Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo  do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa Organizacional da Administração, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão de São Gonçalo do Amarante e da outras providências.

Institui e disciplina as permissões para o exercício dos Serviços de Transporte Especial Buggy-Turismo em são Gonçalo do Amarante/CE

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2024.

DENOMINA A SALA DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL GERAL LUIZA ALCÂNTARA E SILVA, ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PONTE RAIMUNDO NONATO BARROSO, "JOÃO BARROSO", SOBRE O RIO CURU, NA LOCALIDADE DE CURRAL DE GRANDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.

DENOMINA DE CARLOS FERREIRA DA COSTA, A RUASEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE UMARITUBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CEARÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.153/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.