DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO CULTURAL QUE JÁ OCORRE ANUALMENTE NO DISTRITO DE SIUPÉ, DENOMINADO JUVENTUDE EM FOCO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA A SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ

ALTERA A LEI Nº 1365, DE 1º DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

DENOMINA A PONTE RAIMUNDO NONATO BARROSO, "JOÃO BARROSO", SOBRE O RIO CURU, NA LOCALIDADE DE CURRAL DE GRANDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA DE RAIMUNDO JUCÁ MAGALHÃES, A RUA PRINCIPAL DE ALTO DO BREJO, NO DISTRISTO DE SERROTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 964/2008, 980/2009 E 1088/2011 NO QUE DISPÕEM SOBRE CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, RESPECTIVAMENTE, FIXANDO EM 30 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.