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Inscrições abertas para o 1º Pedal da Mulher Protegida

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Estão abertas as inscrições para o 1º Pedal da Mulher Protegida, iniciativa promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O evento será realizado no dia 30 de agosto de 2025, com largada e chegada na Praça da Igreja Matriz, a partir das 7 horas da manhã.

A proposta do pedal é incentivar a prática esportiva, promover o bem-estar e fortalecer a divulgação do aplicativo “Mulher Protegida”, ferramenta de apoio à segurança das mulheres no município.

“O Pedal da Mulher Protegida é mais do que um evento esportivo. É um ato simbólico e concreto de cuidado, união e compromisso com a causa feminina. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que defendem a dignidade e a segurança da mulher são-gonçalense”, destaca o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Como se inscrever

A participação é aberta a todos os gêneros, mediante inscrição pelo link: https://forms.gle/gu4hbpuQF4E9BsPr6. Para validar a inscrição, é obrigatória a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. O período de inscrições vai de 1º a 20 de agosto de 2025.

Retirada de kit

Os participantes inscritos devem retirar seus kits no dia do evento (30/08), das 6h30 às 7h, na tenda do ciclista montada na Praça da Igreja Matriz. Somente quem estiver inscrito e tiver realizado a doação poderá receber o kit.

Segurança em primeiro lugar

Durante todo o percurso, é obrigatório o uso de capacete. A organização também recomenda o uso de roupas confortáveis, calçados adequados e a verificação prévia das condições da bicicleta. A hidratação é essencial e todos devem respeitar as orientações dos organizadores e das equipes de apoio.

Conduta no pedal

Para garantir a segurança de todos, os ciclistas devem pedalar em fila indiana ou em dupla, respeitando os demais participantes e o trânsito. É importante manter velocidade segura, evitar manobras bruscas e sinalizar caso necessite de ajuda da equipe organizadora.

Sorteio de brindes

Durante o evento, haverá sorteio de brindes. Para participar, é necessário:

  • Estar devidamente inscrito no pedal;

  • Para mulheres: ter o aplicativo “Mulher Protegida” instalado e com cadastro ativo;

  • Para todos os gêneros: seguir a página da Procuradoria Especial da Mulher no Instagram (acesse aqui);

  • Estar presente no local no momento do sorteio.

A ausência do participante no momento do anúncio implicará em um novo sorteio.

“Nossa missão com o aplicativo e com esse pedal é fortalecer a rede de proteção à mulher em São Gonçalo. Queremos incentivar o autocuidado, a denúncia e o uso da tecnologia como ferramenta de segurança. Esse será um momento de confraternização, saúde e empoderamento”, afirma a diretora da Procuradoria Especial da Mulher, Diany Rodrigues.

Disposições gerais

A organização informa que não se responsabiliza por acidentes, furtos ou extravios de bens pessoais durante o evento. Casos omissos serão analisados e resolvidos pela comissão organizadora.

Projeto Escola Verde mobiliza escolas e reforça compromisso ambiental em São Gonçalo do Amarante

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A primeira edição do Projeto Escola Verde mobilizou alunos, professores, gestores e servidores públicos em São Gonçalo do Amarante com ações voltadas à conscientização ambiental nas escolas da rede municipal. A iniciativa, idealizada pela vereadora Dúlcia Carvalho e apoiada pela Câmara Municipal, vem se destacando como uma importante ferramenta de educação e cidadania.

Durante o evento, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, ressaltou a importância do projeto como um marco para a cidade. “A gente vê aqui o quanto a educação pode transformar. Esse projeto planta uma semente de consciência nas nossas crianças, que vão crescer respeitando e cuidando do lugar onde vivem. A Câmara é parceira de tudo que faz bem pro nosso povo,” afirmou Magno.

A vereadora Dúlcia Carvalho, responsável por conceber e colocar o projeto em prática, destacou o envolvimento das escolas e o impacto positivo da iniciativa. “Nosso objetivo é despertar nos alunos o amor pelo meio ambiente desde cedo. Fico emocionada em ver o engajamento de cada escola, de cada criança, transformando aprendizado em atitude,” disse Dúlcia.

O Projeto Escola Verde seguirá em novas edições, alcançando mais instituições de ensino do município, com o compromisso de fortalecer a educação ambiental como parte da formação cidadã dos alunos.

Câmara aprova indicação de viatura para reforçar atuação do GAMP em São Gonçalo do Amarante

Câmara aprova indicação de viatura para reforçar atuação do GAMP em São Gonçalo do Amarante

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou, nesta quinta-feira (15), durante a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, a indicação do vereador e presidente da Casa, Magno do Pecém (PT), que solicita ao Poder Executivo a requisição de uma viatura junto ao Governo do Estado para uso exclusivo do Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP).

A medida tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ampliando a capacidade de resposta do GAMP. A viatura será fundamental para agilizar atendimentos, realizar visitas domiciliares e garantir mais segurança nos acompanhamentos emergenciais realizados pela equipe.

“O GAMP realiza um trabalho essencial no acolhimento e na orientação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Uma viatura própria representa mais agilidade, segurança e estrutura para o atendimento. É uma questão de compromisso com a vida dessas mulheres”, afirma Magno do Pecém.

Com a aprovação, a indicação segue agora para o Executivo Municipal, que poderá formalizar a solicitação junto ao Governo Estadual.

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, na manhã desta segunda-feira (13), uma Sessão Solene marcada pela assinatura do termo de cooperação que oficializa a integração do aplicativo Mulher Protegida à rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A iniciativa é fruto de parceria entre a Casa Legislativa, a Casa da Mulher Gonçalense, a Secretaria de Assistência Social e o Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

O aplicativo Mulher Protegida permite que vítimas de violência acessem, de forma ágil e segura, informações, canais de denúncia e suporte especializado, fortalecendo o sistema de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, destacou a importância do momento para a cidade: “Esse termo de cooperação é um passo fundamental para ampliar o acesso à proteção e à justiça para as mulheres de São Gonçalo. A Câmara segue firme na luta contra a violência de gênero, ao lado de todas as instituições comprometidas com essa causa”, afirmou.

A vereadora Naira do Josinaldo, procuradora especial da mulher na Câmara, celebrou a ação como uma conquista histórica: “Hoje damos um grande passo na construção de uma rede de apoio cada vez mais forte. O aplicativo Mulher Protegida chega para somar, garantindo às mulheres mais segurança, autonomia e dignidade”, ressaltou.

A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Georgia Teles, também destacou o papel da união institucional no fortalecimento das políticas públicas de proteção: “A assinatura desse termo representa a união de esforços em prol da vida das mulheres. Com o aplicativo Mulher Protegida, damos mais um passo no fortalecimento da nossa rede de acolhimento, oferecendo uma resposta mais rápida e eficaz diante da violência. Essa é uma prioridade da nossa gestão”.

Já a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, Dulcia Carvalho, enfatizou o impacto positivo da nova ferramenta: “Essa iniciativa reforça o compromisso da Câmara e da Procuradoria Especial da Mulher com políticas públicas efetivas de combate à violência. O aplicativo Mulher Protegida será uma ferramenta essencial para dar voz, apoio e proteção às mulheres que mais precisam”.

A solenidade reuniu representantes dos órgãos parceiros, autoridades locais e membros da sociedade civil, reafirmando o compromisso coletivo de São Gonçalo do Amarante com a proteção, o acolhimento e a valorização das mulheres.

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante sediou, nesta quarta-feira (8), uma programação especial do TCEduc 2025 — iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com foco em capacitação cidadã. Ao longo do dia, foram realizados três encontros: o curso para conselhos de políticas públicas, a oficina para ouvidorias e a formação sobre a nova Lei de Licitações.

As atividades aconteceram no auditório da Câmara e reuniram conselheiros, servidores públicos e representantes da sociedade civil de São Gonçalo e região, promovendo conhecimento técnico, participação social e boas práticas na gestão pública.

Para o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, a iniciativa valoriza a qualificação e a escuta ativa da população:
“Receber essas formações reforça o nosso compromisso com a transparência, a escuta ativa da população e o fortalecimento dos mecanismos de controle social. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que ampliem o conhecimento e a cidadania”, destaca.

As formações fazem parte do cronograma de interiorização do TCEduc, com apoio do Instituto Plácido Castelo, e seguem por outras cidades do estado.

Gestão de Magno do Pecém na presidência da Câmara completa 100 dias com resultados expressivos

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante completou, nesta semana, os primeiros 100 dias de gestão sob a presidência do vereador Magno do Pecém. O período foi marcado por avanços em diversas frentes de atuação, reforçando o compromisso com a transparência, o diálogo com a população e a entrega de resultados concretos.

“Assumimos a presidência com o compromisso de fazer diferente: de estar mais perto do povo, ouvir mais e entregar resultado. Esses 100 dias mostram que, com trabalho sério, é possível transformar a Câmara num espaço vivo, presente nas comunidades e conectado com a realidade das pessoas. E seguimos firmes, porque isso é só o começo”, destacou o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Durante esse tempo, o Legislativo aprovou 26 Projetos de Lei, 8 Decretos Legislativos, 2 Projetos de Lei Complementar, 1 Resolução e registrou 292 indicações, oriundas das demandas apresentadas pelos vereadores em contato direto com a comunidade.

Na área da defesa do consumidor, o Procon da Câmara concluiu 65 processos com sucesso, sendo 70% relacionados à Enel, 20% à Cagece e 10% a outras empresas. Outros nove processos seguem em andamento.

Já a Procuradoria da Mulher realizou 2.050 atendimentos de orientação e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de ações em escolas, associações e equipamentos sociais, em parceria com as secretarias municipais. Um total de 100 mulheres foram cadastradas no aplicativo Mulher Protegida, ferramenta que fortalece a rede de proteção local.

A Sala do Empreendedor também teve papel de destaque, com 60 empreendedores capacitados e 25 atendimentos realizados, incluindo ações itinerantes nos bairros. A Câmara foi ainda recebida pela nova equipe gestora do Sebrae 2025, alinhando futuras parcerias em prol do desenvolvimento local.

“Recentemente, firmamos o Pacto Cearense pela Primeira Infância com o TCE (Tribunal de Contas do Ceará) para criar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos”, comemora Magno do Pecém.

Outro ponto de destaque foi o alcance da comunicação institucional, que ultrapassou a marca de 1 milhão de visualizações nas redes da Câmara, fortalecendo o acesso à informação pública e a aproximação com os cidadãos.

Procon de São Gonçalo do Amarante agora oferece atendimento online pelo site da Câmara Municipal

Procon de São Gonçalo do Amarante agora oferece atendimento online pelo site da Câmara Municipal

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A população de São Gonçalo do Amarante agora conta com mais facilidade para garantir seus direitos como consumidores. O Procon Municipal passou a oferecer atendimento online por meio do site oficial da Câmara Municipal, ampliando o acesso aos serviços de defesa do consumidor de forma prática e segura.

Com o novo canal digital, os moradores podem registrar reclamações, tirar dúvidas e acompanhar os atendimentos diretamente da tela do celular ou do computador. A iniciativa fortalece a cidadania e representa um importante avanço na modernização dos serviços públicos do município.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Magno do Pecém, destacou a importância da medida. “Estamos trabalhando para aproximar o cidadão dos seus direitos. Essa ferramenta digital do Procon dentro do site da Câmara garante mais agilidade, comodidade e transparência no atendimento ao consumidor. É a Câmara ao lado do povo, oferecendo soluções concretas”, afirma.

Já o vereador e 2º secretário da Mesa Diretora, Pereira da Coelce, ressaltou o compromisso do Legislativo com a melhoria contínua dos serviços. “A modernização do atendimento ao consumidor é uma demanda antiga da população. Com essa nova funcionalidade, damos um passo importante para tornar o Procon mais acessível e eficiente. É uma conquista de todos os são-gonçalenses”, comenta.

O acesso ao Procon online (https://procon.cmsga.ce.gov.br/) está disponível no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em uma área específica e de fácil navegação. A plataforma garante suporte durante todo o processo de atendimento.

Projeto de lei declara Dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial do município

Projeto de lei declara Dança de São Gonçalo como patrimônio imaterial do município

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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante desta quinta-feira, 20 de março, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2025, de autoria do vereador e 1º secretário da Câmara, Professor Flavismar. O projeto declara a Dança de São Gonçalo como Patrimônio Imaterial do Município, com o objetivo de promover a preservação, valorização e difusão dessa importante manifestação cultural que faz parte da história e identidade local.

“Esse projeto é um reconhecimento merecido à nossa rica cultura popular. A Dança de São Gonçalo é um símbolo da nossa cidade e um verdadeiro patrimônio de nossa gente. Vamos continuar trabalhando para que as futuras gerações conheçam e preservem nossas tradições”, afirmou o professor Flavismar, autor do projeto.

A medida visa não apenas preservar a dança, mas também estimular ações de incentivo à sua prática e à formação de novos grupos culturais. O secretário de cultura de São Gonçalo do Amarante, Cleilson Mendes, também comemorou a aprovação do projeto.

“Essa é uma vitória para a cultura de nossa cidade. A Dança de São Gonçalo tem um papel fundamental na nossa identidade, e, como Secretaria de Cultura, vamos reforçar o apoio a essa expressão cultural que agora é oficialmente reconhecida como patrimônio imaterial do nosso município”, destaca Cleilson Mendes.

Com a aprovação, a Dança de São Gonçalo passa a ser reconhecida formalmente e integrada às políticas públicas de preservação e promoção cultural da cidade.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou nesta segunda-feira, 10, uma sessão solene para debater a Violência Política de Gênero. O evento contou com a presença da deputada estadual Larissa Gaspar, que reforçou a importância da pauta no cenário político atual e a necessidade de medidas efetivas para combater esse tipo de violência.

A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas o prefeito Marcelo Teles, o presidente da Câmara, Magno do Pecém, a primeira-dama Georgia Teles, a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, a vice-prefeita Beth Rose, a secretária de Saúde, Milena Ferreira, e a coordenadora da Casa da Mulher Gonçalense, Ingrid Monteiro.

Durante a sessão, a deputada Larissa Gaspar destacou que a violência política de gênero é um dos principais desafios enfrentados por mulheres que atuam na política e reforçou a necessidade de ações concretas para mudar esse cenário.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero
Deputada Larissa Gaspar (Foto: Walber Freitas/CMSGA)

“A presença feminina nos espaços de poder ainda é um desafio, e muitas vezes, as mulheres enfrentam ataques que vão além do debate político. A violência política de gênero busca silenciar e afastar mulheres desses espaços. Precisamos combater isso com leis mais rígidas e um compromisso coletivo de garantir segurança e respeito às mulheres na política,” afirmou a parlamentar.

A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, ressaltou o trabalho do órgão na proteção e acolhimento de mulheres que sofrem esse tipo de violência.

“Nosso papel é garantir que nenhuma mulher seja silenciada ou intimidada no exercício de seus direitos políticos. A Procuradoria está comprometida em dar suporte institucional e jurídico para combater qualquer tipo de assédio ou perseguição,” destacou.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero
Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero (Foto: Walber Freitas/CMSGA)

A sessão foi encerrada com um compromisso das autoridades presentes em fortalecer políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e a proteção das mulheres na política, garantindo um ambiente mais seguro e democrático para todas.

Procuradoria da Mulher realiza campanha de conscientização contra o assédio durante o Carnaval de São Gonçalo do Amarante

Procuradoria da Mulher realiza campanha de conscientização contra o assédio durante o Carnaval de São Gonçalo do Amarante

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A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante preparou uma programação especial para o Carnaval, com o objetivo de conscientizar moradores e turistas sobre a importância do respeito e do combate ao assédio. A campanha “Não é Não! Depois do Não, Tudo é Assédio” será levada às ruas em uma ação educativa que reforça a necessidade de um ambiente seguro e respeitoso durante a folia.

A programação contará com uma blitz educativa no sábado, 1º, percorrendo pontos estratégicos como o Centro da sede, e os distritos do Pecém e Taíba, além de abordagens informativas no domingo, à noite na Taíba, e segunda-feira, 3, à tarde no Croatá e à noite no Pecém. Durante as ações, equipes da Procuradoria distribuíram materiais informativos e orientaram o público sobre como identificar e denunciar casos de assédio.

A procuradora especial da mulher, Naira do Josinaldo , destacou a importância da campanha: “O Carnaval é uma festa de alegria e liberdade, mas é fundamental que essa liberdade seja acompanhada de respeito. Nossa campanha reforça que o não deve ser respeitado sempre e que qualquer insistência após a caracterização negativa do assédio. Queremos que todos possam aproveitar a folia de maneira segura e sem medo”.

A iniciativa reforça o compromisso da Procuradoria Especial da Mulher com a proteção dos direitos das mulheres e com a criação de um ambiente mais seguro para todos.