A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou nesta segunda-feira, 10, uma sessão solene para debater a Violência Política de Gênero. O evento contou com a presença da deputada estadual Larissa Gaspar, que reforçou a importância da pauta no cenário político atual e a necessidade de medidas efetivas para combater esse tipo de violência.
A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas o prefeito Marcelo Teles, o presidente da Câmara, Magno do Pecém, a primeira-dama Georgia Teles, a procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, a vice-prefeita Beth Rose, a secretária de Saúde, Milena Ferreira, e a coordenadora da Casa da Mulher Gonçalense, Ingrid Monteiro.
Durante a sessão, a deputada Larissa Gaspar destacou que a violência política de gênero é um dos principais desafios enfrentados por mulheres que atuam na política e reforçou a necessidade de ações concretas para mudar esse cenário.
“A presença feminina nos espaços de poder ainda é um desafio, e muitas vezes, as mulheres enfrentam ataques que vão além do debate político. A violência política de gênero busca silenciar e afastar mulheres desses espaços. Precisamos combater isso com leis mais rígidas e um compromisso coletivo de garantir segurança e respeito às mulheres na política,” afirmou a parlamentar.
A procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Dulcia Carvalho, ressaltou o trabalho do órgão na proteção e acolhimento de mulheres que sofrem esse tipo de violência.
“Nosso papel é garantir que nenhuma mulher seja silenciada ou intimidada no exercício de seus direitos políticos. A Procuradoria está comprometida em dar suporte institucional e jurídico para combater qualquer tipo de assédio ou perseguição,” destacou.
Câmara Municipal realiza sessão solene sobre Violência Política de Gênero (Foto: Walber Freitas/CMSGA)
A sessão foi encerrada com um compromisso das autoridades presentes em fortalecer políticas públicas voltadas para a equidade de gênero e a proteção das mulheres na política, garantindo um ambiente mais seguro e democrático para todas.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante preparou uma programação especial para o Carnaval, com o objetivo de conscientizar moradores e turistas sobre a importância do respeito e do combate ao assédio. A campanha “Não é Não! Depois do Não, Tudo é Assédio” será levada às ruas em uma ação educativa que reforça a necessidade de um ambiente seguro e respeitoso durante a folia.
A programação contará com uma blitz educativa no sábado, 1º, percorrendo pontos estratégicos como o Centro da sede, e os distritos do Pecém e Taíba, além de abordagens informativas no domingo, à noite na Taíba, e segunda-feira, 3, à tarde no Croatá e à noite no Pecém. Durante as ações, equipes da Procuradoria distribuíram materiais informativos e orientaram o público sobre como identificar e denunciar casos de assédio.
A procuradora especial da mulher, Naira do Josinaldo , destacou a importância da campanha: “O Carnaval é uma festa de alegria e liberdade, mas é fundamental que essa liberdade seja acompanhada de respeito. Nossa campanha reforça que o não deve ser respeitado sempre e que qualquer insistência após a caracterização negativa do assédio. Queremos que todos possam aproveitar a folia de maneira segura e sem medo”.
A iniciativa reforça o compromisso da Procuradoria Especial da Mulher com a proteção dos direitos das mulheres e com a criação de um ambiente mais seguro para todos.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta terça-feira (25/02), duas audiências públicas de prestação de contas referentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2024. As sessões trouxeram esclarecimentos sobre as despesas e investimentos da gestão municipal nas áreas de finanças e saúde.
Na primeira audiência, o secretário executivo de finanças, Marden Herculano, e a contadora Fernanda Lobo apresentaram os dados financeiros do município, detalhando a arrecadação e os gastos do período. Já a segunda audiência foi voltada para a gestão da saúde pública (SUS), com explanação do assessor contábil Cleverson Ximenes e da secretária municipal de Saúde, Milena Ferreira.
O presidente da Câmara, Magno do Pecém, destacou a importância da transparência na administração pública. “Nosso papel é garantir que a população tenha acesso às informações sobre o uso do dinheiro público. Essas audiências são fundamentais para fiscalizar, cobrar e assegurar que os recursos sejam aplicados corretamente”.
Presente no evento, o vereador Pereira da Coelce reforçou seu compromisso com a fiscalização dos investimentos municipais: “O dinheiro do povo precisa ser bem aplicado. É nosso dever acompanhar de perto cada gasto e garantir que as prioridades da população sejam atendidas, especialmente na saúde, que é uma das áreas mais sensíveis para os moradores de São Gonçalo do Amarante”.
As Audiências Públicas são momentos fundamentais para que a população tenha mais transparência sobre a gestão pública, permitindo um debate democrático e a fiscalização das ações do município.
Em uma cerimônia marcante realizada na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a Procuradoria Especial da Mulher promoveu uma sessão solene para comemorar os 93 anos da conquista do voto feminino. O evento reuniu importantes autoridades e representantes que reforçaram a trajetória histórica e os desafios superados pelas mulheres na política brasileira.
A solenidade contou com a presença de destacadas lideranças, entre elas:
Adriana Almeida – Professora, Vereadora e Procuradora Especial da Mulher na Câmara Municipal de Fortaleza
Naira Rabelo – Vereadora e Procuradora Especial da Mulher
Magnólia Rocha – Secretária de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Dulcia Carvalho – Vereadora e Procuradora Especial da Mulher
Ingrid Monteiro – Coordenadora da Casa da Mulher Gonçalense
Fabiana Carvalho – Assessora de Mulheres da Vereadora Prof. Adriana Almeida
Lyliane Bastos – Coordenadora da PEM na Câmara Fortaleza
Magno do Pecém – Presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante
Durante a sessão, os presentes destacaram a importância da luta histórica que possibilitou o reconhecimento do direito ao voto feminino, enfatizando que essa conquista não apenas ampliou o exercício da cidadania, mas também transformou a forma de participação das mulheres na vida política e social do país. O ambiente foi permeado por discursos que rememoraram os obstáculos enfrentados por gerações passadas e celebraram as vitórias que pavimentaram o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária.
As autoridades ressaltaram que, mesmo após quase um século, o legado da conquista do voto feminino continua a inspirar novas lutas em prol dos direitos das mulheres. A atuação da Procuradoria Especial da Mulher foi reconhecida como um importante instrumento de promoção e defesa dos interesses femininos, contribuindo para a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e na tomada de decisões.
O encontro também serviu para reforçar a necessidade de políticas públicas que ampliem as oportunidades para as mulheres, garantindo condições de equidade e incentivando a presença feminina em todas as esferas governamentais. Os discursos enfatizaram que a continuidade dessa trajetória depende de um compromisso conjunto entre poder público, sociedade civil e, principalmente, das mulheres que há décadas batalham por seus direitos.
Ao celebrar os 93 anos do voto feminino, a sessão solene de São Gonçalo do Amarante não só rememorou uma vitória histórica, mas também apontou para os desafios futuros. A renovação dos compromissos com a igualdade de gênero e o fortalecimento dos mecanismos de participação política foram destacados como fundamentais para a consolidação de uma sociedade democrática e inclusiva.
A solenidade se encerrou com o sentimento de que, ao honrar o passado, as autoridades e a comunidade reafirmam seu compromisso com um futuro onde a voz feminina seja cada vez mais ouvida e valorizada, contribuindo para a construção de um cenário político mais plural e representativo.
Em uma ação integrada que combina diversão e conscientização, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por meio da Procuradoria Especial da Mulher intensificou sua campanha educativa durante o Carnaval. Com atividades realizadas em eventos como o bloquinho “Folia Delas” na Taíba e a festa “Pecém de Mel” no Pecém, a iniciativa levou a mensagem de que “Depois do não, tudo é assédio. E não é não!” a centenas de foliões, reafirmando o compromisso com o respeito.
Durante os eventos, além da distribuição de materiais informativos, a Procuradoria promoveu rodas de conversa e espaços de diálogo com os participantes, explicando de forma clara e objetiva o que caracteriza o assédio e quais atitudes devem ser tomadas para combatê-lo.
A veradora e procuradora Naira do Josinaldo participou das atividades, enfatizando a relevância da campanha para transformar a cultura do Carnaval. Na sua intervenção, ela afirmou:
“No meio da alegria contagiante do Carnaval, é essencial que o respeito seja mantido como prioridade. Cada manifestação de respeito deve ser tratada com seriedade para que possamos transformar nosso ambiente festivo em um espaço de liberdade e segurança para todos”.
Essa declaração reforça o compromisso das autoridades em promover uma festa inclusiva, onde o direito ao ‘não’ é inegociável.
Além do engajamento nas festas, a campanha também prevê ações futuras para ampliar a conscientização durante todo o período carnavalesco. Com essa abordagem integrada, que um o lazer à educação, a Câmara Municipal e a Procuradoria Especial da Mulher demonstram que o compromisso com os direitos individuais e a segurança de todos pode – e deve – caminhar lado a lado com as celebrações e a alegria do Carnaval.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizou um treinamento sobre o aplicativo Mulher Protegida, uma ferramenta inovadora voltada para oferecer suporte e proteção às mulheres em situação de violência. O evento contou com a participação de profissionais da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (PEMCMSGA), da Casa da Mulher Gonçalense e do Grupo de Acolhimento Maria da Penha, fortalecendo a rede de apoio no município.
O Mulher Protegida permite que usuárias cadastradas tenham acesso rápido às autoridades em momentos de emergência, utilizando geolocalização e comunicação discreta para acionar ajuda de forma segura. Com essa capacitação, os participantes puderam compreender melhor o funcionamento do aplicativo e discutir estratégias para ampliar seu alcance e eficácia.
Para a diretora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, Diany Rodrigues, a iniciativa representa um avanço na proteção das mulheres do município: “O aplicativo Mulher Protegida é mais do que uma ferramenta digital, é um suporte essencial para mulheres que enfrentam situações de violência. Nosso objetivo é garantir que cada vez mais pessoas saibam da existência desse recurso e possam utilizá-lo com segurança. Com essa capacitação, estamos fortalecendo nossa rede de proteção e acolhimento”.
A parceria entre a Casa da Mulher Gonçalense e o Grupo de Acolhimento Maria da Penha reforça o compromisso da cidade na luta contra a violência de gênero. A expectativa é que o treinamento possibilite a ampliação do uso do aplicativo e, consequentemente, o aumento da segurança das mulheres em São Gonçalo do Amarante.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, em sessão realizada na última quinta-feira, 6, definiu os membros das comissões permanentes que terão papel decisivo na condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2025-2026. Essas comissões são responsáveis por analisar e discutir projetos de lei, fiscalizar os atos do Executivo e promover o debate sobre questões essenciais para a cidade. Abaixo, conheça a composição das principais comissões da Casa Legislativa:
Comissão de Justiça e Redação
A Comissão de Justiça e Redação é uma das mais importantes, sendo responsável pela análise da legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei. A presidência ficará sob a liderança do vereador Francisco Esaú Monteiro de Carvalho (PP), com os vereadores Antônio Pereira Silva (REDE) e Jorge de Paulo Castro Neto (PRD) como membros. A comissão terá papel central na análise de todos os projetos que tramitarem na Casa, garantindo que estejam em conformidade com a Constituição e as leis municipais.
Comissão de Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento tem como função fiscalizar a execução orçamentária do município e analisar os projetos de lei relacionados a finanças públicas. O vereador José Flavismar Menezes de Freitas (MDB) será o presidente da comissão, e os vereadores Francisca Naira Sereno Rabelo (UNIÃO) e José Josivan Moreira da Silva (UNIÃO) atuarão como membros. A comissão será fundamental para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos municipais.
Comissão de Obras, Transporte e Meio Ambiente
A Comissão de Obras, Transporte e Meio Ambiente será presidida pelo vereador Pedro Victor Barroso de Oliveira (MDB). A comissão terá como foco a análise e fiscalização de projetos relacionados ao desenvolvimento urbano, infraestrutura, transporte público e a preservação do meio ambiente. Os vereadores José Iranildo de Morais Souza (UNIÃO) e Regivânia Santos de Albuquerque Trindade (PODE) completarão a comissão, com o desafio de acompanhar as questões mais urgentes da cidade.
Comissão de Educação, Cultura e Desenvolvimento Econômico
A Comissão de Educação, Cultura e Desenvolvimento Econômico será presidida pelo vereador Francisco Ivan de Oliveira (PT), com os vereadores José Flavismar Menezes de Freitas (MDB) e Antônia Dulcia Carvalho Correia (PDT) como membros. Esta comissão terá um papel fundamental no debate e na proposição de políticas públicas que envolvam a educação, cultura e o desenvolvimento econômico da cidade, buscando sempre o bem-estar da população.
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor será presidida pelo vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção (MDB), que será acompanhado pelos vereadores Antônio Ueldo Moreira de Aguiar (PP) e Antônia Dulcia Carvalho Correia (PDT) como membros. O trabalho desta comissão será fundamental para a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo que as leis sejam cumpridas e que a população de São Gonçalo do Amarante tenha seus direitos respeitados em relação aos serviços e produtos oferecidos.
Comissão de Saúde, Seguridade Social e Desporto
A Comissão de Saúde, Seguridade Social e Desporto será presidida pela vereadora Francisca Naira Sereno Rabelo (UNIÃO). Os vereadores Pedro Victor Barroso de Oliveira (MDB) e Jorge de Paulo Castro Neto (PRD) serão membros dessa comissão, que terá um papel decisivo na análise de projetos e demandas relacionadas à saúde pública, seguridade social e esportes, áreas essenciais para a qualidade de vida dos gonçalenses.
Com as comissões definidas, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante está pronta para dar continuidade aos trabalhos legislativos, com um time de vereadores comprometidos em trabalhar pela cidade, fiscalizando a gestão pública e promovendo o debate sobre os temas que mais impactam a população. As comissões são um pilar fundamental para garantir que os projetos e as políticas públicas atendam às necessidades da população de forma justa e eficaz.
Na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 13, a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou a proposta que visa reduzir a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para os serviços prestados pela rede hoteleira do município. A medida tem como objetivo fomentar o setor turístico, atrair novos investimentos e impulsionar a economia local, criando também novas oportunidades de empregos.
A proposta, que estabelece uma alíquota de 3% para os serviços previstos nos subitens 8.01 e 9.01 da lista de serviços contidos na Lei Complementar Nº 06 de 30 de dezembro de 2013, visa consolidar São Gonçalo do Amarante como um destino turístico de referência no estado. Com isso, o município espera modernizar seus empreendimentos hoteleiros, incentivando tanto a renovação dos estabelecimentos existentes quanto o surgimento de novos negócios no setor.
O projeto é um passo importante para o fortalecimento da cidade como polo turístico, com a expectativa de que a redução do ISS atraia novos turistas e incentive os empreendimentos hoteleiros a investirem em melhorias e expansão de seus serviços. A medida tem uma perspectiva de longo prazo, com um aumento na arrecadação indireta proveniente do crescimento do turismo, o que ajudará a compensar receitas municipais, alinhando-se com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O impacto orçamentário-financeiro dessa medida já foi cuidadosamente analisado e estimado. A redução da alíquota deverá não apenas beneficiar diretamente os hotéis, mas também gerar um efeito positivo em toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, como transportes, alimentação e entretenimento, refletindo no aumento da movimentação econômica local.
Com a aprovação, São Gonçalo do Amarante se posiciona cada vez mais como um destino atrativo para investimentos no setor turístico, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos para a população.
“A aprovação da redução da alíquota do ISS para a rede hoteleira de São Gonçalo do Amarante é uma vitória para o setor turístico da nossa cidade. Essa medida não apenas vai incentivar a modernização dos nossos empreendimentos hoteleiros, mas também abrir portas para novos investimentos, gerando mais empregos e movimentando nossa economia de forma significativa”, afirma Magno do Pecém (PT), presidente da Câmara.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizada nesta quinta-feira, 13, foi aprovada a criação do Projeto Primeira Chance, uma importante iniciativa que visa oferecer qualificação profissional para jovens de 14 a 24 anos, residentes no município e que sejam concluintes ou egressos da rede de ensino. O objetivo do programa é identificar, engajar e capacitar essa faixa etária, criando um banco de talentos e estabelecendo parcerias estratégicas com empresas privadas, órgãos públicos e organizações do terceiro setor.
O Projeto Primeira Chance funcionará por meio de um processo seletivo transparente, regulado por edital, e os participantes serão capacitados por um período de 4 a 6 meses, com cursos oferecidos em parceria com instituições de ensino reconhecidas. Durante a capacitação, os jovens receberão bolsa auxílio, proporcional à carga horária de meio período, conforme a Lei 10.097/2000, além de transporte gratuito.
“A criação do Projeto Primeira Chance é uma conquista significativa para a juventude de São Gonçalo do Amarante. Com a qualificação profissional e o apoio de empresas e organizações, vemos um futuro mais promissor para esses jovens”, disse Magnolia Rocha, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, durante apresentação do projeto na Câmara.
O presidente da Câmara, Magno do Pecém (PT), afirmou que o projeto é uma das iniciativas mais importantes para o futuro da nossa juventude. “Ao proporcionar qualificação profissional e experiência no mercado de trabalho, estamos abrindo portas para que nossos jovens possam alcançar seus objetivos e contribuir para o crescimento de São Gonçalo do Amarante. Acredito que essa parceria entre a Prefeitura, empresas e instituições será um marco para a cidade”, afirma.
A iniciativa, mantida pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, trará benefícios significativos para os participantes, incluindo a experiência profissional, qualificação e a oportunidade de integrar o mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas e instituições da cidade. Este projeto reflete o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento social, promovendo inclusão e ampliando as oportunidades para a juventude local.
O 2º secretário da mesa diretora, Pereira da Coelce, afirmou que o compromisso da Câmara é apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento social e econômico da região. “O Projeto Primeira Chance é uma excelente oportunidade para inserirmos a juventude no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que fomentamos o crescimento sustentável e a inovação. Estamos felizes em contribuir para essa importante causa”, disse.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou dois projetos importantes para a educação do município: o reajuste salarial de 7% para os profissionais do Magistério Público Municipal e a doação de um terreno para a construção de uma Escola de Tempo Integral.
Reajuste salarial dos professores acima do piso nacional
Os vereadores aprovaram o aumento de 7% no Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal. O reajuste ficou acima do índice nacional, que foi de 6,27%, demonstrando um esforço da gestão municipal para valorizar os educadores e garantir melhores condições salariais.
A medida acompanha a política de valorização do magistério e reconhece a importância dos professores na construção de uma educação de qualidade no município.
Doação de terreno para construção de Escola de Tempo Integral
Além do reajuste salarial, a Câmara aprovou a doação de um terreno pertencente ao município ao Estado do Ceará, destinado à construção de uma Escola de Tempo Integral na sede urbana de São Gonçalo do Amarante.
A nova unidade escolar busca ampliar a oferta de ensino em período integral, proporcionando uma estrutura moderna e mais oportunidades educacionais para os estudantes da região. O projeto faz parte dos investimentos na educação municipal, garantindo um ambiente mais completo para o aprendizado e o desenvolvimento dos alunos.
Com essas aprovações, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a educação, beneficiando tanto os profissionais da área quanto os alunos da rede pública.
