A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em sessão realizada na última quinta-feira, 6, definiu os membros das comissões permanentes que terão papel decisivo na condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2025-2026. Essas comissões são responsáveis por analisar e discutir projetos de lei, fiscalizar os atos do Executivo e promover o debate sobre questões essenciais para a cidade. Abaixo, conheça a composição das principais comissões da Casa Legislativa:
Comissão de Justiça e Redação
A Comissão de Justiça e Redação é uma das mais importantes, sendo responsável pela análise da legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei. A presidência ficará sob a liderança do vereador Francisco Esaú Monteiro de Carvalho (PP), com os vereadores Antônio Pereira Silva (REDE) e Jorge de Paulo Castro Neto (PRD) como membros. A comissão terá papel central na análise de todos os projetos que tramitarem na Casa, garantindo que estejam em conformidade com a Constituição e as leis municipais.
Comissão de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento tem como função fiscalizar a execução orçamentária do município e analisar os projetos de lei relacionados a finanças públicas. O vereador José Flavismar Menezes de Freitas (MDB) será o presidente da comissão, e os vereadores Francisca Naira Sereno Rabelo (UNIÃO) e José Josivan Moreira da Silva (UNIÃO) atuarão como membros. A comissão será fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos municipais.
Comissão de Obras, Transporte e Meio Ambiente
A Comissão de Obras, Transporte e Meio Ambiente será presidida pelo vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira (MDB). A comissão terá como foco a análise e fiscalização de projetos relacionados ao desenvolvimento urbano, infraestrutura, transporte público e a preservação do meio ambiente. Os vereadores José Iranildo de Morais Souza (UNIÃO) e Regivânia Santos de Albuquerque Trindade (PODE) completarão a comissão, com o desafio de acompanhar as questões mais urgentes da cidade.
Comissão de Educação, Cultura e Desenvolvimento Econômico
A Comissão de Educação, Cultura e Desenvolvimento Econômico será presidida pelo vereador Francisco Ivan de Oliveira (PT), com os vereadores José Flavismar Menezes de Freitas (MDB) e Antônia Dulcia Carvalho Correia (PDT) como membros. Esta comissão terá um papel fundamental no debate e na proposição de políticas públicas que envolvam a educação, cultura e o desenvolvimento econômico da cidade, buscando sempre o bem-estar da população.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor será presidida pelo vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção (MDB), que será acompanhado pelos vereadores Antônio Ueldo Moreira de Aguiar (PP) e Antônia Dulcia Carvalho Correia (PDT) como membros. O trabalho desta comissão será fundamental para a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo que as leis sejam cumpridas e que a população de São Gonçalo do Amarante tenha seus direitos respeitados em relação aos serviços e produtos oferecidos.
Comissão de Saúde, Seguridade Social e Desporto
A Comissão de Saúde, Seguridade Social e Desporto será presidida pela vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo (UNIÃO). Os vereadores Pedro Victor Barroso de Oliveira (MDB) e Jorge de Paulo Castro Neto (PRD) serão membros dessa comissão, que terá um papel decisivo na análise de projetos e demandas relacionadas à saúde pública, seguridade social e esportes, áreas essenciais para a qualidade de vida dos gonçalenses.
Com as comissões definidas, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está pronta para dar continuidade aos trabalhos legislativos, com um time de vereadores comprometidos em trabalhar pela cidade, fiscalizando a gestão pública e promovendo o debate sobre os temas que mais impactam a população. As comissões são um pilar fundamental para garantir que os projetos e as políticas públicas atendam às necessidades da população de forma justa e eficaz.
