Procuradoria Especial da Mulher reforça campanha de respeito e segurança durante o Carnaval

Procuradoria Especial da Mulher reforça campanha de respeito e segurança durante o Carnaval

Em uma ação integrada que combina diversão e conscientização, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por meio da Procuradoria Especial da Mulher intensificou sua campanha educativa durante o Carnaval. Com atividades realizadas em eventos como o bloquinho “Folia Delas” na Taíba e a festa “Pecém de Mel” no Pecém, a iniciativa levou a mensagem de que “Depois do não, tudo é assédio. E não é não!” a centenas de foliões, reafirmando o compromisso com o respeito.

Durante os eventos, além da distribuição de materiais informativos, a Procuradoria promoveu rodas de conversa e espaços de diálogo com os participantes, explicando de forma clara e objetiva o que caracteriza o assédio e quais atitudes devem ser tomadas para combatê-lo.

A veradora e procuradora Naira do Josinaldo participou das atividades, enfatizando a relevância da campanha para transformar a cultura do Carnaval. Na sua intervenção, ela afirmou:

“No meio da alegria contagiante do Carnaval, é essencial que o respeito seja mantido como prioridade. Cada manifestação de respeito deve ser tratada com seriedade para que possamos transformar nosso ambiente festivo em um espaço de liberdade e segurança para todos”.

Essa declaração reforça o compromisso das autoridades em promover uma festa inclusiva, onde o direito ao ‘não’ é inegociável.

Além do engajamento nas festas, a campanha também prevê ações futuras para ampliar a conscientização durante todo o período carnavalesco. Com essa abordagem integrada, que um o lazer à educação, a Câmara Municipal e a Procuradoria Especial da Mulher demonstram que o compromisso com os direitos individuais e a segurança de todos pode – e deve – caminhar lado a lado com as celebrações e a alegria do Carnaval.

Câmara Municipal aprova redução da alíquota do ISS para a rede hoteleira

Câmara Municipal aprova redução da alíquota do ISS para a rede hoteleira

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 13, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou a proposta que visa reduzir a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para os serviços prestados pela rede hoteleira do município. A medida tem como objetivo fomentar o setor turístico, atrair novos investimentos e impulsionar a economia local, criando também novas oportunidades de empregos.

A proposta, que estabelece uma alíquota de 3% para os serviços previstos nos subitens 8.01 e 9.01 da lista de serviços contidos na Lei Complementar Nº 06 de 30 de dezembro de 2013, visa consolidar São Gonçalo do Amarante como um destino turístico de referência no estado. Com isso, o município espera modernizar seus empreendimentos hoteleiros, incentivando tanto a renovação dos estabelecimentos existentes quanto o surgimento de novos negócios no setor.

O projeto é um passo importante para o fortalecimento da cidade como polo turístico, com a expectativa de que a redução do ISS atraia novos turistas e incentive os empreendimentos hoteleiros a investirem em melhorias e expansão de seus serviços. A medida tem uma perspectiva de longo prazo, com um aumento na arrecadação indireta proveniente do crescimento do turismo, o que ajudará a compensar receitas municipais, alinhando-se com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O impacto orçamentário-financeiro dessa medida já foi cuidadosamente analisado e estimado. A redução da alíquota deverá não apenas beneficiar diretamente os hotéis, mas também gerar um efeito positivo em toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, como transportes, alimentação e entretenimento, refletindo no aumento da movimentação econômica local.

Com a aprovação, São Gonçalo do Amarante se posiciona cada vez mais como um destino atrativo para investimentos no setor turístico, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos para a população.

“A aprovação da redução da alíquota do ISS para a rede hoteleira de São Gonçalo do Amarante é uma vitória para o setor turístico da nossa cidade. Essa medida não apenas vai incentivar a modernização dos nossos empreendimentos hoteleiros, mas também abrir portas para novos investimentos, gerando mais empregos e movimentando nossa economia de forma significativa”, afirma Magno do Pecém (PT), presidente da Câmara.

Walber Freitas

Walber Freitas assume como chefe de comunicação da Câmara de São Gonçalo do Amarante

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante anunciou a nomeação de Walber Freitas como novo chefe de comunicação, sob a presidência de Magno do Pecém. A decisão visa fortalecer a comunicação institucional e aproximar o Legislativo da população.

Walber Freitas é um profissional com ampla experiência na área de comunicação. Ao longo de sua carreira, atuou em diversos veículos de imprensa, como O POVO, Grupo Cidade de Comunicação, Rádio Verdes Mares, e assessorou empresas, destacando-se por sua habilidade em estratégias de comunicação e relacionamento com a mídia. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a transparência e a ética na disseminação de informações.

O presidente Magno do Pecém, eleito por unanimidade para o biênio 2025-2026, enfatizou a importância de uma comunicação eficiente para a gestão. “Queremos aproximar a Câmara da população e atuar em parceria com o Executivo para promover o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante”, afirmou Magno.

Com a chegada de Walber Freitas, a expectativa é de que a comunicação da Câmara seja ainda mais dinâmica e transparente, fortalecendo o vínculo entre o Legislativo e os cidadãos de São Gonçalo do Amarante.

“O desafio de liderar a comunicação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante é uma grande responsabilidade, e assumo essa missão com o compromisso de tornar a informação mais acessível e transparente para a população. Nosso objetivo é aproximar ainda mais o Legislativo dos cidadãos, mostrando o trabalho da Casa e fortalecendo o diálogo com a sociedade.” — Walber Freitas.

Audiência pública

Audiência Pública na Câmara Municipal reúne lideranças e agricultores para discutir avanços no setor

Na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas para a agroecologia e para a agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de cooperativas, gestores, gestores públicos e entidades ligadas ao setor para discutir ações que possam fortalecer a produção sustentável e garantir mais apoio aos trabalhadores do campo.

A secretária de Desenvolvimento Agrário, Daniela Mercia, destacou a importância da iniciativa para o município e para os agricultores locais. “Acredito que foi o primeiro passo dado para melhorias para o nosso município e para os nossos agricultores. A Secretaria de Agricultura está muito feliz com a iniciativa da Câmara Municipal e muito esperançosa que venham muitos projetos bons que ajudem aos nossos agricultores”, afirmou.

Audiência pública
Foto: Walber Freitas/CMSGA

O vereador Professor Ivan Oliveira também enfatizou o compromisso do parlamento municipal com o desenvolvimento do setor. “Podemos discutir com várias representações dos setores estratégicos dessa área. Os presidentes das cooperativas de agricultores familiares, o local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a nossa secretária de Desenvolvimento Agrário, a representação do sindicato e vários agricultores e agricultores de São Gonçalo do Amarante. O parlamento municipal está comprometido e alinhado com o governo municipal para fazer as melhores políticas públicas para o campo e garantir que alimentos saudáveis ​​cheguem à mesa dos nossos gonçalenses”, ressaltou.

A audiência pública reforçou a necessidade de criar e fortalecer políticas que promovam a agroecologia, ampliar o acesso dos agricultores, os incentivos e a assistência técnica e incentivar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. A expectativa é que novas propostas e projetos sejam desenvolvidos a partir das discussões realizadas no encontro.

Câmara Municipal realiza palestra sobre saúde mental promovida pela Procuradoria da Mulher

Nesta quarta-feira (15), a Câmara Municipal recebeu o renomado professor José do Egito para uma palestra especial sobre saúde mental, em alusão à campanha Janeiro Branco. A iniciativa, organizada pela Procuradoria da Mulher, reuniu vereadores, servidores e a comunidade local para discutir a importância do cuidado emocional e da quebra de tabus em torno do tema.

Durante a palestra, José do Egito abordou questões cruciais para o bem-estar emocional e destacou como práticas de autocuidado e apoio coletivo podem transformar a relação da sociedade com a saúde mental.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém, destacou o papel do Legislativo na promoção de ações como essa. “Precisamos falar sobre emoções, entender nossos desafios internos e incentivar iniciativas que se aproximem de uma população de temas essenciais como a saúde mental. Este evento é uma prova de que a Câmara está atenta às necessidades do povo”, afirmou.

Já diretora da Procuradoria da Mulher, Diany Rodrigues, reforçou a importância do diálogo sobre o tema. “Quebrar o silêncio é o primeiro passo para cuidar da nossa saúde mental. Eventos como este não só trazem conhecimento, mas também promovem acolhimento e a construção de um ambiente mais saudável para todos”, disse ela.

A campanha Janeiro Branco, que acontece anualmente, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a necessidade de cuidar da saúde mental, estimulando debates, ações preventivas e o fortalecimento das redes de apoio.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprova avanços importantes na 1ª Sessão Extraordinária

Na primeira Sessão Extraordinária do primeiro semestre de 2025, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante discutiu e aprovou projetos de grande relevância para o futuro do município. Entre os destaques estão as alterações no Plano Diretor e nas normas de Uso e Ocupação do Solo, medidas que visam garantir o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade.

Os parlamentares também deliberaram sobre questões fundamentais relacionadas aos servidores públicos municipais. Foi aprovada a reformulação da legislação que regula a criação de cargos, com especial atenção para a ampliação e fortalecimento de gratificações, como a Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade (GITQ). Essas medidas têm o objetivo de valorizar e incentivar o trabalho dos servidores, reconhecendo sua importância para a administração municipal.

De acordo com os vereadores, as aprovações representam um compromisso com o desenvolvimento do município e a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. “Estamos dando passos importantes para garantir que São Gonçalo do Amarante continue crescendo de forma estruturada e que nossos servidores sejam cada vez mais valorizados”, destacou um dos parlamentares presentes.

A sessão também contou com a participação de representantes da comunidade, que acompanharam as discussões e reforçaram a importância de um diálogo aberto entre a Câmara e os cidadãos.

Para mais informações, a sessão está disponível na íntegra pelo canal oficial da Câmara no YouTube: