DENOMINA A RUA ELIAS DE SOUZA LIMA, NO LOTEAMENTO PADRE CICERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

INSTITUÍDO O "SETEMBRO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, PARA AJUDAR NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR TABLETS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VIABILIZANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO ÁS ATIVIDADES ENSINO REMOTO, DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, ALÉM DE ADEQUAÇÕES ÁS NOVAS FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS POR MEIO DA INTERNET.

DENOMINA A ARENINHA NILTON SÉRGIO LOPES LIMA, NA COMUNIDADE DE VIOLETE, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

DENOMINA DE RUA JESUINO MOREIRA MATOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

INSTÍTUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO CORREIA SILVA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CROATÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.