Projeto Escola Verde mobiliza escolas e reforça compromisso ambiental em São Gonçalo do Amarante

A primeira edição do Projeto Escola Verde mobilizou alunos, professores, gestores e servidores públicos em São Gonçalo do Amarante com ações voltadas à conscientização ambiental nas escolas da rede municipal. A iniciativa, idealizada pela vereadora Dúlcia Carvalho e apoiada pela Câmara Municipal, vem se destacando como uma importante ferramenta de educação e cidadania.

Durante o evento, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, ressaltou a importância do projeto como um marco para a cidade. “A gente vê aqui o quanto a educação pode transformar. Esse projeto planta uma semente de consciência nas nossas crianças, que vão crescer respeitando e cuidando do lugar onde vivem. A Câmara é parceira de tudo que faz bem pro nosso povo,” afirmou Magno.

A vereadora Dúlcia Carvalho, responsável por conceber e colocar o projeto em prática, destacou o envolvimento das escolas e o impacto positivo da iniciativa. “Nosso objetivo é despertar nos alunos o amor pelo meio ambiente desde cedo. Fico emocionada em ver o engajamento de cada escola, de cada criança, transformando aprendizado em atitude,” disse Dúlcia.

O Projeto Escola Verde seguirá em novas edições, alcançando mais instituições de ensino do município, com o compromisso de fortalecer a educação ambiental como parte da formação cidadã dos alunos.

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

Câmara de São Gonçalo oficializa parceria para integrar aplicativo Mulher Protegida à rede de apoio às vítimas de violência

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, na manhã desta segunda-feira (13), uma Sessão Solene marcada pela assinatura do termo de cooperação que oficializa a integração do aplicativo Mulher Protegida à rede de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. A iniciativa é fruto de parceria entre a Casa Legislativa, a Casa da Mulher Gonçalense, a Secretaria de Assistência Social e o Grupo de Acolhimento Maria da Penha (GAMP), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

O aplicativo Mulher Protegida permite que vítimas de violência acessem, de forma ágil e segura, informações, canais de denúncia e suporte especializado, fortalecendo o sistema de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, destacou a importância do momento para a cidade: “Esse termo de cooperação é um passo fundamental para ampliar o acesso à proteção e à justiça para as mulheres de São Gonçalo. A Câmara segue firme na luta contra a violência de gênero, ao lado de todas as instituições comprometidas com essa causa”, afirmou.

A vereadora Naira do Josinaldo, procuradora especial da mulher na Câmara, celebrou a ação como uma conquista histórica: “Hoje damos um grande passo na construção de uma rede de apoio cada vez mais forte. O aplicativo Mulher Protegida chega para somar, garantindo às mulheres mais segurança, autonomia e dignidade”, ressaltou.

A secretária municipal de Assistência Social e primeira-dama, Georgia Teles, também destacou o papel da união institucional no fortalecimento das políticas públicas de proteção: “A assinatura desse termo representa a união de esforços em prol da vida das mulheres. Com o aplicativo Mulher Protegida, damos mais um passo no fortalecimento da nossa rede de acolhimento, oferecendo uma resposta mais rápida e eficaz diante da violência. Essa é uma prioridade da nossa gestão”.

Já a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher, Dulcia Carvalho, enfatizou o impacto positivo da nova ferramenta: “Essa iniciativa reforça o compromisso da Câmara e da Procuradoria Especial da Mulher com políticas públicas efetivas de combate à violência. O aplicativo Mulher Protegida será uma ferramenta essencial para dar voz, apoio e proteção às mulheres que mais precisam”.

A solenidade reuniu representantes dos órgãos parceiros, autoridades locais e membros da sociedade civil, reafirmando o compromisso coletivo de São Gonçalo do Amarante com a proteção, o acolhimento e a valorização das mulheres.

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

São Gonçalo do Amarante recebe formações do TCE sobre políticas públicas, ouvidoria e nova lei de licitações

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante sediou, nesta quarta-feira (8), uma programação especial do TCEduc 2025 — iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) com foco em capacitação cidadã. Ao longo do dia, foram realizados três encontros: o curso para conselhos de políticas públicas, a oficina para ouvidorias e a formação sobre a nova Lei de Licitações.

As atividades aconteceram no auditório da Câmara e reuniram conselheiros, servidores públicos e representantes da sociedade civil de São Gonçalo e região, promovendo conhecimento técnico, participação social e boas práticas na gestão pública.

Para o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém, a iniciativa valoriza a qualificação e a escuta ativa da população:
“Receber essas formações reforça o nosso compromisso com a transparência, a escuta ativa da população e o fortalecimento dos mecanismos de controle social. A Câmara está de portas abertas para iniciativas que ampliem o conhecimento e a cidadania”, destaca.

As formações fazem parte do cronograma de interiorização do TCEduc, com apoio do Instituto Plácido Castelo, e seguem por outras cidades do estado.

Gestão de Magno do Pecém na presidência da Câmara completa 100 dias com resultados expressivos

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante completou, nesta semana, os primeiros 100 dias de gestão sob a presidência do vereador Magno do Pecém. O período foi marcado por avanços em diversas frentes de atuação, reforçando o compromisso com a transparência, o diálogo com a população e a entrega de resultados concretos.

“Assumimos a presidência com o compromisso de fazer diferente: de estar mais perto do povo, ouvir mais e entregar resultado. Esses 100 dias mostram que, com trabalho sério, é possível transformar a Câmara num espaço vivo, presente nas comunidades e conectado com a realidade das pessoas. E seguimos firmes, porque isso é só o começo”, destacou o presidente da Câmara, vereador Magno do Pecém.

Durante esse tempo, o Legislativo aprovou 26 Projetos de Lei, 8 Decretos Legislativos, 2 Projetos de Lei Complementar, 1 Resolução e registrou 292 indicações, oriundas das demandas apresentadas pelos vereadores em contato direto com a comunidade.

Na área da defesa do consumidor, o Procon da Câmara concluiu 65 processos com sucesso, sendo 70% relacionados à Enel, 20% à Cagece e 10% a outras empresas. Outros nove processos seguem em andamento.

Já a Procuradoria da Mulher realizou 2.050 atendimentos de orientação e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de ações em escolas, associações e equipamentos sociais, em parceria com as secretarias municipais. Um total de 100 mulheres foram cadastradas no aplicativo Mulher Protegida, ferramenta que fortalece a rede de proteção local.

A Sala do Empreendedor também teve papel de destaque, com 60 empreendedores capacitados e 25 atendimentos realizados, incluindo ações itinerantes nos bairros. A Câmara foi ainda recebida pela nova equipe gestora do Sebrae 2025, alinhando futuras parcerias em prol do desenvolvimento local.

“Recentemente, firmamos o Pacto Cearense pela Primeira Infância com o TCE (Tribunal de Contas do Ceará) para criar políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos”, comemora Magno do Pecém.

Outro ponto de destaque foi o alcance da comunicação institucional, que ultrapassou a marca de 1 milhão de visualizações nas redes da Câmara, fortalecendo o acesso à informação pública e a aproximação com os cidadãos.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou nesta segunda-feira, 10, uma sessão solene para debater a Violência Política de Gênero. O evento contou com a presença da deputada estadual Larissa Gaspar, que reforçou a importância da pauta no cenário político atual e a necessidade de medidas efetivas para combater esse tipo de violência.

A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas o prefeito Marcelo Teles, o presidente da Câmara, Magno do Pecém, a primeira-dama Georgia Teles, a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, a vice-prefeita Beth Rose, a secretária de Saúde, Milena Ferreira, e a coordenadora da Casa da Mulher Gonçalense, Ingrid Monteiro.

Durante a sessão, a deputada Larissa Gaspar destacou que a violência política de gênero é um dos principais desafios enfrentados por mulheres que atuam na política e reforçou a necessidade de ações concretas para mudar esse cenário.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero
Deputada Larissa Gaspar (Foto: Walber Freitas/CMSGA)

“A presença feminina nos espaços de poder ainda é um desafio, e muitas vezes, as mulheres enfrentam ataques que vão além do debate político. A violência política de gênero busca silenciar e afastar mulheres desses espaços. Precisamos combater isso com leis mais rígidas e um compromisso coletivo de garantir segurança e respeito às mulheres na política,” afirmou a parlamentar.

A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, ressaltou o trabalho do órgão na proteção e acolhimento de mulheres que sofrem esse tipo de violência.

“Nosso papel é garantir que nenhuma mulher seja silenciada ou intimidada no exercício de seus direitos políticos. A Procuradoria está comprometida em dar suporte institucional e jurídico para combater qualquer tipo de assédio ou perseguição,” destacou.

Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero
Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero (Foto: Walber Freitas/CMSGA)

A sessão foi encerrada com um compromisso das autoridades presentes em fortalecer políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e a proteção das mulheres na política, garantindo um ambiente mais seguro e democrático para todas.

Câmara realiza audiências públicas para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024

Câmara realiza audiências públicas para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta terça-feira (25/02), duas audiências públicas de prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2024. As sessões trouxeram esclarecimentos sobre as despesas e investimentos da gestão municipal nas áreas de finanças e saúde.

Na primeira audiência, o secretário executivo de finanças, Marden Herculano, e a contadora Fernanda Lobo apresentaram os dados financeiros do município, detalhando a arrecadação e os gastos do período. Já a segunda audiência foi voltada para a gestão da saúde pública (SUS), com explanação do assessor contábil Cleverson Ximenes e da secretária municipal de Saúde, Milena Ferreira.

O presidente da Câmara, Magno do Pecém, destacou a importância da transparência na administração pública. “Nosso papel é garantir que a população tenha acesso às informações sobre o uso do dinheiro público. Essas audiências são fundamentais para fiscalizar, cobrar e assegurar que os recursos sejam aplicados corretamente”. 

Presente no evento, o vereador Pereira da Coelce reforçou seu compromisso com a fiscalização dos investimentos municipais:
“O dinheiro do povo precisa ser bem aplicado. É nosso dever acompanhar de perto cada gasto e garantir que as prioridades da população sejam atendidas, especialmente na saúde, que é uma das áreas mais sensíveis para os moradores de São Gonçalo do Amarante”.

As Audiências Públicas são momentos fundamentais para que a população tenha mais transparência sobre a gestão pública, permitindo um debate democrático e a fiscalização das ações do município.

Procuradoria Especial da Mulher reforça campanha de respeito e segurança durante o Carnaval

Procuradoria Especial da Mulher reforça campanha de respeito e segurança durante o Carnaval

Em uma ação integrada que combina diversão e conscientização, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por meio da Procuradoria Especial da Mulher intensificou sua campanha educativa durante o Carnaval. Com atividades realizadas em eventos como o bloquinho “Folia Delas” na Taíba e a festa “Pecém de Mel” no Pecém, a iniciativa levou a mensagem de que “Depois do não, tudo é assédio. E não é não!” a centenas de foliões, reafirmando o compromisso com o respeito.

Durante os eventos, além da distribuição de materiais informativos, a Procuradoria promoveu rodas de conversa e espaços de diálogo com os participantes, explicando de forma clara e objetiva o que caracteriza o assédio e quais atitudes devem ser tomadas para combatê-lo.

A veradora e procuradora Naira do Josinaldo participou das atividades, enfatizando a relevância da campanha para transformar a cultura do Carnaval. Na sua intervenção, ela afirmou:

“No meio da alegria contagiante do Carnaval, é essencial que o respeito seja mantido como prioridade. Cada manifestação de respeito deve ser tratada com seriedade para que possamos transformar nosso ambiente festivo em um espaço de liberdade e segurança para todos”.

Essa declaração reforça o compromisso das autoridades em promover uma festa inclusiva, onde o direito ao ‘não’ é inegociável.

Além do engajamento nas festas, a campanha também prevê ações futuras para ampliar a conscientização durante todo o período carnavalesco. Com essa abordagem integrada, que um o lazer à educação, a Câmara Municipal e a Procuradoria Especial da Mulher demonstram que o compromisso com os direitos individuais e a segurança de todos pode – e deve – caminhar lado a lado com as celebrações e a alegria do Carnaval.

Câmara Municipal aprova redução da alíquota do ISS para a rede hoteleira

Câmara Municipal aprova redução da alíquota do ISS para a rede hoteleira

Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 13, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou a proposta que visa reduzir a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para os serviços prestados pela rede hoteleira do município. A medida tem como objetivo fomentar o setor turístico, atrair novos investimentos e impulsionar a economia local, criando também novas oportunidades de empregos.

A proposta, que estabelece uma alíquota de 3% para os serviços previstos nos subitens 8.01 e 9.01 da lista de serviços contidos na Lei Complementar Nº 06 de 30 de dezembro de 2013, visa consolidar São Gonçalo do Amarante como um destino turístico de referência no estado. Com isso, o município espera modernizar seus empreendimentos hoteleiros, incentivando tanto a renovação dos estabelecimentos existentes quanto o surgimento de novos negócios no setor.

O projeto é um passo importante para o fortalecimento da cidade como polo turístico, com a expectativa de que a redução do ISS atraia novos turistas e incentive os empreendimentos hoteleiros a investirem em melhorias e expansão de seus serviços. A medida tem uma perspectiva de longo prazo, com um aumento na arrecadação indireta proveniente do crescimento do turismo, o que ajudará a compensar receitas municipais, alinhando-se com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O impacto orçamentário-financeiro dessa medida já foi cuidadosamente analisado e estimado. A redução da alíquota deverá não apenas beneficiar diretamente os hotéis, mas também gerar um efeito positivo em toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, como transportes, alimentação e entretenimento, refletindo no aumento da movimentação econômica local.

Com a aprovação, São Gonçalo do Amarante se posiciona cada vez mais como um destino atrativo para investimentos no setor turístico, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos para a população.

“A aprovação da redução da alíquota do ISS para a rede hoteleira de São Gonçalo do Amarante é uma vitória para o setor turístico da nossa cidade. Essa medida não apenas vai incentivar a modernização dos nossos empreendimentos hoteleiros, mas também abrir portas para novos investimentos, gerando mais empregos e movimentando nossa economia de forma significativa”, afirma Magno do Pecém (PT), presidente da Câmara.

Walber Freitas

Walber Freitas assume como chefe de comunicação da Câmara de São Gonçalo do Amarante

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante anunciou a nomeação de Walber Freitas como novo chefe de comunicação, sob a presidência de Magno do Pecém. A decisão visa fortalecer a comunicação institucional e aproximar o Legislativo da população.

Walber Freitas é um profissional com ampla experiência na área de comunicação. Ao longo de sua carreira, atuou em diversos veículos de imprensa, como O POVO, Grupo Cidade de Comunicação, Rádio Verdes Mares, e assessorou empresas, destacando-se por sua habilidade em estratégias de comunicação e relacionamento com a mídia. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a transparência e a ética na disseminação de informações.

O presidente Magno do Pecém, eleito por unanimidade para o biênio 2025-2026, enfatizou a importância de uma comunicação eficiente para a gestão. “Queremos aproximar a Câmara da população e atuar em parceria com o Executivo para promover o desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante”, afirmou Magno.

Com a chegada de Walber Freitas, a expectativa é de que a comunicação da Câmara seja ainda mais dinâmica e transparente, fortalecendo o vínculo entre o Legislativo e os cidadãos de São Gonçalo do Amarante.

“O desafio de liderar a comunicação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante é uma grande responsabilidade, e assumo essa missão com o compromisso de tornar a informação mais acessível e transparente para a população. Nosso objetivo é aproximar ainda mais o Legislativo dos cidadãos, mostrando o trabalho da Casa e fortalecendo o diálogo com a sociedade.” — Walber Freitas.

Audiência pública

Audiência Pública na Câmara Municipal reúne lideranças e agricultores para discutir avanços no setor

Na manhã desta terça-feira (4), a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas para a agroecologia e para a agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de cooperativas, gestores, gestores públicos e entidades ligadas ao setor para discutir ações que possam fortalecer a produção sustentável e garantir mais apoio aos trabalhadores do campo.

A secretária de Desenvolvimento Agrário, Daniela Mercia, destacou a importância da iniciativa para o município e para os agricultores locais. “Acredito que foi o primeiro passo dado para melhorias para o nosso município e para os nossos agricultores. A Secretaria de Agricultura está muito feliz com a iniciativa da Câmara Municipal e muito esperançosa que venham muitos projetos bons que ajudem aos nossos agricultores”, afirmou.

Audiência pública
Foto: Walber Freitas/CMSGA

O vereador Professor Ivan Oliveira também enfatizou o compromisso do parlamento municipal com o desenvolvimento do setor. “Podemos discutir com várias representações dos setores estratégicos dessa área. Os presidentes das cooperativas de agricultores familiares, o local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), a nossa secretária de Desenvolvimento Agrário, a representação do sindicato e vários agricultores e agricultores de São Gonçalo do Amarante. O parlamento municipal está comprometido e alinhado com o governo municipal para fazer as melhores políticas públicas para o campo e garantir que alimentos saudáveis ​​cheguem à mesa dos nossos gonçalenses”, ressaltou.

A audiência pública reforçou a necessidade de criar e fortalecer políticas que promovam a agroecologia, ampliar o acesso dos agricultores, os incentivos e a assistência técnica e incentivar a comercialização dos produtos da agricultura familiar. A expectativa é que novas propostas e projetos sejam desenvolvidos a partir das discussões realizadas no encontro.