Câmara de São Gonçalo promove palestra sobre avanços nos direitos das mulheres com Raquel Andrade

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta terça-feira (06/08), a palestra “Os direitos das mulheres e seus avanços”, conduzida pela Secretária Executiva de Direitos Humanos, Raquel Andrade. O evento, realizado no auditório da Câmara, foi promovido pela Procuradoria Especial da Mulher e reuniu lideranças locais, servidoras e representantes da sociedade civil em um diálogo essencial sobre equidade de gênero e cidadania.

Durante a palestra, Raquel Andrade destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para a proteção e valorização das mulheres. O encontro proporcionou reflexões sobre conquistas, desafios e a necessidade de ampliar espaços de participação feminina.

A diretora da Procuradoria Especial da Mulher, Diany Rodrigues, ressaltou a relevância do evento: “Esse momento foi de aprendizado e troca de experiências. É fundamental que possamos discutir os avanços e as lutas que ainda precisamos enfrentar para garantir os direitos das mulheres. Nossa missão é continuar fortalecendo ações que protejam e deem voz às mulheres de São Gonçalo do Amarante,” afirmou.

A iniciativa faz parte do compromisso da Câmara Municipal em promover debates e ações que incentivem a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos humanos.

Inscrições abertas para o 1º Pedal da Mulher Protegida

Estão abertas as inscrições para o 1º Pedal da Mulher Protegida, iniciativa promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O evento será realizado no dia 30 de agosto de 2025, com largada e chegada na Praça da Igreja Matriz, a partir das 7 horas da manhã.

A proposta do pedal é incentivar a prática esportiva, promover o bem-estar e fortalecer a divulgação do aplicativo “Mulher Protegida”, ferramenta de apoio à segurança das mulheres no município.

“O Pedal da Mulher Protegida é mais do que um evento esportivo. É um ato simbólico e concreto de cuidado, união e compromisso com a causa feminina. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que defendem a dignidade e a segurança da mulher são-gonçalense”, destaca o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Como se inscrever

A participação é aberta a todos os gêneros, mediante inscrição pelo link: https://forms.gle/gu4hbpuQF4E9BsPr6. Para validar a inscrição, é obrigatória a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. O período de inscrições vai de 1º a 20 de agosto de 2025.

Retirada de kit

Os participantes inscritos devem retirar seus kits no dia do evento (30/08), das 6h30 às 7h, na tenda do ciclista montada na Praça da Igreja Matriz. Somente quem estiver inscrito e tiver realizado a doação poderá receber o kit.

Segurança em primeiro lugar

Durante todo o percurso, é obrigatório o uso de capacete. A organização também recomenda o uso de roupas confortáveis, calçados adequados e a verificação prévia das condições da bicicleta. A hidratação é essencial e todos devem respeitar as orientações dos organizadores e das equipes de apoio.

Conduta no pedal

Para garantir a segurança de todos, os ciclistas devem pedalar em fila indiana ou em dupla, respeitando os demais participantes e o trânsito. É importante manter velocidade segura, evitar manobras bruscas e sinalizar caso necessite de ajuda da equipe organizadora.

Sorteio de brindes

Durante o evento, haverá sorteio de brindes. Para participar, é necessário:

  • Estar devidamente inscrito no pedal;

  • Para mulheres: ter o aplicativo “Mulher Protegida” instalado e com cadastro ativo;

  • Para todos os gêneros: seguir a página da Procuradoria Especial da Mulher no Instagram (acesse aqui);

  • Estar presente no local no momento do sorteio.

A ausência do participante no momento do anúncio implicará em um novo sorteio.

“Nossa missão com o aplicativo e com esse pedal é fortalecer a rede de proteção à mulher em São Gonçalo. Queremos incentivar o autocuidado, a denúncia e o uso da tecnologia como ferramenta de segurança. Esse será um momento de confraternização, saúde e empoderamento”, afirma a diretora da Procuradoria Especial da Mulher, Diany Rodrigues.

Disposições gerais

A organização informa que não se responsabiliza por acidentes, furtos ou extravios de bens pessoais durante o evento. Casos omissos serão analisados e resolvidos pela comissão organizadora.

Projeto Escola Verde mobiliza escolas e reforça compromisso ambiental em São Gonçalo do Amarante

A primeira edição do Projeto Escola Verde mobilizou alunos, professores, gestores e servidores públicos em São Gonçalo do Amarante com ações voltadas à conscientização ambiental nas escolas da rede municipal. A iniciativa, idealizada pela vereadora Dúlcia Carvalho e apoiada pela Câmara Municipal, vem se destacando como uma importante ferramenta de educação e cidadania.

Durante o evento, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, ressaltou a importância do projeto como um marco para a cidade. “A gente vê aqui o quanto a educação pode transformar. Esse projeto planta uma semente de consciência nas nossas crianças, que vão crescer respeitando e cuidando do lugar onde vivem. A Câmara é parceira de tudo que faz bem pro nosso povo,” afirmou Magno.

A vereadora Dúlcia Carvalho, responsável por conceber e colocar o projeto em prática, destacou o envolvimento das escolas e o impacto positivo da iniciativa. “Nosso objetivo é despertar nos alunos o amor pelo meio ambiente desde cedo. Fico emocionada em ver o engajamento de cada escola, de cada criança, transformando aprendizado em atitude,” disse Dúlcia.

O Projeto Escola Verde seguirá em novas edições, alcançando mais instituições de ensino do município, com o compromisso de fortalecer a educação ambiental como parte da formação cidadã dos alunos.

Câmara aprova indicação de viatura para reforçar atuação do GAMP em São Gonçalo do Amarante

Câmara aprova indicação de viatura para reforçar atuação do GAMP em São Gonçalo do Amarante

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou, nesta quinta-feira (15), durante a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, a indicação do vereador e presidente da Casa, Magno do Pecém (PT), que solicita ao Poder Executivo a requisição de uma viatura junto ao Governo do Estado para uso exclusivo do Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP).

A medida tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ampliando a capacidade de resposta do GAMP. A viatura será fundamental para agilizar atendimentos, realizar visitas domiciliares e garantir mais segurança nos acompanhamentos emergenciais realizados pela equipe.

“O GAMP realiza um trabalho essencial no acolhimento e na orientação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Uma viatura própria representa mais agilidade, segurança e estrutura para o atendimento. É uma questão de compromisso com a vida dessas mulheres”, afirma Magno do Pecém.

Com a aprovação, a indicação segue agora para o Executivo Municipal, que poderá formalizar a solicitação junto ao Governo Estadual.

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, na manhã desta segunda-feira (13), uma Sessão Solene marcada pela assinatura do termo de cooperação que oficializa a integração do aplicativo Mulher Protegida à rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A iniciativa é fruto de parceria entre a Casa Legislativa, a Casa da Mulher Gonçalense, a Secretaria de Assistência Social e o Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

O aplicativo Mulher Protegida permite que vítimas de violência acessem, de forma ágil e segura, informações, canais de denúncia e suporte especializado, fortalecendo o sistema de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, destacou a importância do momento para a cidade: “Esse termo de cooperação é um passo fundamental para ampliar o acesso à proteção e à justiça para as mulheres de São Gonçalo. A Câmara segue firme na luta contra a violência de gênero, ao lado de todas as instituições comprometidas com essa causa”, afirmou.

A vereadora Naira do Josinaldo, procuradora especial da mulher na Câmara, celebrou a ação como uma conquista histórica: “Hoje damos um grande passo na construção de uma rede de apoio cada vez mais forte. O aplicativo Mulher Protegida chega para somar, garantindo às mulheres mais segurança, autonomia e dignidade”, ressaltou.

A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Georgia Teles, também destacou o papel da união institucional no fortalecimento das políticas públicas de proteção: “A assinatura desse termo representa a união de esforços em prol da vida das mulheres. Com o aplicativo Mulher Protegida, damos mais um passo no fortalecimento da nossa rede de acolhimento, oferecendo uma resposta mais rápida e eficaz diante da violência. Essa é uma prioridade da nossa gestão”.

Já a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, Dulcia Carvalho, enfatizou o impacto positivo da nova ferramenta: “Essa iniciativa reforça o compromisso da Câmara e da Procuradoria Especial da Mulher com políticas públicas efetivas de combate à violência. O aplicativo Mulher Protegida será uma ferramenta essencial para dar voz, apoio e proteção às mulheres que mais precisam”.

A solenidade reuniu representantes dos órgãos parceiros, autoridades locais e membros da sociedade civil, reafirmando o compromisso coletivo de São Gonçalo do Amarante com a proteção, o acolhimento e a valorização das mulheres.

Aplicativo 'Mulher Protegida' avança em São Gonçalo com apoio do Judiciário e forças de segurança

Aplicativo ‘Mulher Protegida’ avança em São Gonçalo com apoio do Judiciário e forças de segurança

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante participou, nesta semana, de uma reunião de alinhamento com o poder judiciário da comarca local e representantes do 23º Batalhão da Polícia Militar. O encontro teve como principal objetivo discutir os próximos passos para o pleno funcionamento do aplicativo “Mulher Protegida” no município.

Durante a reunião, ficou definido que a assinatura do termo de cooperação será realizada no próximo dia 13. A medida permitirá a efetiva integração do aplicativo ao sistema local de proteção às mulheres vítimas de violência. O projeto já recebeu aprovação do juiz responsável pela comarca, que elogiou a iniciativa e acionou todas as forças de segurança envolvidas.

“Esse projeto foi muito bem recebido. O juiz mobilizou todas as forças armadas e estruturas de segurança para garantir que possamos chegar até essas mulheres e oferecer todo o apoio necessário nas ocorrências relacionadas à violência de gênero”, destaca Diany Rodrigues, diretora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Além da Procuradoria Especial da Mulher, também estiveram presentes integrantes do grupo de acolhimento Maria da Penha e da Casa da Mulher, representadas por Ingrid e pela técnica jurídica Bárbara. O tenente-coronel Clésio, comandante da 23ª Companhia, também acompanhou os alinhamentos.

A iniciativa reforça o compromisso do município com a proteção e o amparo às mulheres, promovendo ações integradas entre Câmara, Judiciário, forças de segurança e instituições de acolhimento.

Câmara de São Gonçalo aprova projeto que declara Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial

Câmara de São Gonçalo aprova projeto que declara Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial

Durante a 9ª Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, de autoria do vereador Jorge Gigante, que declara a Dança do Coco como Patrimônio Cultural Imaterial do município.

A manifestação é uma das mais representativas da cultura popular local e carrega elementos históricos e simbólicos do povo são-gonçalense.

“A Dança do Coco é um símbolo da nossa gente. É resistência, é memória, é alegria. Esse reconhecimento é fundamental para preservar essa tradição e garantir que as novas gerações conheçam e respeitem a nossa história”, destaca o vereador Jorge Gigante.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém, elogiou a iniciativa e ressaltou o compromisso da Casa com a cultura popular: “Preservar nossas raízes é preservar quem somos. Esse projeto é uma justa homenagem a um patrimônio vivo da nossa cidade”.

Aprovado projeto que cria o Programa Escola Verde em São Gonçalo do Amarante

Aprovado projeto que cria o Programa Escola Verde em São Gonçalo do Amarante

Foi aprovado, na 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, de autoria da vereadora Professora Dúlcia Carvalho, que institui o Programa Escola Verde no município.

A proposta tem como finalidade estimular escolas públicas e privadas a implementarem práticas sustentáveis e ações de preservação ambiental, promovendo a formação de uma geração mais consciente e responsável com o meio ambiente.

“Com o Escola Verde, queremos fortalecer a educação ambiental nas salas de aula, promovendo atitudes responsáveis e sustentáveis entre nossos alunos. O planeta agradece, e o futuro também”, destaca a vereadora Dúlcia Carvalho.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém, comemorou a aprovação da medida: “Projetos como esse mostram o quanto a educação pode transformar realidades. É um avanço importante na construção de um município mais sustentável e comprometido com o meio ambiente”.

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante sediou, nesta quarta-feira (8), uma programação especial do TCEduc 2025 — iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com foco em capacitação cidadã. Ao longo do dia, foram realizados três encontros: o curso para conselhos de políticas públicas, a oficina para ouvidorias e a formação sobre a nova Lei de Licitações.

As atividades aconteceram no auditório da Câmara e reuniram conselheiros, servidores públicos e representantes da sociedade civil de São Gonçalo e região, promovendo conhecimento técnico, participação social e boas práticas na gestão pública.

Para o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, a iniciativa valoriza a qualificação e a escuta ativa da população:
“Receber essas formações reforça o nosso compromisso com a transparência, a escuta ativa da população e o fortalecimento dos mecanismos de controle social. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que ampliem o conhecimento e a cidadania”, destaca.

As formações fazem parte do cronograma de interiorização do TCEduc, com apoio do Instituto Plácido Castelo, e seguem por outras cidades do estado.

Câmara nas Ruas leva atendimento do Procon, da Procuradoria da Mulher e Sala do Empreendedor ao Siupé e ao Pecém

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante segue ampliando o acesso da população aos serviços públicos com a primeira edição do projeto Câmara nas Ruas. Nesta sexta-feira, 11 de abril, a ação estará no Siupé, na Rua Nossa Senhora da Soledade, nº 8 – Centro, das 8h às 12h. Já na segunda-feira, 14 de abril, será a vez do distrito do Pecém receber o mutirão, na Rua do Cajueiro, s/n – Sede do Sine/IDT, também das 8h às 12h.

O projeto disponibiliza atendimentos essenciais à população, como o do Procon Municipal, da Procuradoria Especial da Mulher — que atua na defesa dos direitos das mulheres —, além do suporte da Sala do Empreendedor, oferecendo soluções práticas para quem precisa resolver questões de consumo ou receber orientações sobre como empreender.

Idealizado pela presidência da Casa, o Câmara nas Ruas busca tornar o legislativo mais presente no cotidiano da população, levando serviços diretamente às comunidades de São Gonçalo do Amarante.

“O nosso objetivo é fazer com que a Câmara esteja cada vez mais próxima das pessoas. Com o Câmara nas Ruas, levamos cidadania e agilidade aos bairros e distritos, ouvindo a população e oferecendo serviços que fazem a diferença no dia a dia do povo”, afirma o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.