| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/05/2019 | 1488 | 2019 | LEI MUNICIPAL:1488/2019 DENOMINA A RUA JOSÉ LINO GOES, NA COMUNIDADE BATATEIRA,DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO TAIBA, DO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, |
| 27/05/2019 | 1486 | 2019 | LEI MUNICIPAL:1486/2019 DENOMINA A RUA FRANCISCO CARLEÔNES NUNES DA SILVA, BAIRRO VILA ESPERANÇA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE |
| 27/05/2019 | 1487 | 2019 | LEI MUNICIPAL:1487/2019 DENOMINA AS RUAS VICENTE MATIAS DE OLIVEIRA, MARIA DALVA DE OLIVEIRA, JOSÉ GEOVÁ DE OLIVEIRA, HENRIQUE NUNES DA SILVA E RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE MELANCIAS DOS JOSÉ, DISTRITO SERROTE, DO MUNCÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARA |
| 27/07/2015 | 1321 | 2015 | LEI MUNICIPAL:1321/2015 AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA À EMPRESA GAGLIARDI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA., PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 1.185/2013. |
| 27/07/2015 | 1320 | 2015 | LEI MUNICIPAL:1320/2015 AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA ABAIXO DESCRITA A EMPRESA SUNLIGHT ENERGY DO BRASIL LTDA, PARA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA REFERIDA EMPRESA CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI N. 1185-2013 |
| 26/08/2019 | 1503 | 2019 | LEI MUNICIPAL:1503/2019 DENOMINA DE JOSÉ DE MATOS CORREIA, UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE DA PASSAGEM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ. |
| 26/06/2019 | 1496 | 2019 | LEI MUNICIPAL:1496/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N° 1473/2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/06/2019 | 1495 | 2019 | LEI MUNICIPAL:1495/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO PASTOR HELIO MARQUES BRUM. |
| 26/06/2019 | 1494 | 2019 | LEI MUNICIPAL:1494/2019 INSTITUI CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. |
| 26/06/2019 | 1493 | 2019 | LEI MUNICIPAL:1493/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
