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Câmara de São Gonçalo do Amarante realiza reunião de alinhamento com o corpo diretor

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta semana, uma reunião de alinhamento com o corpo diretor da Casa Legislativa. O encontro teve como objetivo discutir o planejamento das atividades administrativas e legislativas, além de fortalecer a integração entre os setores responsáveis pelo funcionamento do Parlamento municipal.

Durante a reunião, foram abordados temas relacionados à organização interna, otimização de processos e definição de estratégias para garantir ainda mais eficiência no atendimento às demandas da população gonçalense.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém, destacou a importância do diálogo e da cooperação entre as equipes para assegurar o bom andamento dos trabalhos legislativos.

“Nosso compromisso é manter uma gestão organizada, transparente e sempre alinhada com as necessidades da população de São Gonçalo do Amarante. Essas reuniões são fundamentais para garantir que todos os setores caminhem na mesma direção, com responsabilidade e eficiência”, afirmou.

A iniciativa faz parte do esforço contínuo da Câmara Municipal em fortalecer a gestão interna e aprimorar os serviços prestados à população, reforçando o papel do Legislativo como espaço de diálogo, construção e desenvolvimento para o município.

Câmara Municipal reforça valorização do servidor público com reajuste salarial e plano de cargos e carreiras

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante segue fortalecendo seu compromisso com a valorização dos servidores públicos efetivos. Neste mês de novembro, foi aplicado um reajuste salarial de 5,13%, medida que reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a justa remuneração e o reconhecimento de quem contribui diariamente para o bom funcionamento do serviço público.

Além do reajuste já efetivado, a Câmara também avança em mais uma importante iniciativa: a implantação do Plano de Cargos e Carreiras, prevista para janeiro de 2026. O projeto representa um passo decisivo na construção de uma gestão moderna, transparente e que incentiva o desenvolvimento profissional dentro da própria instituição.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Magno do Pecém, essas ações refletem o respeito e a gratidão da Casa para com seus servidores.

“Nosso propósito é reconhecer o empenho e a dedicação de cada servidor. Eles são parte essencial do trabalho que fazemos por São Gonçalo do Amarante. Com o Plano de Cargos e Carreiras, estamos garantindo não apenas direitos, mas também oportunidades de crescimento e reconhecimento profissional”, destacou o presidente.

Com iniciativas voltadas à valorização e ao desenvolvimento de seus colaboradores, a Câmara reforça seu compromisso com uma gestão eficiente, humana e comprometida com o futuro do serviço público municipal.

Trabalhando juntos, seguimos construindo uma instituição forte, inovadora e cada vez mais próxima de quem faz a diferença todos os dias: os servidores públicos de São Gonçalo do Amarante.

Procon de São Gonçalo do Amarante agora oferece atendimento online pelo site da Câmara Municipal

Procon da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante registra 210 atendimentos

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Em apenas dez meses de funcionamento, o Procon da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante já realizou 210 atendimentos à população, consolidando-se como um importante canal de defesa dos direitos do consumidor no município.

De acordo com o balanço divulgado pela equipe do órgão, a maior parte das demandas está relacionada à Enel, responsável por 60% das ocorrências registradas, com queixas envolvendo cobrança indevida, interrupção de serviço e demora no atendimento. Em seguida, aparecem os atendimentos referentes à Cagece (20%), com relatos sobre falta de abastecimento e vazamentos, e os demais órgãos públicos e empresas (15%). Já os bancos e instituições financeiras representam 5% das reclamações.

O Procon da Câmara tem atuado de forma direta na mediação entre consumidores e empresas, buscando resolver conflitos de maneira rápida e eficiente, sem necessidade de judicialização. Além do atendimento presencial, o órgão também realiza ações educativas voltadas à orientação da população sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

“Em menos de um ano, conseguimos oferecer um serviço de qualidade e aproximar o cidadão de seus direitos. O Procon da Câmara é um instrumento de cidadania, e nosso compromisso é seguir fortalecendo esse trabalho”, destaca Isadora. Luysa, diretora do Procon da Câmara.

O atendimento do Procon da Câmara de São Gonçalo do Amarante funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede do Legislativo Municipal.

Câmara de São Gonçalo promove palestra sobre avanços nos direitos das mulheres com Raquel Andrade

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta terça-feira (06/08), a palestra “Os direitos das mulheres e seus avanços”, conduzida pela Secretária Executiva de Direitos Humanos, Raquel Andrade. O evento, realizado no auditório da Câmara, foi promovido pela Procuradoria Especial da Mulher e reuniu lideranças locais, servidoras e representantes da sociedade civil em um diálogo essencial sobre equidade de gênero e cidadania.

Durante a palestra, Raquel Andrade destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas para a proteção e valorização das mulheres. O encontro proporcionou reflexões sobre conquistas, desafios e a necessidade de ampliar espaços de participação feminina.

A diretora da Procuradoria Especial da Mulher, Diany Rodrigues, ressaltou a relevância do evento: “Esse momento foi de aprendizado e troca de experiências. É fundamental que possamos discutir os avanços e as lutas que ainda precisamos enfrentar para garantir os direitos das mulheres. Nossa missão é continuar fortalecendo ações que protejam e deem voz às mulheres de São Gonçalo do Amarante,” afirmou.

A iniciativa faz parte do compromisso da Câmara Municipal em promover debates e ações que incentivem a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos humanos.

Inscrições abertas para o 1º Pedal da Mulher Protegida

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Estão abertas as inscrições para o 1º Pedal da Mulher Protegida, iniciativa promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O evento será realizado no dia 30 de agosto de 2025, com largada e chegada na Praça da Igreja Matriz, a partir das 7 horas da manhã.

A proposta do pedal é incentivar a prática esportiva, promover o bem-estar e fortalecer a divulgação do aplicativo “Mulher Protegida”, ferramenta de apoio à segurança das mulheres no município.

“O Pedal da Mulher Protegida é mais do que um evento esportivo. É um ato simbólico e concreto de cuidado, união e compromisso com a causa feminina. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que defendem a dignidade e a segurança da mulher são-gonçalense”, destaca o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Como se inscrever

A participação é aberta a todos os gêneros, mediante inscrição pelo link: https://forms.gle/gu4hbpuQF4E9BsPr6. Para validar a inscrição, é obrigatória a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. O período de inscrições vai de 1º a 20 de agosto de 2025.

Retirada de kit

Os participantes inscritos devem retirar seus kits no dia do evento (30/08), das 6h30 às 7h, na tenda do ciclista montada na Praça da Igreja Matriz. Somente quem estiver inscrito e tiver realizado a doação poderá receber o kit.

Segurança em primeiro lugar

Durante todo o percurso, é obrigatório o uso de capacete. A organização também recomenda o uso de roupas confortáveis, calçados adequados e a verificação prévia das condições da bicicleta. A hidratação é essencial e todos devem respeitar as orientações dos organizadores e das equipes de apoio.

Conduta no pedal

Para garantir a segurança de todos, os ciclistas devem pedalar em fila indiana ou em dupla, respeitando os demais participantes e o trânsito. É importante manter velocidade segura, evitar manobras bruscas e sinalizar caso necessite de ajuda da equipe organizadora.

Sorteio de brindes

Durante o evento, haverá sorteio de brindes. Para participar, é necessário:

  • Estar devidamente inscrito no pedal;

  • Para mulheres: ter o aplicativo “Mulher Protegida” instalado e com cadastro ativo;

  • Para todos os gêneros: seguir a página da Procuradoria Especial da Mulher no Instagram (acesse aqui);

  • Estar presente no local no momento do sorteio.

A ausência do participante no momento do anúncio implicará em um novo sorteio.

“Nossa missão com o aplicativo e com esse pedal é fortalecer a rede de proteção à mulher em São Gonçalo. Queremos incentivar o autocuidado, a denúncia e o uso da tecnologia como ferramenta de segurança. Esse será um momento de confraternização, saúde e empoderamento”, afirma a diretora da Procuradoria Especial da Mulher, Diany Rodrigues.

Disposições gerais

A organização informa que não se responsabiliza por acidentes, furtos ou extravios de bens pessoais durante o evento. Casos omissos serão analisados e resolvidos pela comissão organizadora.

Projeto Escola Verde mobiliza escolas e reforça compromisso ambiental em São Gonçalo do Amarante

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A primeira edição do Projeto Escola Verde mobilizou alunos, professores, gestores e servidores públicos em São Gonçalo do Amarante com ações voltadas à conscientização ambiental nas escolas da rede municipal. A iniciativa, idealizada pela vereadora Dúlcia Carvalho e apoiada pela Câmara Municipal, vem se destacando como uma importante ferramenta de educação e cidadania.

Durante o evento, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, ressaltou a importância do projeto como um marco para a cidade. “A gente vê aqui o quanto a educação pode transformar. Esse projeto planta uma semente de consciência nas nossas crianças, que vão crescer respeitando e cuidando do lugar onde vivem. A Câmara é parceira de tudo que faz bem pro nosso povo,” afirmou Magno.

A vereadora Dúlcia Carvalho, responsável por conceber e colocar o projeto em prática, destacou o envolvimento das escolas e o impacto positivo da iniciativa. “Nosso objetivo é despertar nos alunos o amor pelo meio ambiente desde cedo. Fico emocionada em ver o engajamento de cada escola, de cada criança, transformando aprendizado em atitude,” disse Dúlcia.

O Projeto Escola Verde seguirá em novas edições, alcançando mais instituições de ensino do município, com o compromisso de fortalecer a educação ambiental como parte da formação cidadã dos alunos.

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, na manhã desta segunda-feira (13), uma Sessão Solene marcada pela assinatura do termo de cooperação que oficializa a integração do aplicativo Mulher Protegida à rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A iniciativa é fruto de parceria entre a Casa Legislativa, a Casa da Mulher Gonçalense, a Secretaria de Assistência Social e o Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

O aplicativo Mulher Protegida permite que vítimas de violência acessem, de forma ágil e segura, informações, canais de denúncia e suporte especializado, fortalecendo o sistema de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, destacou a importância do momento para a cidade: “Esse termo de cooperação é um passo fundamental para ampliar o acesso à proteção e à justiça para as mulheres de São Gonçalo. A Câmara segue firme na luta contra a violência de gênero, ao lado de todas as instituições comprometidas com essa causa”, afirmou.

A vereadora Naira do Josinaldo, procuradora especial da mulher na Câmara, celebrou a ação como uma conquista histórica: “Hoje damos um grande passo na construção de uma rede de apoio cada vez mais forte. O aplicativo Mulher Protegida chega para somar, garantindo às mulheres mais segurança, autonomia e dignidade”, ressaltou.

A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Georgia Teles, também destacou o papel da união institucional no fortalecimento das políticas públicas de proteção: “A assinatura desse termo representa a união de esforços em prol da vida das mulheres. Com o aplicativo Mulher Protegida, damos mais um passo no fortalecimento da nossa rede de acolhimento, oferecendo uma resposta mais rápida e eficaz diante da violência. Essa é uma prioridade da nossa gestão”.

Já a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, Dulcia Carvalho, enfatizou o impacto positivo da nova ferramenta: “Essa iniciativa reforça o compromisso da Câmara e da Procuradoria Especial da Mulher com políticas públicas efetivas de combate à violência. O aplicativo Mulher Protegida será uma ferramenta essencial para dar voz, apoio e proteção às mulheres que mais precisam”.

A solenidade reuniu representantes dos órgãos parceiros, autoridades locais e membros da sociedade civil, reafirmando o compromisso coletivo de São Gonçalo do Amarante com a proteção, o acolhimento e a valorização das mulheres.

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante sediou, nesta quarta-feira (8), uma programação especial do TCEduc 2025 — iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com foco em capacitação cidadã. Ao longo do dia, foram realizados três encontros: o curso para conselhos de políticas públicas, a oficina para ouvidorias e a formação sobre a nova Lei de Licitações.

As atividades aconteceram no auditório da Câmara e reuniram conselheiros, servidores públicos e representantes da sociedade civil de São Gonçalo e região, promovendo conhecimento técnico, participação social e boas práticas na gestão pública.

Para o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, a iniciativa valoriza a qualificação e a escuta ativa da população:
“Receber essas formações reforça o nosso compromisso com a transparência, a escuta ativa da população e o fortalecimento dos mecanismos de controle social. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que ampliem o conhecimento e a cidadania”, destaca.

As formações fazem parte do cronograma de interiorização do TCEduc, com apoio do Instituto Plácido Castelo, e seguem por outras cidades do estado.

Gestão de Magno do Pecém na presidência da Câmara completa 100 dias com resultados expressivos

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante completou, nesta semana, os primeiros 100 dias de gestão sob a presidência do vereador Magno do Pecém. O período foi marcado por avanços em diversas frentes de atuação, reforçando o compromisso com a transparência, o diálogo com a população e a entrega de resultados concretos.

“Assumimos a presidência com o compromisso de fazer diferente: de estar mais perto do povo, ouvir mais e entregar resultado. Esses 100 dias mostram que, com trabalho sério, é possível transformar a Câmara num espaço vivo, presente nas comunidades e conectado com a realidade das pessoas. E seguimos firmes, porque isso é só o começo”, destacou o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Durante esse tempo, o Legislativo aprovou 26 Projetos de Lei, 8 Decretos Legislativos, 2 Projetos de Lei Complementar, 1 Resolução e registrou 292 indicações, oriundas das demandas apresentadas pelos vereadores em contato direto com a comunidade.

Na área da defesa do consumidor, o Procon da Câmara concluiu 65 processos com sucesso, sendo 70% relacionados à Enel, 20% à Cagece e 10% a outras empresas. Outros nove processos seguem em andamento.

Já a Procuradoria da Mulher realizou 2.050 atendimentos de orientação e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de ações em escolas, associações e equipamentos sociais, em parceria com as secretarias municipais. Um total de 100 mulheres foram cadastradas no aplicativo Mulher Protegida, ferramenta que fortalece a rede de proteção local.

A Sala do Empreendedor também teve papel de destaque, com 60 empreendedores capacitados e 25 atendimentos realizados, incluindo ações itinerantes nos bairros. A Câmara foi ainda recebida pela nova equipe gestora do Sebrae 2025, alinhando futuras parcerias em prol do desenvolvimento local.

“Recentemente, firmamos o Pacto Cearense pela Primeira Infância com o TCE (Tribunal de Contas do Ceará) para criar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos”, comemora Magno do Pecém.

Outro ponto de destaque foi o alcance da comunicação institucional, que ultrapassou a marca de 1 milhão de visualizações nas redes da Câmara, fortalecendo o acesso à informação pública e a aproximação com os cidadãos.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero

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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou nesta segunda-feira, 10, uma sessão solene para debater a Violência Política de Gênero. O evento contou com a presença da deputada estadual Larissa Gaspar, que reforçou a importância da pauta no cenário político atual e a necessidade de medidas efetivas para combater esse tipo de violência.

A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas o prefeito Marcelo Teles, o presidente da Câmara, Magno do Pecém, a primeira-dama Georgia Teles, a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, a vice-prefeita Beth Rose, a secretária de Saúde, Milena Ferreira, e a coordenadora da Casa da Mulher Gonçalense, Ingrid Monteiro.

Durante a sessão, a deputada Larissa Gaspar destacou que a violência política de gênero é um dos principais desafios enfrentados por mulheres que atuam na política e reforçou a necessidade de ações concretas para mudar esse cenário.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero
Deputada Larissa Gaspar (Foto: Walber Freitas/CMSGA)

“A presença feminina nos espaços de poder ainda é um desafio, e muitas vezes, as mulheres enfrentam ataques que vão além do debate político. A violência política de gênero busca silenciar e afastar mulheres desses espaços. Precisamos combater isso com leis mais rígidas e um compromisso coletivo de garantir segurança e respeito às mulheres na política,” afirmou a parlamentar.

A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, ressaltou o trabalho do órgão na proteção e acolhimento de mulheres que sofrem esse tipo de violência.

“Nosso papel é garantir que nenhuma mulher seja silenciada ou intimidada no exercício de seus direitos políticos. A Procuradoria está comprometida em dar suporte institucional e jurídico para combater qualquer tipo de assédio ou perseguição,” destacou.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero
Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero (Foto: Walber Freitas/CMSGA)

A sessão foi encerrada com um compromisso das autoridades presentes em fortalecer políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e a proteção das mulheres na política, garantindo um ambiente mais seguro e democrático para todas.