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Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realiza 4ª Sessão Ordinária Virtual

#Câmara 22 DE ABRIL DE 2021 2410

A 4ª Sessão Ordinária Virtual, realizada na manhã de hoje, 22, foi marcada pela preocupação dos parlamentares com Pandemia do novo Coronavírus. Na pauta da sessão constaram 17 matérias.

Foram três Projetos de Lei submetidos ao plenário: Projeto de Lei Nº 32/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022; Projeto de Lei Nº 33/2021, que dispõe sobre a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública; Projeto de Lei 31/2021 que versa sobre impossibilidade de contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Municipal, de pessoas que cometerem violência, em todas suas modalidades, contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Finalizando a pauta, outras 15 matérias foram apreciadas na sessão. Das 15, 14 abordaram medidas relacionadas à pandemia. Consultadas as indicações, destacam-se algumas medidas definição de grupos prioritários de vacinação, concessão de ajuda financeira, ampliação de fiscalização em blitzes sanitárias, apoio multidisciplinar de saúde, ampliação de testagem, retomada de testagem em domicílio e outras medidas.

As pautas das sessões estão sempre disponíveis no site da Câmara, você pode conferir todas as matérias aprovadas acessando: www.cmsga.ce.gov.br

 

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