Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Informações institucionais

Endereço: AV PREFEITO MAURÍCIO BRASILEIRO MARTINS, SN - PARQUE LIBERDADE - CEP: 62670000 - São Gonçalo do Amarante/CE
Horário: De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 14:00hs
Telefone: (85) 3315-4482 - (85) 3315-7184
E-mail: contato@cmsga.ce.gov.br
Plenário: Vereador João Moreira da Silva
Quantidade de vereadores:
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

NETO DO PECÉM

PRESIDENTE
PEREIRA DA COELCE

VICE-PRESIDENTE
DÚLCIA CARVALHO

1ª SECRETÁRIA
CARLIN PEREIRA

2º SECRETÁRIO
AILSON FROTA

VEREADOR(A)
RAPHAEL TAVARES

VEREADOR(A)
ELSA RODRIGUES

VEREADOR(A)
NAIRA DO JOSINALDO

VEREADOR(A)
ESAÚ MONTEIRO

VEREADOR(A)
MAGNO DO PECÉM

VEREADOR(A)
CANOA

VEREADOR(A)
VICTOR DA VÁRZEA

VEREADOR(A)
THIAGO SANTOS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE OBRAS, TRANS, DESEN. E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUC, CULT E DESP  
COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA  

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  • DENOMINA A RUA JOSÉ GLEIDSON CARVALHO MORAES NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS DO DISTRITO DE TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ.
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CONCESSÃO - 265/2023 - SIMONY MUNIZ GURGEL 18/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE HÓRARIO ESPECIAL À SERVIDORA ESTUDANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 264/2023 - NIVEA RAQUEL DE SOUSA FEITOSA VASCONCELOS 18/09/2023
  • DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIÇO OCUPANTE DE CARGO COMISSIOANDO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • ACRESENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 33 E 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
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  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIA - 261/2023 - VICTOR JEAN BARBOSA DE SOUSA 13/09/2023
  • CONCEDE DIÁRIAS AOS CHEFES DE GABINETE E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, PARA VIAGEM À JOÃO PESSOA - PARAÍBA PARA O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
DIÁRIA - 260/2023 - AURILENE DE OLIVEIRA DUARTE 13/09/2023
  • CONCEDE DIÁRIA AOS CHEFES DE GABINETE E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, PARA VIAGEM À JOÃO PESSOA - PARAÍBA PARA O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
DIÁRIA - 259/2023 - AILSON FERREIRA FROTA FILHO 13/09/2023
  • CONCEDE DIÁRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, PARA VIAGEM À JOÃO PESSOA - PARAÍBA PARA O EVENTO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
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  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES DE GABINETE DOS VEREADROES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 257/2023 - 06/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES DE GABINETE DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 20239064,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 252/2023 - 01/09/2023
  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 20239062, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 251/2023 - 01/09/2023
  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº20239040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 250/2023 - STELA MARIA DE CASTRO DUARTE 01/09/2023
  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº20219003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 249/2023 - 01/09/2023
  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 20229010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 248/2023 - 31/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 247/2023 - 31/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 246/2023 - JAMILLE FERREIRA DE OLIVEIRA 18/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA JAMILLE FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 002/2023 - 10/08/2023
  • REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEFERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
DESIGNAÇÃO - 243/2023 - 07/08/2023
  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 20239038, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 242/2023 - 07/08/2023
  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 20230115, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 241/2023 - 07/08/2023
  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 20229020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO - 239/2023 - 04/08/2023
  • DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 20239060, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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