;

VENHA, PARTICIPE! ESTAMOS ESPERANDO POR VOCÊ

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Sua voz, nossa força!

Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida

A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações.

O mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida por ser símbolo de atenção, sinalização, e, também, advertência no trânsito.

Na sua décima edição, a campanha Maio Amarelo terá o tema “No trânsito, escolha a vida”, que será difundido por todo o país.

Participar da campanha é mais fácil do que você imagina, veja nossas dicas para fazer o trânsito mais seguro:

1. sinalize toda intenção de direcionamento, comunicando os demais motoristas das suas ações com antecedência;
2. respeite os limites da via, bem como o espaço dos demais condutores;
3. seja gentil nas mudanças de decisão e tolerante com os inconsequentes;
4. ultrapasse única e exclusivamente em trechos permitidos.

ENCONTRO COM AS PROCURADORAS DA MULHER DO ESTADO CEARÁ

Na tarde de ontem (16/3), a PEM de São Gonçalo do Amarante esteve presente na Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, para apresentação da nova Procuradora Especial da Mulher , Deputada Lia Gomes, e as Procuradoras Adjuntas , Deputadas Larissa Gaspar e Emília Pessoa. Na oportunidade foi apresentada também a nova equipe que irá compor a nova gestão.

Participaram do evento a Procuradora Especial Elsa Rodrigues, Procuradora Adjunta Dúlcia Carvalho e a Diretora e Advogada da Procuradoria Nívea Raquel.

Foi um momento de fortalecimento e novas ideias sobre a luta contra a violência à mulher.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

Aconteceu ontem, quinta-feira (16) na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a 5ª sessão ordinária do ano de 2023.

A sessão deu inicio com o Presidente, vereador Neto do Pecém, parabenizando aos Ouvidores pelo seu dia em nome da Ouvidora Jamille Ferreira, que utilizou da tribuna para falar sobre os serviços que a ouvidoria da Câmara pode oferecer para a população.

Durante a sessão, foram votados os seguintes projetos de indicação:

* Nº56/2023 (Vereadora Naira do Josinaldo) – Sugere ao chefe do Poder Executivo, revitalização do ginásio da comunidade da Tabuba, distrito da Taíba, que seja contemplado com a construção de 2 (dois) banheiros, vestiário e iluminação nova.

* Nº 57/2023 (Vereador Pereira da Coelce) – Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, o aumento do salário dos funcionários: porteiros, agentes administrativos, cozinheiros, serventes e vigias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

* Nº 58/2023 (Vereador Magno do Pecém) – Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um poço profundo e um castelo, para a comunidade do Catolé, deste Município.

* Nº 63/2023 (Vereadora Elsa Rodrigues) – Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Centro de Acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Obs.: Ratificando a indicação nº 626/2021 de autoria do Vereador Carlos Pereira de Sousa

* Nº 64/2023 (Vereador Carlim Pereira) – Sugere ao Poder Executivo, a substituição das lâmpadas de vapor por lâmpadas de led, da Comunidade dos Quatis e Cardeiros.

* Nº 65/2023 (Vereador Carlim Pereira) – Sugere ao Poder Executivo, a implantação de uma creche na Comunidade de Cardeiros.

* Nº 66/2023 (Vereador Carlim Pereira) – Sugere ao Poder Executivo, a reforma da estrada que liga a sede do Município à Comunidade de Cardeiros e terminando na Localidade de Quatis. Obs.: Ratificando a indicação nº 555/2021, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues.

* Nº 67/2023 (Vereador Carlim Pereira) – Sugere a implantação de um ponto de apoio a saúde na Localidade de Cardeiros. Obs.: Ratificando a indicação nº 237/2022, de autoria do Vereador Canoa.

Os vereadores falaram sobre a importância do atendimento das indicações feitas na casa Legislativa, solicitando uma resposta e atenção por parte do Executivo Municipal, o Presidente ainda citou alguns Projetos de Lei, apresentados, votados, aprovados e sancionados pelo Prefeito mas que ainda não foram colocados em prática.

“Vou me informar com o nosso Procurador, com as assessorias, pra gente saber como podemos cobrar para que esses projetos venham a ser realmente executados” ressaltou o Presidente Neto do Pecém.

Nossas Sessões acontecem sempre às quintas feiras (exceto a última quinta do mês) a partir das 9h, no Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, você pode acompanhar presencialmente no nosso auditório ou pelas nossas redes sociais, Facebook e Instagram, pelo nosso Canal no You Tube https://www.youtube.com/@tvcmsga ou pela Rádio Bons Ventos FM 91.1.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Sua voz, nossa força!

CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou na manhã desta terça-feira, (14), por meio de uma solicitação do Presidente, Vereador Neto do Pecém, uma Audiência Pública afim de debater melhorias para a Causa Animal no Município.

A audiência foi conduzida pelo vereador Pereira da Coelce (Vice-Presidente), que substituiu o presidente, que não pôde comparecer por motivos de saúde.

Estiveram presentes no plenário representantes do poder Executivo: Sra. Jeanet Koch (Diretora do departamento de Meio Ambiente), o Sr. Robert Ronney (Secretário Executivo de Meio Ambiente) e Dr. Marcel Paraibano (Assessor Legislativo do Município), além dos vereadores Esaú Monteiro e Thiago Santos, representando o poder Legislativo.

O diálogo contou, ainda, com a presença de alguns protetores da Causa animal.

Foram pautadas melhorias, debatidos projetos de lei, castramóvel, abrigos, criação de coordenadoria, clínica veterinária pública, emendas impositivas voltadas para causa animal entre outros assuntos pertinentes.

A Câmara municipal e seus representantes se importam com cada vida animal, abrace esta causa!

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REPRESENTANTES DO PROJETO MARCHA DAS MARGARIDAS VISITAM A CÂMARA MUNICIPAL

A Procuradoria Especial da Mulher recebeu na ultima quarta-feira (08 de março), as representantes do Projeto Marcha das Margaridas.

O Projeto tem como objetivo a implementação de ações para erradicar a fome e a pobreza.

As Margaridas são mulheres trabalhadoras rurais e agricultoras familiares, de diversas idades, cores, etnias, origens e lugares que constroem a vida no campo. Simbolicamente assim chamadas, não em homenagem a flor, mas a uma grande mulher – Margarida Alves – presidenta do Sindicato do Município de Alagoa Grande na Paraíba, que foi brutalmente assassinada a mando do latifúndio em 1983. A líder sindical deixou um grande legado para as mulheres que lutam pela construção de um mundo melhor, e até hoje é lembrada por frases como: “É melhor morrer na luta do que morrer de fome.”

Na oportunidade recebemos o convite para um evento que ocorrerá em agosto e também pra as ações do março lilás.

A marcha deste ano acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto, nas ruas de Brasília/DF. Mais de 100mil mulheres, vindas dos quatro cantos do país, demonstrando a força da luta coletiva das mulheres trabalhadoras rurais.

Agradecemos a Sra. Aline Moure(Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Roseane Sousa (Secretária das Mulheres) e Maria Aparecida (Suplente da Secretária das Mulheres).

Recebam todo nosso apoio nessa luta.

GALERIA:

Utilidade Pública

Já faziam alguns meses que os moradores do distrito do Siupé, em São Gonçalo do Amarante, vinham sendo prejudicados com a retirada da rota do transporte intermunicipal que atendia ao distrito. Diante disso, e não medindo esforços, o vereador Esaú Monteiro procurou os órgãos responsáveis em busca de uma solução para o problema que vinha afetando a comunidade.

No dia 01 de fevereiro o vereador anunciou por meio de suas redes sociais que a ARCE – Agência Reguladora do Estado do Ceará, em resposta a sua solicitação, comunicou via ofício, que a Rota 140 da Empresa Vitória, passará a operar no Distrito do Siupé a partir do dia 02 de fevereiro em dois horários diariamente.

“Muito feliz e grato com essa conquista para a comunidade. Continuaremos sendo voz para as reivindicações da população e sempre trazendo soluções e melhorias! Novamente estendo os agradecimentos a todos envolvidos nesta conquista, junto a população.” Relatou o vereador em suas redes sociais.

CAMPANHA CARNAVAL SEM ASSÉDIO

Realizamos na sexta-feira (17/02), uma ação educativa “CAMPANHA CARNAVAL SEM ASSÉDIO”, nos distritos de Pecém e Taíba, com o objetivo de conscientizar e alertar a população sobre o assédio e a importunação sexual no carnaval.
A Campanha visa orientar as mulheres de como proceder nessas situações e de conscientizar os homens a respeitar a vontade da mulher.

Na ocasião foram distribuímos material informativo sobre a Campanha e os principais contatos em casos de denúncia.

Apoio e incentivo ao esporte

Neste sábado, 04 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante abriu suas portas para receber amantes do esporte do nosso Município, a fim de apresentar e debater as Leis que tratam de incentivo e apoio aos desportistas do nosso município.

Na ocasião, foram debatidos vários temas relacionados ao esporte no município incluindo temas importantes como Promoção, Incentivo e Fomento ao Esporte, Valorização dos Profissionais de Educação Física, Programa Bolsa Atleta, Capacitação das Associações e Ligas Desportivas.

Por determinação do Vereador Presidente Neto do Pecém, o corpo jurídico da Casa esteve, durante toda a manhã, à disposição dos desportistas, fazendo uma explanação sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e esclarecendo todas as dúvidas suscitadas.

Como próximo passo, houve consenso no sentido da realização de uma audiência pública, para que o Poder Executivo venha a dar transparência/esclarecer a execução do Programa de incentivo às equipes esportivas, bem como propor prorrogação/suspensão de edital de chamamento público que está aberto para parcerias com entidades esportivas e que era desconhecido da grande maioria.

Com apoio, o Esporte fica mais forte!

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Sua voz, nossa força!