Câmara Municipal reforça valorização do servidor público com reajuste salarial e plano de cargos e carreiras

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante segue fortalecendo seu compromisso com a valorização dos servidores públicos efetivos. Neste mês de novembro, foi aplicado um reajuste salarial de 5,13%, medida que reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a justa remuneração e o reconhecimento de quem contribui diariamente para o bom funcionamento do serviço público.

Além do reajuste já efetivado, a Câmara também avança em mais uma importante iniciativa: a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, prevista para janeiro de 2026. O projeto representa um passo decisivo na construção de uma gestão moderna, transparente e que incentiva o desenvolvimento profissional dentro da própria instituição.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Magno do Pecém, essas ações refletem o respeito e a gratidão da Casa para com seus servidores.

“Nosso propósito é reconhecer o empenho e a dedicação de cada servidor. Eles são parte essencial do trabalho que fazemos por São Gonçalo do Amarante. Com o Plano de Cargos e Carreiras, estamos garantindo não apenas direitos, mas também oportunidades de crescimento e reconhecimento profissional”, destacou o presidente.

Com iniciativas voltadas à valorização e ao desenvolvimento de seus colaboradores, a Câmara reforça seu compromisso com uma gestão eficiente, humana e comprometida com o futuro do serviço público municipal.

Trabalhando juntos, seguimos construindo uma instituição forte, inovadora e cada vez mais próxima de quem faz a diferença todos os dias: os servidores públicos de São Gonçalo do Amarante.

São Gonçalo do Amarante conquista o Selo TCE Ceará Sustentável e se destaca por ações de responsabilidade ambiental

São Gonçalo do Amarante recebeu o Selo TCE Ceará Sustentável, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em reconhecimento ao comprometimento do município com a preservação do meio ambiente, a responsabilidade social e a promoção de um futuro mais sustentável.

A conquista é fruto de um trabalho integrado entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Meio Ambiente e a Câmara Municipal, que uniram esforços em torno de políticas e ações voltadas à conscientização ambiental. O destaque é o Projeto VerdePerto, idealizado pela vereadora Dulcia Carvalho, que leva o conceito de moda sustentável para dentro das escolas, incentivando práticas criativas de reaproveitamento e consumo consciente. O projeto foi responsável por garantir o Selo TCE Ceará Sustentável.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Magno do Pecém, destaca o papel da união e da gestão responsável na conquista.

“Esse selo é a prova de que São Gonçalo do Amarante está no caminho certo. Ele representa o esforço coletivo de quem acredita que sustentabilidade é uma causa de todos. Agradeço a cada servidor, professor e estudante que se envolveu nessa caminhada e ajudou a transformar o compromisso ambiental em realidade”, afirma Magno do Pecém.

Autora do Projeto VerdePerto, a vereadora Dulcia Carvalho celebrou o reconhecimento e ressaltou a importância da educação como instrumento de transformação social.

“O VerdePerto nasceu da vontade de unir criatividade e consciência ambiental. Ver o projeto crescer dentro das escolas e conquistar esse reconhecimento é motivo de orgulho. Quando despertamos o olhar sustentável nas nossas crianças, estamos formando cidadãos que farão a diferença no futuro”, destaca Dulcia Carvalho.

O Selo TCE Ceará Sustentável simboliza o avanço das políticas públicas de São Gonçalo do Amarante e reforça o papel do poder público na promoção de ações responsáveis e inovadoras.

Com essa certificação, o município reafirma seu compromisso em seguir desenvolvendo projetos que unem educação, cidadania e sustentabilidade, fortalecendo o protagonismo das escolas e inspirando novas iniciativas em prol do meio ambiente.

Procuradoria da Mulher reforça rede de proteção com mais de 2.800 atendimentos

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante apresentou o balanço de suas atividades realizadas entre os meses de abril e setembro de 2025, contabilizando 2.842 atendimentos diretos e indiretos. Os números refletem o fortalecimento das ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres e à ampliação da rede de proteção no município.

Ações descentralizadas e de impacto social

Durante o período, a PEM levou suas atividades a diversas localidades por meio de iniciativas como o PAM – Procuradoria da Mulher em Movimento, com atendimentos realizados nos distritos de Croatá, Violete, Cágado e Nova Vista, e o projeto Câmara nas Ruas, que passou por Caraúbas, Pecém, Siupé, Salgado dos Moreiras e Sede.

Além disso, foram promovidas rodas de conversa em PSFs, Centros de Convivência e Escolas nas comunidades da Taíba, Parada, Paul, Tabuba, Siupé e Pecém, reforçando o diálogo e a conscientização sobre temas como violência doméstica, empoderamento feminino e saúde mental.

Campanhas e parcerias

O semestre foi marcado pela Sessão Solene de assinatura do Termo de Cooperação Técnica que garante suporte e funcionamento do Aplicativo Mulher Protegida, ferramenta tecnológica voltada à segurança e ao acolhimento das mulheres. Até o momento, 221 mulheres estão inscritas na plataforma.

As campanhas Agosto Lilás 💜 e Setembro Amarelo 💛 mobilizaram servidores públicos, comunidades e instituições com palestras e ações educativas realizadas na Câmara Municipal, Porto do Pecém, CRAS, PSFs e escolas, além da realização do Pedal Mulher Protegida, que uniu esporte, solidariedade e conscientização.

Acolhimento e suporte

A PEM também realizou entregas de cestas básicas para mulheres vítimas de violência nas regiões do Sertão, Sede e Litoral, e promoveu reuniões intersetoriais com representantes da Igreja, Poder Judiciário, Forças de Segurança e secretarias municipais de Assistência, Saúde, Educação, Esporte, Cultura e Segurança.

Os atendimentos jurídicos abrangeram demandas nas esferas cível (pensão alimentícia e por morte, divórcio, guarda de menores) e criminal (violência física, psicológica e patrimonial). Também foram realizados acompanhamentos e encaminhamentos para órgãos como Delegacia, Fórum, Defensoria Pública, Cartório, Previdência Social, Segov, Casa da Mulher e CREAS, além de suporte durante audiências.

Vozes do compromisso

A Procuradora da Mulher, vereadora Naira do Josinaldo, destacou o avanço das ações e o fortalecimento das parcerias que ampliam o alcance da Procuradoria: “Cada atendimento representa uma mulher que encontrou acolhimento e orientação. O crescimento desses números mostra que estamos chegando mais perto de quem precisa e fortalecendo uma rede que salva vidas. Seguiremos levando informação, empatia e proteção a todas as comunidades de São Gonçalo do Amarante”.

A diretora da Procuradoria, Diany Rodrigues, ressaltou a importância do trabalho integrado entre os setores municipais: “A Procuradoria tem atuado de forma intersetorial, unindo forças com a saúde, a assistência social, a educação e a segurança. Essa união é o que garante resultados reais e transforma o serviço público em ferramenta de cidadania e esperança para as mulheres”.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Magno do Pecém, parabenizou o desempenho da equipe e reafirmou o apoio do Legislativo: “A Câmara tem um compromisso firme com a proteção das mulheres e o fortalecimento das políticas públicas de igualdade. A Procuradoria é um orgulho para o nosso município, um exemplo de trabalho humanizado e eficiente que transforma a vida das famílias gonçalenses”.

Com ações contínuas e de caráter humanizado, a Procuradoria da Mulher reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, o enfrentamento à violência e o fortalecimento da rede de apoio às mulheres de São Gonçalo do Amarante, consolidando-se como um dos principais pilares de proteção e acolhimento do município.

Procon de São Gonçalo do Amarante agora oferece atendimento online pelo site da Câmara Municipal

Procon da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante registra 210 atendimentos

Em apenas dez meses de funcionamento, o Procon da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante já realizou 210 atendimentos à população, consolidando-se como um importante canal de defesa dos direitos do consumidor no município.

De acordo com o balanço divulgado pela equipe do órgão, a maior parte das demandas está relacionada à Enel, responsável por 60% das ocorrências registradas, com queixas envolvendo cobrança indevida, interrupção de serviço e demora no atendimento. Em seguida, aparecem os atendimentos referentes à Cagece (20%), com relatos sobre falta de abastecimento e vazamentos, e os demais órgãos públicos e empresas (15%). Já os bancos e instituições financeiras representam 5% das reclamações.

O Procon da Câmara tem atuado de forma direta na mediação entre consumidores e empresas, buscando resolver conflitos de maneira rápida e eficiente, sem necessidade de judicialização. Além do atendimento presencial, o órgão também realiza ações educativas voltadas à orientação da população sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

“Em menos de um ano, conseguimos oferecer um serviço de qualidade e aproximar o cidadão de seus direitos. O Procon da Câmara é um instrumento de cidadania, e nosso compromisso é seguir fortalecendo esse trabalho”, destaca Isadora. Luysa, diretora do Procon da Câmara.

O atendimento do Procon da Câmara de São Gonçalo do Amarante funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do Legislativo Municipal.

Câmara Municipal concede Título de Cidadão Gonçalense ao Padre Denis

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta quarta-feira (5), uma cerimônia especial para conceder o Título de Cidadão Gonçalense ao Padre Denis, em reconhecimento ao seu trabalho pastoral, compromisso social e contribuição à vida comunitária do município.

A solenidade, marcada por momentos de fé e emoção, reuniu autoridades locais, fiéis e moradores que acompanharam a homenagem com entusiasmo e gratidão.

O presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, destacou a importância da homenagem e o papel do sacerdote na vida dos gonçalenses.

“O Padre Denis tem uma história linda de serviço e dedicação ao nosso povo. Essa homenagem é mais do que merecida — é o reconhecimento de uma trajetória construída com amor, fé e compromisso com a nossa cidade”, afirmou Magno do Pecém.

Em suas palavras de agradecimento, o Padre Denis expressou emoção ao receber o título e agradeceu pela acolhida e carinho da população.

“Ser reconhecido como Cidadão Gonçalense é uma alegria imensa. Agradeço de coração a todos que fizeram parte dessa caminhada e a esta Casa Legislativa por esta honraria que guardarei com muito carinho”, declarou o religioso.

A entrega do título reforça o compromisso da Câmara Municipal em valorizar pessoas que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, espiritual e humano de São Gonçalo do Amarante.

1º Pedal Mulher Protegida reúne mulheres em São Gonçalo do Amarante em um grande encontro de conscientização

Este sábado, 30 de agosto, ficou marcado na história de São Gonçalo do Amarante com a realização do 1º Pedal Mulher Protegida, promovido pela Câmara Municipal através da Procuradoria Especial da Mulher. O evento reuniu dezenas de mulheres em um percurso pelas ruas da cidade, em um clima de união, saúde e conscientização. (Fotos aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1Vszdp4NcY1suLvWQoALoA6g1rSzean2h?usp=sharing).

Com concentração na Praça da Igreja Matriz, logo cedo, o pedal contou com a participação de ciclistas, lideranças e da comunidade, reforçando a mensagem de respeito e valorização das mulheres gonçalenses.

A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, Dulcia Carvalho, destacou o caráter educativo da ação: “Mais do que um passeio ciclístico, este encontro foi um momento de conscientização. Queremos que cada mulher se sinta protegida, respeitada e fortalecida para enfrentar os desafios do dia a dia”.

Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Magno do Pecém, celebrou o sucesso da iniciativa e reforçou o compromisso do Legislativo com a causa feminina: “A Câmara tem o dever de estar ao lado das mulheres, criando espaços de debate e ações práticas que façam a diferença. O sucesso deste primeiro Pedal só aumenta a nossa responsabilidade para que venham muitos outros”.

Para Diany Rodrigues, diretora da Procuradoria Especial da Mulher, o evento cumpriu seu papel de integrar e fortalecer o protagonismo feminino: “O Pedal Mulher Protegida nasceu para mostrar que as mulheres podem e devem ocupar todos os espaços, inclusive as ruas da nossa cidade. Foi emocionante ver tantas participantes unidas por uma causa tão importante”.

Próximos passos

Diante da grande participação e da repercussão positiva, a expectativa já é pela realização da 2ª edição do Pedal Mulher Protegida, fortalecendo ainda mais o calendário de eventos da cidade com foco na valorização e proteção da mulher.

Câmara de São Gonçalo promove palestra sobre avanços nos direitos das mulheres com Raquel Andrade

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta terça-feira (06/08), a palestra “Os direitos das mulheres e seus avanços”, conduzida pela Secretária Executiva de Direitos Humanos, Raquel Andrade. O evento, realizado no auditório da Câmara, foi promovido pela Procuradoria Especial da Mulher e reuniu lideranças locais, servidoras e representantes da sociedade civil em um diálogo essencial sobre equidade de gênero e cidadania.

Durante a palestra, Raquel Andrade destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para a proteção e valorização das mulheres. O encontro proporcionou reflexões sobre conquistas, desafios e a necessidade de ampliar espaços de participação feminina.

A diretora da Procuradoria Especial da Mulher, Diany Rodrigues, ressaltou a relevância do evento: “Esse momento foi de aprendizado e troca de experiências. É fundamental que possamos discutir os avanços e as lutas que ainda precisamos enfrentar para garantir os direitos das mulheres. Nossa missão é continuar fortalecendo ações que protejam e deem voz às mulheres de São Gonçalo do Amarante,” afirmou.

A iniciativa faz parte do compromisso da Câmara Municipal em promover debates e ações que incentivem a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos humanos.

Inscrições abertas para o 1º Pedal da Mulher Protegida

Estão abertas as inscrições para o 1º Pedal da Mulher Protegida, iniciativa promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O evento será realizado no dia 30 de agosto de 2025, com largada e chegada na Praça da Igreja Matriz, a partir das 7 horas da manhã.

A proposta do pedal é incentivar a prática esportiva, promover o bem-estar e fortalecer a divulgação do aplicativo “Mulher Protegida”, ferramenta de apoio à segurança das mulheres no município.

“O Pedal da Mulher Protegida é mais do que um evento esportivo. É um ato simbólico e concreto de cuidado, união e compromisso com a causa feminina. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que defendem a dignidade e a segurança da mulher são-gonçalense”, destaca o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Como se inscrever

A participação é aberta a todos os gêneros, mediante inscrição pelo link: https://forms.gle/gu4hbpuQF4E9BsPr6. Para validar a inscrição, é obrigatória a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. O período de inscrições vai de 1º a 20 de agosto de 2025.

Retirada de kit

Os participantes inscritos devem retirar seus kits no dia do evento (30/08), das 6h30 às 7h, na tenda do ciclista montada na Praça da Igreja Matriz. Somente quem estiver inscrito e tiver realizado a doação poderá receber o kit.

Segurança em primeiro lugar

Durante todo o percurso, é obrigatório o uso de capacete. A organização também recomenda o uso de roupas confortáveis, calçados adequados e a verificação prévia das condições da bicicleta. A hidratação é essencial e todos devem respeitar as orientações dos organizadores e das equipes de apoio.

Conduta no pedal

Para garantir a segurança de todos, os ciclistas devem pedalar em fila indiana ou em dupla, respeitando os demais participantes e o trânsito. É importante manter velocidade segura, evitar manobras bruscas e sinalizar caso necessite de ajuda da equipe organizadora.

Sorteio de brindes

Durante o evento, haverá sorteio de brindes. Para participar, é necessário:

  • Estar devidamente inscrito no pedal;

  • Para mulheres: ter o aplicativo “Mulher Protegida” instalado e com cadastro ativo;

  • Para todos os gêneros: seguir a página da Procuradoria Especial da Mulher no Instagram (acesse aqui);

  • Estar presente no local no momento do sorteio.

A ausência do participante no momento do anúncio implicará em um novo sorteio.

“Nossa missão com o aplicativo e com esse pedal é fortalecer a rede de proteção à mulher em São Gonçalo. Queremos incentivar o autocuidado, a denúncia e o uso da tecnologia como ferramenta de segurança. Esse será um momento de confraternização, saúde e empoderamento”, afirma a diretora da Procuradoria Especial da Mulher, Diany Rodrigues.

Disposições gerais

A organização informa que não se responsabiliza por acidentes, furtos ou extravios de bens pessoais durante o evento. Casos omissos serão analisados e resolvidos pela comissão organizadora.

Projeto Escola Verde mobiliza escolas e reforça compromisso ambiental em São Gonçalo do Amarante

A primeira edição do Projeto Escola Verde mobilizou alunos, professores, gestores e servidores públicos em São Gonçalo do Amarante com ações voltadas à conscientização ambiental nas escolas da rede municipal. A iniciativa, idealizada pela vereadora Dúlcia Carvalho e apoiada pela Câmara Municipal, vem se destacando como uma importante ferramenta de educação e cidadania.

Durante o evento, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, ressaltou a importância do projeto como um marco para a cidade. “A gente vê aqui o quanto a educação pode transformar. Esse projeto planta uma semente de consciência nas nossas crianças, que vão crescer respeitando e cuidando do lugar onde vivem. A Câmara é parceira de tudo que faz bem pro nosso povo,” afirmou Magno.

A vereadora Dúlcia Carvalho, responsável por conceber e colocar o projeto em prática, destacou o envolvimento das escolas e o impacto positivo da iniciativa. “Nosso objetivo é despertar nos alunos o amor pelo meio ambiente desde cedo. Fico emocionada em ver o engajamento de cada escola, de cada criança, transformando aprendizado em atitude,” disse Dúlcia.

O Projeto Escola Verde seguirá em novas edições, alcançando mais instituições de ensino do município, com o compromisso de fortalecer a educação ambiental como parte da formação cidadã dos alunos.

Câmara aprova indicação de viatura para reforçar atuação do GAMP em São Gonçalo do Amarante

Câmara aprova indicação de viatura para reforçar atuação do GAMP em São Gonçalo do Amarante

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou, nesta quinta-feira (15), durante a 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025, a indicação do vereador e presidente da Casa, Magno do Pecém (PT), que solicita ao Poder Executivo a requisição de uma viatura junto ao Governo do Estado para uso exclusivo do Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP).

A medida tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ampliando a capacidade de resposta do GAMP. A viatura será fundamental para agilizar atendimentos, realizar visitas domiciliares e garantir mais segurança nos acompanhamentos emergenciais realizados pela equipe.

“O GAMP realiza um trabalho essencial no acolhimento e na orientação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Uma viatura própria representa mais agilidade, segurança e estrutura para o atendimento. É uma questão de compromisso com a vida dessas mulheres”, afirma Magno do Pecém.

Com a aprovação, a indicação segue agora para o Executivo Municipal, que poderá formalizar a solicitação junto ao Governo Estadual.