CRIA O PROGRAMA SÃO GONÇALO DO AMARANTE DE BEM COM O ESPORTE, QUE AUTORIZA E CRIA CRITÉRIOS DE GESTÃO E EXECUÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS VALORES OU BENEFÍCIOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
