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Aconteceu ontem, quinta-feira (16) na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a 5ª sessão ordinária do ano de 2023.

A sessão deu inicio com o Presidente, vereador Neto do Pecém, parabenizando aos Ouvidores pelo seu dia em nome da Ouvidora Jamille Ferreira, que utilizou da tribuna para falar sobre os serviços que a ouvidoria da Câmara pode oferecer para a população.

Durante a sessão, foram votados os seguintes projetos de indicação:

* Nº56/2023 (Vereadora Naira do Josinaldo) – Sugere ao chefe do Poder Executivo, revitalização do ginásio da comunidade da Tabuba, distrito da Taíba, que seja contemplado com a construção de 2 (dois) banheiros, vestiário e iluminação nova.

* Nº 57/2023 (Vereador Pereira da Coelce) – Sugere ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, o aumento do salário dos funcionários: porteiros, agentes administrativos, cozinheiros, serventes e vigias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

* Nº 58/2023 (Vereador Magno do Pecém) – Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de um poço profundo e um castelo, para a comunidade do Catolé, deste Município.

* Nº 63/2023 (Vereadora Elsa Rodrigues) – Sugere ao Chefe do Poder Executivo a criação do Centro de Acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Obs.: Ratificando a indicação nº 626/2021 de autoria do Vereador Carlos Pereira de Sousa

* Nº 64/2023 (Vereador Carlim Pereira) – Sugere ao Poder Executivo, a substituição das lâmpadas de vapor por lâmpadas de led, da Comunidade dos Quatis e Cardeiros.

* Nº 65/2023 (Vereador Carlim Pereira) – Sugere ao Poder Executivo, a implantação de uma creche na Comunidade de Cardeiros.

* Nº 66/2023 (Vereador Carlim Pereira) – Sugere ao Poder Executivo, a reforma da estrada que liga a sede do Município à Comunidade de Cardeiros e terminando na Localidade de Quatis. Obs.: Ratificando a indicação nº 555/2021, de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues.

* Nº 67/2023 (Vereador Carlim Pereira) – Sugere a implantação de um ponto de apoio a saúde na Localidade de Cardeiros. Obs.: Ratificando a indicação nº 237/2022, de autoria do Vereador Canoa.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou na manhã desta terça-feira, (14), por meio de uma solicitação do Presidente, Vereador Neto do Pecém, uma Audiência Pública afim de debater melhorias para a Causa Animal no Município.

A audiência foi conduzida pelo vereador Pereira da Coelce (Vice-Presidente), que substituiu o presidente, que não pôde comparecer por motivos de saúde.

Estiveram presentes no plenário representantes do poder Executivo: Sra. Jeanet Koch (Diretora do departamento de Meio Ambiente), o Sr. Robert Ronney (Secretário Executivo de Meio Ambiente) e Dr. Marcel Paraibano (Assessor Legislativo do Município), além dos vereadores Esaú Monteiro e Thiago Santos, representando o poder Legislativo.

O diálogo contou, ainda, com a presença de alguns protetores da Causa animal.

Foram pautadas melhorias, debatidos projetos de lei, castramóvel, abrigos, criação de coordenadoria, clínica veterinária pública, emendas impositivas voltadas para causa animal entre outros assuntos pertinentes.

A Câmara municipal e seus representantes se importam com cada vida animal, abrace esta causa!

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Já faziam alguns meses que os moradores do distrito do Siupé, em São Gonçalo do Amarante, vinham sendo prejudicados com a retirada da rota do transporte intermunicipal que atendia ao distrito. Diante disso, e não medindo esforços, o vereador Esaú Monteiro procurou os órgãos responsáveis em busca de uma solução para o problema que vinha afetando a comunidade.

No dia 01 de fevereiro o vereador anunciou por meio de suas redes sociais que a ARCE – Agência Reguladora do Estado do Ceará, em resposta a sua solicitação, comunicou via ofício, que a Rota 140 da Empresa Vitória, passará a operar no Distrito do Siupé a partir do dia 02 de fevereiro em dois horários diariamente.

“Muito feliz e grato com essa conquista para a comunidade. Continuaremos sendo voz para as reivindicações da população e sempre trazendo soluções e melhorias! Novamente estendo os agradecimentos a todos envolvidos nesta conquista, junto a população.” Relatou o vereador em suas redes sociais.

Realizamos na sexta-feira (17/02), uma ação educativa “CAMPANHA CARNAVAL SEM ASSÉDIO”, nos distritos de Pecém e Taíba, com o objetivo de conscientizar e alertar a população sobre o assédio e a importunação sexual no carnaval.
A Campanha visa orientar as mulheres de como proceder nessas situações e de conscientizar os homens a respeitar a vontade da mulher.

Na ocasião foram distribuímos material informativo sobre a Campanha e os principais contatos em casos de denúncia.

Neste sábado, 04 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante abriu suas portas para receber amantes do esporte do nosso Município, a fim de apresentar e debater as Leis que tratam de incentivo e apoio aos desportistas do nosso município.

Na ocasião, foram debatidos vários temas relacionados ao esporte no município incluindo temas importantes como Promoção, Incentivo e Fomento ao Esporte, Valorização dos Profissionais de Educação Física, Programa Bolsa Atleta, Capacitação das Associações e Ligas Desportivas.

Por determinação do Vereador Presidente Neto do Pecém, o corpo jurídico da Casa esteve, durante toda a manhã, à disposição dos desportistas, fazendo uma explanação sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e esclarecendo todas as dúvidas suscitadas.

Como próximo passo, houve consenso no sentido da realização de uma audiência pública, para que o Poder Executivo venha a dar transparência/esclarecer a execução do Programa de incentivo às equipes esportivas, bem como propor prorrogação/suspensão de edital de chamamento público que está aberto para parcerias com entidades esportivas e que era desconhecido da grande maioria.

Com apoio, o Esporte fica mais forte!

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Sua voz, nossa força!

O Legislativo Municipal de São Gonçalo do Amarante lamenta a perda repentina do servidor José Valdenir, lotado no gabinete do Vereador Canoa. Na manhã de hoje recebemos a notícia de seu falecimento em decorrência de um acidente de trânsito.

Sua trajetória profissional é um exemplo a ser seguido por todos. Seu legado será sempre sinônimo de comprometimento, eficiência e profissionalismo. O Presidente da Câmara Municipal, através da portaria Nº 067/2023, estabelece luto oficial por 3 dias no âmbito do legislativo municipal.

Aos familiares, amigos e parentes, rogamos a Deus o consolo e a força necessária para lidar com esse momento de tamanha dor.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizou, nesta segunda, 26 de dezembro, quatro sessões. Entre Ordinárias e Extraordinárias, para votação de Emendas importantes para o benefício da população. Algumas dessas são as Emendas Impositivas a Lei Orçamentária Anual, que de acordo com a Constituição Federal têm reservado para a Lei Orçamentária Anual a porcentagem de 1,2% do valor da receita corrente líquida.

As emendas impositivas são um instrumento para que o Vereador indique determinado valor para ações, projetos e obras na qual o Poder Executivo é obrigado a executar. Assim, posteriormente, o Legislativo colocou em votação Emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2023, ações importantes para a saúde municipal entre outros assuntos. Um bom exemplo são as Emendas Modificativas, de autoria do Vereador Thiago Santos – PSB, que inserem o piso salarial da Enfermagem e da Odontologia na LOA 2023, muito comemorada pelos profissionais presentes no auditório da Casa.

Vale lembrar, também, que esta foi a última Sessão Ordinária da atual Mesa Diretora. Em seu discurso de agradecimento, o Vereador Ailson Frota – PTB, atual Presidente da Casa, agradeceu a todos e todas que o ajudaram no biênio em que este à frente das atividades.

Finalizados os trabalhos referentes a este Ano Legislativo, os Parlamentares entram em recesso.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está crescendo junto com você.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 15 de dezembro sua 16ª Sessão Ordinária deste Segundo Período Legislativo do ano de 2022. Em pauta, mais uma vez a causa animal e o piso salarial de categorias da saúde foram destaque. Além dos debates, também ocorreu a aprovação da prestação de contas da Gestão Municipal do ano de 2019.

Ao usar a Tribuna, a ativista pela causa animal do abrigo Anjos Protetores, localizado na sede do município, questionou a falta de recursos para atender animais de rua, assim como a data de disponibilização do CastraMóvel que recebeu recurso para compra no mês de março, mas somente no começo do mês de dezembro foi entregue à população. Para contribuir com a discussão, Vereadores pediram a fala e relataram que apesar da contribuição mensal que fazem, o abrigo necessita de maior atenção. Pereira da Coelce – PDT, afirmou que destinará Emenda para atender não somente ao Anjos Protetores, mas todos aqueles que se dedicam a cuidar de animais em São Gonçalo do Amarante. O Vereador Thiago Santos – PSB, levou para votação o Projeto de Lei nº 104/2022, que torna de Utilidade Pública a Associação dos Anjos Protetores de São Gonçalo do Amarante. A aprovação é uma grande vitória para os cuidadores que se tornam aptos a receber recursos para a manutenção do local.

Esteve em votação, também, nesta Sessão Ordinária, a prestação de contas da Gestão do ano de 2019 do Ex-Prefeito Cláudio Pinho. Após apresentação e parecer favorável, o texto recebeu aprovação por unanimidade dos Vereadores que compõem a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quinta, 08 de dezembro, sua 15ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022. Entre os assuntos tratados pelos Parlamentares estiveram a Geração de Emprego e a possível vinda de uma nova empresa para o município. A SunFarming Agro-Solar, tem origem alemã e pretende se instalar no município com a produção de energias renováveis. Foi discutida também a ampliação das rotas que conduzem trabalhadores até as empresas do Porto do Pecém.

Foram ouvidos representantes do Executivo em relação às Políticas Públicas municipais acerca da saúde dos gonçalenses. A Secretária da Saúde, Liana Teles, apresentou os trabalhos realizados por sua pasta e apontou ações realizadas pela Prefeitura para busca do bem-estar das famílias.

As Sessões Ordinárias ocorrem às quintas, sempre a partir das 9h e têm transmissão ao vivo pelas redes sociais da Casa. Assista, compartilhe! Nós estamos crescendo junto com você.