A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou nesta segunda-feira, 10, uma sessão solene para debater a Violência Política de Gênero. O evento contou com a presença da deputada estadual Larissa Gaspar, que reforçou a importância da pauta no cenário político atual e a necessidade de medidas efetivas para combater esse tipo de violência.
A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas o prefeito Marcelo Teles, o presidente da Câmara, Magno do Pecém, a primeira-dama Georgia Teles, a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, a vice-prefeita Beth Rose, a secretária de Saúde, Milena Ferreira, e a coordenadora da Casa da Mulher Gonçalense, Ingrid Monteiro.
Durante a sessão, a deputada Larissa Gaspar destacou que a violência política de gênero é um dos principais desafios enfrentados por mulheres que atuam na política e reforçou a necessidade de ações concretas para mudar esse cenário.
“A presença feminina nos espaços de poder ainda é um desafio, e muitas vezes, as mulheres enfrentam ataques que vão além do debate político. A violência política de gênero busca silenciar e afastar mulheres desses espaços. Precisamos combater isso com leis mais rígidas e um compromisso coletivo de garantir segurança e respeito às mulheres na política,” afirmou a parlamentar.
A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, ressaltou o trabalho do órgão na proteção e acolhimento de mulheres que sofrem esse tipo de violência.
“Nosso papel é garantir que nenhuma mulher seja silenciada ou intimidada no exercício de seus direitos políticos. A Procuradoria está comprometida em dar suporte institucional e jurídico para combater qualquer tipo de assédio ou perseguição,” destacou.
Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero (Foto: Walber Freitas/CMSGA)
A sessão foi encerrada com um compromisso das autoridades presentes em fortalecer políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e a proteção das mulheres na política, garantindo um ambiente mais seguro e democrático para todas.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante preparou uma programação especial para o Carnaval, com o objetivo de conscientizar moradores e turistas sobre a importância do respeito e do combate ao assédio. A campanha “Não é Não! Depois do Não, Tudo é Assédio” será levada às ruas em uma ação educativa que reforça a necessidade de um ambiente seguro e respeitoso durante a folia.
A programação contará com uma blitz educativa no sábado, 1º, percorrendo pontos estratégicos como o Centro da sede, e os distritos do Pecém e Taíba, além de abordagens informativas no domingo, à noite na Taíba, e segunda-feira, 3, à tarde no Croatá e à noite no Pecém. Durante as ações, equipes da Procuradoria distribuíram materiais informativos e orientaram o público sobre como identificar e denunciar casos de assédio.
A procuradora especial da mulher, Naira do Josinaldo , destacou a importância da campanha: “O Carnaval é uma festa de alegria e liberdade, mas é fundamental que essa liberdade seja acompanhada de respeito. Nossa campanha reforça que o não deve ser respeitado sempre e que qualquer insistência após a caracterização negativa do assédio. Queremos que todos possam aproveitar a folia de maneira segura e sem medo”.
A iniciativa reforça o compromisso da Procuradoria Especial da Mulher com a proteção dos direitos das mulheres e com a criação de um ambiente mais seguro para todos.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta terça-feira (25/02), duas audiências públicas de prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2024. As sessões trouxeram esclarecimentos sobre as despesas e investimentos da gestão municipal nas áreas de finanças e saúde.
Na primeira audiência, o secretário executivo de finanças, Marden Herculano, e a contadora Fernanda Lobo apresentaram os dados financeiros do município, detalhando a arrecadação e os gastos do período. Já a segunda audiência foi voltada para a gestão da saúde pública (SUS), com explanação do assessor contábil Cleverson Ximenes e da secretária municipal de Saúde, Milena Ferreira.
O presidente da Câmara, Magno do Pecém, destacou a importância da transparência na administração pública. “Nosso papel é garantir que a população tenha acesso às informações sobre o uso do dinheiro público. Essas audiências são fundamentais para fiscalizar, cobrar e assegurar que os recursos sejam aplicados corretamente”.
Presente no evento, o vereador Pereira da Coelce reforçou seu compromisso com a fiscalização dos investimentos municipais: “O dinheiro do povo precisa ser bem aplicado. É nosso dever acompanhar de perto cada gasto e garantir que as prioridades da população sejam atendidas, especialmente na saúde, que é uma das áreas mais sensíveis para os moradores de São Gonçalo do Amarante”.
As Audiências Públicas são momentos fundamentais para que a população tenha mais transparência sobre a gestão pública, permitindo um debate democrático e a fiscalização das ações do município.
Em uma ação integrada que combina diversão e conscientização, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por meio da Procuradoria Especial da Mulher intensificou sua campanha educativa durante o Carnaval. Com atividades realizadas em eventos como o bloquinho “Folia Delas” na Taíba e a festa “Pecém de Mel” no Pecém, a iniciativa levou a mensagem de que “Depois do não, tudo é assédio. E não é não!” a centenas de foliões, reafirmando o compromisso com o respeito.
Durante os eventos, além da distribuição de materiais informativos, a Procuradoria promoveu rodas de conversa e espaços de diálogo com os participantes, explicando de forma clara e objetiva o que caracteriza o assédio e quais atitudes devem ser tomadas para combatê-lo.
A veradora e procuradora Naira do Josinaldo participou das atividades, enfatizando a relevância da campanha para transformar a cultura do Carnaval. Na sua intervenção, ela afirmou:
“No meio da alegria contagiante do Carnaval, é essencial que o respeito seja mantido como prioridade. Cada manifestação de respeito deve ser tratada com seriedade para que possamos transformar nosso ambiente festivo em um espaço de liberdade e segurança para todos”.
Essa declaração reforça o compromisso das autoridades em promover uma festa inclusiva, onde o direito ao ‘não’ é inegociável.
Além do engajamento nas festas, a campanha também prevê ações futuras para ampliar a conscientização durante todo o período carnavalesco. Com essa abordagem integrada, que um o lazer à educação, a Câmara Municipal e a Procuradoria Especial da Mulher demonstram que o compromisso com os direitos individuais e a segurança de todos pode – e deve – caminhar lado a lado com as celebrações e a alegria do Carnaval.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou um treinamento sobre o aplicativo Mulher Protegida, uma ferramenta inovadora voltada para oferecer suporte e proteção às mulheres em situação de violência. O evento contou com a participação de profissionais da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (PEMCMSGA), da Casa da Mulher Gonçalense e do Grupo de Acolhimento Maria da Penha, fortalecendo a rede de apoio no município.
O Mulher Protegida permite que usuárias cadastradas tenham acesso rápido às autoridades em momentos de emergência, utilizando geolocalização e comunicação discreta para acionar ajuda de forma segura. Com essa capacitação, os participantes puderam compreender melhor o funcionamento do aplicativo e discutir estratégias para ampliar seu alcance e eficácia.
Para a diretora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Diany Rodrigues, a iniciativa representa um avanço na proteção das mulheres do município: “O aplicativo Mulher Protegida é mais do que uma ferramenta digital, é um suporte essencial para mulheres que enfrentam situações de violência. Nosso objetivo é garantir que cada vez mais pessoas saibam da existência desse recurso e possam utilizá-lo com segurança. Com essa capacitação, estamos fortalecendo nossa rede de proteção e acolhimento”.
A parceria entre a Casa da Mulher Gonçalense e o Grupo de Acolhimento Maria da Penha reforça o compromisso da cidade na luta contra a violência de gênero. A expectativa é que o treinamento possibilite a ampliação do uso do aplicativo e, consequentemente, o aumento da segurança das mulheres em São Gonçalo do Amarante.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizada nesta quinta-feira, 13, foi aprovada a criação do Projeto Primeira Chance, uma importante iniciativa que visa oferecer qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, residentes no município e que sejam concluintes ou egressos da rede de ensino. O objetivo do programa é identificar, engajar e capacitar essa faixa etária, criando um banco de talentos e estabelecendo parcerias estratégicas com empresas privadas, órgãos públicos e organizações do terceiro setor.
O Projeto Primeira Chance funcionará por meio de um processo seletivo transparente, regulado por edital, e os participantes serão capacitados por um período de 4 a 6 meses, com cursos oferecidos em parceria com instituições de ensino reconhecidas. Durante a capacitação, os jovens receberão bolsa auxílio, proporcional à carga horária de meio período, conforme a Lei 10.097/2000, além de transporte gratuito.
“A criação do Projeto Primeira Chance é uma conquista significativa para a juventude de São Gonçalo do Amarante. Com a qualificação profissional e o apoio de empresas e organizações, vemos um futuro mais promissor para esses jovens”, disse Magnolia Rocha, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, durante apresentação do projeto na Câmara.
O presidente da Câmara, Magno do Pecém (PT), afirmou que o projeto é uma das iniciativas mais importantes para o futuro da nossa juventude. “Ao proporcionar qualificação profissional e experiência no mercado de trabalho, estamos abrindo portas para que nossos jovens possam alcançar seus objetivos e contribuir para o crescimento de São Gonçalo do Amarante. Acredito que essa parceria entre a Prefeitura, empresas e instituições será um marco para a cidade”, afirma.
A iniciativa, mantida pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, trará benefícios significativos para os participantes, incluindo a experiência profissional, qualificação e a oportunidade de integrar o mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas e instituições da cidade. Este projeto reflete o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento social, promovendo inclusão e ampliando as oportunidades para a juventude local.
O 2º secretário da mesa diretora, Pereira da Coelce, afirmou que o compromisso da Câmara é apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento social e econômico da região. “O Projeto Primeira Chance é uma excelente oportunidade para inserirmos a juventude no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que fomentamos o crescimento sustentável e a inovação. Estamos felizes em contribuir para essa importante causa”, disse.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou dois projetos importantes para a educação do município: o reajuste salarial de 7% para os profissionais do Magistério Público Municipal e a doação de um terreno para a construção de uma Escola de Tempo Integral.
Reajuste salarial dos professores acima do piso nacional
Os vereadores aprovaram o aumento de 7% no Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal. O reajuste ficou acima do índice nacional, que foi de 6,27%, demonstrando um esforço da gestão municipal para valorizar os educadores e garantir melhores condições salariais.
A medida acompanha a política de valorização do magistério e reconhece a importância dos professores na construção de uma educação de qualidade no município.
Doação de terreno para construção de Escola de Tempo Integral
Além do reajuste salarial, a Câmara aprovou a doação de um terreno pertencente ao município ao Estado do Ceará, destinado à construção de uma Escola de Tempo Integral na sede urbana de São Gonçalo do Amarante.
A nova unidade escolar busca ampliar a oferta de ensino em período integral, proporcionando uma estrutura moderna e mais oportunidades educacionais para os estudantes da região. O projeto faz parte dos investimentos na educação municipal, garantindo um ambiente mais completo para o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos.
Com essas aprovações, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a educação, beneficiando tanto os profissionais da área quanto os alunos da rede pública.
Na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas para a agroecologia e para a agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de cooperativas, gestores, gestores públicos e entidades ligadas ao setor para discutir ações que possam fortalecer a produção sustentável e garantir mais apoio aos trabalhadores do campo.
A secretária de Desenvolvimento Agrário, Daniela Mercia, destacou a importância da iniciativa para o município e para os agricultores locais. “Acredito que foi o primeiro passo dado para melhorias para o nosso município e para os nossos agricultores. A Secretaria de Agricultura está muito feliz com a iniciativa da Câmara Municipal e muito esperançosa que venham muitos projetos bons que ajudem aos nossos agricultores”, afirmou.
Foto: Walber Freitas/CMSGA
O vereador Professor Ivan Oliveira também enfatizou o compromisso do parlamento municipal com o desenvolvimento do setor. “Podemos discutir com várias representações dos setores estratégicos dessa área. Os presidentes das cooperativas de agricultores familiares, o local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a nossa secretária de Desenvolvimento Agrário, a representação do sindicato e vários agricultores e agricultores de São Gonçalo do Amarante. O parlamento municipal está comprometido e alinhado com o governo municipal para fazer as melhores políticas públicas para o campo e garantir que alimentos saudáveis cheguem à mesa dos nossos gonçalenses”, ressaltou.
A audiência pública reforçou a necessidade de criar e fortalecer políticas que promovam a agroecologia, ampliar o acesso dos agricultores, os incentivos e a assistência técnica e incentivar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. A expectativa é que novas propostas e projetos sejam desenvolvidos a partir das discussões realizadas no encontro.
Nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal recebeu o renomado professor José do Egito para uma palestra especial sobre saúde mental, em alusão à campanha Janeiro Branco. A iniciativa, organizada pela Procuradoria da Mulher, reuniu vereadores, servidores e a comunidade local para discutir a importância do cuidado emocional e da quebra de tabus em torno do tema.
Durante a palestra, José do Egito abordou questões cruciais para o bem-estar emocional e destacou como práticas de autocuidado e apoio coletivo podem transformar a relação da sociedade com a saúde mental.
O presidente da Câmara, Magno do Pecém, destacou o papel do Legislativo na promoção de ações como essa. “Precisamos falar sobre emoções, entender nossos desafios internos e incentivar iniciativas que se aproximem de uma população de temas essenciais como a saúde mental. Este evento é uma prova de que a Câmara está atenta às necessidades do povo”, afirmou.
Já diretora da Procuradoria da Mulher, Diany Rodrigues, reforçou a importância do diálogo sobre o tema. “Quebrar o silêncio é o primeiro passo para cuidar da nossa saúde mental. Eventos como este não só trazem conhecimento, mas também promovem acolhimento e a construção de um ambiente mais saudável para todos”, disse ela.
A campanha Janeiro Branco, que acontece anualmente, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a necessidade de cuidar da saúde mental, estimulando debates, ações preventivas e o fortalecimento das redes de apoio.
Na primeira Sessão Extraordinária do primeiro semestre de 2025, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante discutiu e aprovou projetos de grande relevância para o futuro do município. Entre os destaques estão as alterações no Plano Diretor e nas normas de Uso e Ocupação do Solo, medidas que visam garantir o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade.
Os parlamentares também deliberaram sobre questões fundamentais relacionadas aos servidores públicos municipais. Foi aprovada a reformulação da legislação que regula a criação de cargos, com especial atenção para a ampliação e fortalecimento de gratificações, como a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ). Essas medidas têm o objetivo de valorizar e incentivar o trabalho dos servidores, reconhecendo sua importância para a administração municipal.
De acordo com os vereadores, as aprovações representam um compromisso com o desenvolvimento do município e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. “Estamos dando passos importantes para garantir que São Gonçalo do Amarante continue crescendo de forma estruturada e que nossos servidores sejam cada vez mais valorizados”, destacou um dos parlamentares presentes.
A sessão também contou com a participação de representantes da comunidade, que acompanharam as discussões e reforçaram a importância de um diálogo aberto entre a Câmara e os cidadãos.
Para mais informações, a sessão está disponível na íntegra pelo canal oficial da Câmara no YouTube:
