INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA COM INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COMO "SEMANA COMEMORATIVA EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA EURICO PEREIRA DA SILVA, NA LOCALIDADE DE FORQUILHA DO DISTRITO DE SIUPÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA A RUA MARIA DOS ANJOS VIANA, NA LOCALIDADE DE LIVRAMENTO DO DISTRITO DE UMARITUBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DENOMINA A RUA FRANCISCO JUVÊNCIO BARROSO, NO LOTEAMENTO PADRE CICERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DENOMINA, AMÉLIA GOMES LIMA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO DISTRITO DE SIUPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.