DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DENOMINADO "PRAIA, LAGOAS E BARRAGENS PARA TODOS" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAMHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA O LOGRADOURO MARIA DENISA BRASILINO DOS SANTOS, NO DISTRITO PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, O CENTRO DE ESPECIALIZADO E REABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR E CRIA O PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.