DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A INTEGRAÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, AFETADOS DIRETAMENTE PELA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO DURANTE A VIGÊNCIA DE MEDIDAS EMERGENCIAIS EM SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
